Lista de Proposições

REQ 056/2025 - Requer saber se há possibilidade da construção de um vestiário com chuveiro para os funcionários que atuam no Cemitério Municipal Ver. Sorriso Allama REQ 055/2025 - Requer saber se há possibilidade de que os próximos editais garantam a permanência do aluno matriculado na mesma escola credenciada da educação infantil durante todo o período da educação infantil (3 anos); se há previsão de reajuste nos valores dos contratos firmados com as escolas anteriormente credenciadas; se o Executivo avalia a possibilidade de flexibilizar a política de abono de faltas atualmente praticada; as medidas tomadas para agilizar o processo de pagamento às escolas credenciadas Ver. Tiago Green REQ 054/2025 - Requer informar as medidas discutidas para coibir o uso de aparelhos celulares nas escolas da rede municipal de acordo com a Lei Federal n.º 15.100/2025; se serão discutidas alternativas do uso Ver. Dr. João Collares REQ 053/2025 - Requer saber se há cronograma de calçamento para as vias de servidões localizadas no Parque Florida; esclarecimentos sobre os serviços de limpeza e manutenção periódica previstos para a área; caso não haja planejamento, que seja avaliada a possibilidade de inclusão dessas ações no plano de execução do município Bancada do PL REQ 052/2025 - Requer informar quando o executivo enviará para esta Casa o projeto do novo plano diretor; qual o teor do acordo com MP; se já existe estudo para isso, favor enviar a esta Casa Legislativa. Ver. Alex Medeiros REQ 051/2025 - Requer informar, com relação ao programa Desassorear RS em Guaíba, qual o valor enviado pelo Estado para Guaíba; se haverá contrapartida do Executivo Municipal para a realização dos serviços; se o serviço que está sendo realizado na Avenida Ivo Lessa, bem como no valo às margens da Avenida Perimetral, além do desassoreamento, está contemplando o alargamento do conduto; qual o engenheiro responsável pelas obras de desassoreamento; quais medidas a Prefeitura pode adotar para fiscalizar e coibir o descarte irregular de entulhos e restos de obras no valo; qual é o setor responsável por essa fiscalização Bancada do PSDB REQ 050/2025 - Requer saber se há planejamento para implantações de lombadas no município; se a resposta for positiva, em quais ruas elas serão instaladas Ver. Nelson do Mercado REQ 049/2025 - Requer informar se há possibilidade de o Município criar convênio com clínicas veterinárias para atendimentos de cirurgias de retiradas de tumores, cesáreas emergências, amputações ortopédicas e demais procedimentos de felinos e caninos, que não são realizados pela clínica municipal Ver.ª Gabi Panazzolo REQ 047/2025 - Requer informar a Secretaria Municipal responsável pela manutenção do banheiro público da Praça da Maçã; as medidas tomadas para solucionar o problema de vazamento de água no local; se há cronograma de manutenção preventiva nos banheiros públicos do município; requer encaminhar o planejamento detalhado e o motivo pelo qual a manutenção não é realizada nesse local; se há estudos ou projetos para a presença da Guarda Municipal na Praça da Maçã; caso a presença física da Guarda Municipal não seja possível, se há possibilidade de instalação de câmeras de videomonitoramento; se há intenção de realizar campanhas educativas para conscientizar a população sobre a preservação dos bens públicos Ver. Manoel Eletricista REQ 046/2025 - Requer saber se há possibilidade de um estudo técnico para a instalação de quebra-molas nas ruas que foram recentemente asfaltadas em Guaíba. Ver. Nelson do Mercado REQ 045/2025 - Requer saber por que não foi concluído o asfalto na Rua O Um, no Bairro Santa Rita; qual a previsão para que essa obra seja feita Ver. Juliano Ferreira REQ 044/2025 - Requer saber se há possibilidade da contratação de mais dois veterinários que atendam também plantão, finais de semana e feriados, tendo em vista a alta demanda de animais doentes em Guaíba. Ver.ª Gabi Panazzolo REQ 043/2025 - Requer saber se há possibilidade de reativar a usina de reciclagem; caso a resposta seja positiva, se há prazo definido para a reativação ou para a implementação de ações que possibilitem sua reabertura Ver. Sorriso Allama REQ 040/2025 - Requer saber qual a previsão para a execução e instalação do Chimarródromo nas áreas públicas de uso comum de munícipes e turistas Guaíba Ver. Alex Medeiros REQ 037/2025 - Requer informar se há planejamento para a mudança de local onde são realizadas as confecções de identidades, considerando que o local atual não oferece estrutura adequada, como proteção contra chuvas e calor intenso, bem como acessibilidade para pessoas com deficiência, idosos e demais cidadãos com mobilidade reduzida; se o executivo estuda a implantação de um sistema de agendamento online ou híbrido, que combine agendamentos e entrega de fichas, para melhorar o atendimento Bancada do Cidadania REQ 035/2025 - Requer saber se há possibilidade da instalação de uma lombada na Rua Pedras Brancas, preferencialmente em frente à unidade da Corsan Ver. Sorriso Allama REQ 034/2025 - Requer saber se há possibilidade de o Governo Municipal, através da Secretaria de Educação, desenvolver um local para fazer um Centro de Educação Integral Ver. Alex Medeiros REQ 030/2025 - Requer saber se há possibilidade de o município fornecer a vacina antirrábica para animais comunitários e de famílias com cadastro único Ver.ª Gabi Panazzolo REQ 029/2025 - Reitera o Requerimento nº 395/2024, protocolado em 16 de outubro, e requer informar o andamento do estudo de impacto financeiro que visa garantir o pagamento do salário mínimo às merendeiras municipais; o andamento do processo que visa incorporar diretamente no contracheque o valor referente ao salário mínimo das merendeiras, sem a dependência de gratificações temporárias; as medidas tomadas para garantir que o salário mínimo seja efetivamente pago de forma fixa e definitiva, sem ser complementado por gratificações que podem ser retiradas a qualquer momento; a listagem das escolas municipais cujas merendeiras recebem a gratificação de difícil acesso, detalhando as localidades atendidas. Ver. Tiago Green REQ 028/2025 - Requer saber se há possibilidade de criação do Cartão Protetor, para cadastramento de protetores e ONGs de proteção animal de Guaíba; se há possibilidade de assegurar nesse cartão, um número de castrações destinadas aos protetores e ONGs, mensalmente, bem como outros serviços que venham a ser implantados em benefício da proteção animal Ver.ª Gabi Panazzolo