Lista de Proposições

REQ 027/2025 - Requer informações sobre o andamento do processo licitatório Pregão Eletrônico n.° 095/2024, que visa a contratação de empresa para reforma, readequação e estruturação dos semáforos do município Bancada do Podemos REQ 026/2025 - Requer saber se há possibilidade de o município fornecer gratuitamente o medicamento Itraconazol, principal medicação utilizada nos casos de Esporotricose para o tratamento de animais de tutores baixa renda que possuam cadastro único Ver.ª Gabi Panazzolo REQ 023/2025 - Requer informar de que forma é realizada a fiscalização da Lei n°4570/2024, referente a proibição de queima e soltura de fogos de artifício e artigos pirotécnicos com estampidos em eventos, datas comemorativas e festividades do município Ver.ª Gabi Panazzolo REQ 022/2025 - Requer informar sobre a possibilidade de estabelecer o programa Bolsa Atleta no Município de Guaíba; se há planejamento em andamento para implementação desse programa; se o município avaliará a inclusão de atletas com deficiência e de baixa renda no programa, como ocorre em outras cidades Ver. Tiago Green REQ 013/2025 - Requer informar se há possibilidade de abrir um curso Técnico de Enfermagem no Hospital Nelson Cornetet Ver. Everton da Academia REQ 012/2025 - Requer saber se há planejamento de melhorias para a Biblioteca Publica Municipal; para melhorias e manutenções; se há previsão orçamentaria para sua realização Ver. Everton da Academia REQ 010/2025 - Requer saber se há possibilidade de realizar estudo técnico para capacitar professores e funcionários no uso da manobra de Heimlich, além de incluí-la no currículo escolar Ver. João Caldas REQ 009/2025 - Requer informar a modalidade do contrato de limpeza e roçada das ruas e praças do munícipio; se o contrato é por hora, por serviço completo, por área ou outra modalidade; se há previsão para a contratação de mais funcionários pela empresa que presta esse serviço e qual o prazo estimado; se a secretaria responsável efetuou troca de funcionário(coordenador do serviço) e se ele continua efetuando a mesma forma de coordenar o serviço de roçada Ver. Ernani Chacrinha REQ 008/2025 - Requer informar como são escolhidos os pontos de distribuição dos containers de lixos no município e qual os dias de recolhimento desses resíduos; a previsão para contratação e compra de mais containers e qual a previsão para sua instalação; quantos containers de lixo estão sendo utilizados no município Ver. Ernani Chacrinha REQ 007/2025 - Requer saber quando será feita a contratação de fiscal para a Secretaria do Bem-Estar Animal; tendo em vista a extrema importância dessa função no setor, se há possibilidade direcionar um dos fiscais existentes no quadro de servidores para essa secretaria Bancada do MDB REQ 003/2025 - Requer informar se há tratativa ou discussão sobre incentivo fiscal ou subsídio à empresa responsável pelo transporte municipal, a fim de manter a passagem nos valores praticados atualmente Ver. Everton da Academia REQ 001/2025 - Requer saber se o Executivo Municipal tem intenção de possibilitar isenção de IPTU e taxa de coleta de lixo nos bairros alagados Ver. Everton da Academia REQ 559/2024 - Requer saber se há projeto para proibição do uso de aparelho celular nas escolas municipais Ver. Dr. João Collares REQ 558/2024 - Requer saber as medidas preventivas e corretivas adotadas pelo executivo para cumprir as disposições da Lei Municipal n.º 4.641/2024, com relação à prevenção de alagamentos no município; se existem obras em execução ou em fase de planejamento voltadas à prevenção de alagamentos nas áreas críticas identificadas pela Defesa Civil ou outros órgãos competentes; favor especificar o cronograma, localização e recursos alocados; qual é o status de limpeza e manutenção de bueiros, galerias pluviais e canais, conforme determinado pela legislação municipal; se a administração municipal tem realizado estudos ou levantamentos técnicos para identificar soluções estruturais e não estruturais voltadas à prevenção de enchentes; favor disponibilizar os relatórios e resultados; quais os recursos aplicados nos últimos 12 meses em obras e medidas preventivas contra alagamentos; detalhar as fontes de financiamento e a utilização dos recursos. Ver. Alex Medeiros REQ 557/2024 - Requer informar se há previsão para o início das obras ou ações voltadas para a revitalização do prédio do antigo Mercado Público; se é possível estipular um prazo para dar início às intervenções necessárias; se o município possui algum novo projeto ou ideia para o local; requer que sejam fornecidos detalhes, bem como eventuais projetos ou planos relacionados ao uso do prédio. Bancada do PSDB REQ 556/2024 - Requer informar as condições estruturais dos arcos de ferro das Ruas Vinte de Setembro, São José e Cônego Estanislau Scherer; se há viabilidade técnica e financeira para sua reutilização em projetos urbanos, considerando não são utilizados para a decoração da cidade como eram antigamente; se há possibilidade de estudo de viabilidade de instalação desses arcos na Rua Serafim Silva, para que sirvam de base estrutural para a criação de uma rua coberta, semelhante à existente em Gramado, com foco em fomentar o turismo e o lazer local Ver. Manoel Eletricista REQ 555/2024 - Requer o envio de cópias das atas de todas as reuniões do COMUSA nos anos de 2023 e 2024. Ver. Miguel Crizel REQ 554/2024 - Requer saber se é possível a secretaria de obras e mobilidade urbana do município considerar a construção de 2 (duas) rampas de acesso na calçada da Av. Beira Rio, Bairro Engenho Bancada do União Brasil REQ 553/2024 - Requer informar se todos os ecopontos do município estão equipados com câmeras de segurança; caso negativo, informe quais ecopontos possuem esse equipamento; em quais as câmeras de segurança estão em pleno funcionamento; qual setor ou responsável monitora as imagens captadas por essas câmeras; quanto tempo as imagens geradas pelas câmeras de segurança permanecem armazenadas; se há previsão para a revitalização dos ecopontos; com relação aos danos causados por munícipes por acidentes, quais medidas o Executivo tem adotado para reparar os prejuízos ao patrimônio público; se a Vigilância Sanitária realiza vistorias nos ecopontos do município de forma periódica; de quanto em quanto tempo; requer cópia dos últimos três laudos de cada ecoponto Ver. Manoel Eletricista REQ 552/2024 - Requer informar quantos contratos com oficinas mecânicas o município possui; se esse contrato abrange todas as secretarias ou cada uma possui seu próprio contrato; se há interesse ou estudo de possuir uma oficina mecânica própria para as manutenções e consertos das frotas dos veículos que prestam serviço ao município Ver. Marcos SJ