Lista de Proposições

PLE 033/1976 - Autoriza o Município a ceder em comodato à firma Darcy & Dirceu Rodrigues Ltda, parte de logradouro público, por 5 (cinco) anos a partir de 16/11/76 Executivo Municipal PLE 032/1976 - Altera a Lei nº 105, de 01 de outubro de 1971 Executivo Municipal PLE 031/1976 - Dá denominação a rua de Guaíba Executivo Municipal PLE 030/1976 - Dá denominação rua de Guaíba Executivo Municipal PLE 029/1976 - Cancela dívidas e multas Executivo Municipal PLE 028/1976 - Concede majoração de vencimentos aos servidores municipais Executivo Municipal PLE 026/1976 - Retifica redação dada ao art 1º da Lei nº 277 de 04 de junho de 1975 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 025/1976 - Concede isenção de impostos à viúva Eugênia Rodrigues Andriotti Executivo Municipal PLE 024/1976 - Autoriza o Executivo a celebrar escritura pública de transferência de imóveis, em cumprimento ao disposto na lei nº 4054/60 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 023/1976 - Transforma bem de uso comum em bem dominical para ser doado ao Clube Atlético Madureira e dá outras providências Executivo Municipal PLE 022/1976 - Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1977 Executivo Municipal PLE 019/1976 - Autoriza o Executivo a firmar contrato com a Sec. de Obras Públicas do Estado, para reformar o G.E Nestor de Moura Jardim Executivo Municipal PLE 018/1976 - Autoriza o Executivo a firmar contrato com a Sec. de Obras Públicas do Estado, para ampliação de uma sala de aula no G.E. Eduardo Secco Executivo Municipal PLE 017/1976 - Transforma parte de um bem de uso comum em bem dominical para doar ao Governo do Estado do Rio Grande do sul Executivo Municipal PLE 016/1976 - Autoriza o Executivo a receber a escritura pública de um imóvel no loteteamento de Edmundo Lawrenz, de Sertão Santana Executivo Municipal PLE 015/1976 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com a Secretaria de Educação e Cultura do Estado, para reforma e ampliação de grupos escolares no município Executivo Municipal PLE 013/1976 - Dá nova redação ao item 1º do art. 67, da lei municipal nº 172, de 23 de janeiro de 1973 Executivo Municipal PLE 012/1976 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com a Secretaria de Saúde do Estado, para a construção de um posto de Saúde no Distrito de Sertão de Sant'Anna, abre crédito especial e dá outras providências Executivo Municipal PLE 011/1976 - Dispõe sobre a designação para funções gratificadas, acrescenta parágrafo ao art. 163 da lei nº 172, de 1973 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 010/1976 - Transforma bem de uso comum em bem de uso dominical para doar ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal