Lista de Proposições

PLE 009/1976 - Autoriza o Executivo a receber a escritura pública de um imóvel no Loteamento Sans Souci Executivo Municipal PLE 008/1976 - Autoriza o Executivo Municipal a receber terreno em pagamento de dívida e contém outras providências Executivo Municipal PLE 007/1976 - Transforma bem de uso comum em bem de uso dominical para ser doado ao SESI e dá outras providências Executivo Municipal PLE 006/1976 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com a Secretaria de Obras Públicas do Estado para construção de parte do prédio da 12ª Delegacia de Ensino Executivo Municipal PLE 005/1976 - Autoriza firmar contrato com a Secretaria de Obras Públicas para reformar o G.E. Frederico Linck Executivo Municipal PLE 004/1976 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com a Secretaria de Obras Públicas do Estado para fornecer mão-de-obra no prédio do Ginásio Cônego Scherer Executivo Municipal PLE 003/1976 - Autoriza o recebimento de dívida ativa sem juros, multas e correção monetária Executivo Municipal PLE 002/1976 - Autoriza a doação de um terreno Executivo Municipal PLE 038/1975 - Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato com a Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 037/1975 - Autoriza o Executivo a receber, em doação, áreas de terra, efetuar a doação de parte ao Estado e dá outras providências Executivo Municipal PLE 036/1975 - Autoriza a doação de um terreno urbano ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 035/1975 - Concede majoração de vencimentos aos servidores municipais Executivo Municipal PLE 034/1975 - Autoriza a assinatura de convênio com a Secretaria de Educação e Cultura Executivo Municipal PLE 033/1975 - Autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias no montante de cr$ 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil cruzeiros) Executivo Municipal PLE 032/1975 - Dá denominação a logradouros públicos no município de Guaíba Executivo Municipal PLE 031/1975 - Dá denominação a logradouros públicos em Sertão de Sant'anna Executivo Municipal PLE 030/1975 - Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1976 Executivo Municipal PLE 029/1975 - Autoriza o Poder Executivo a escriturar terrenos em nome de promitentes compradores Executivo Municipal PLE 027/1975 - Dispõe sobre a remuneração do magistério público municipal,regido pela CLT Executivo Municipal PLE 026/1975 - É revogada a Lei nº 204, de 24.08.73 Executivo Municipal