Lista de Proposições

PLE 011/1977 - Dá nova redação ao art. 2º e § 1º, da lei nº 253 de 24 de julho de 1974 Executivo Municipal PLE 010/1977 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Laboratório Guaíba Ltda. Executivo Municipal PLE 009/1977 - Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no montante de Cr$ 55.000,00 Executivo Municipal PLE 008/1977 - Dá nova denominação à via pública Executivo Municipal PLE 006/1977 - Altera redação dos parágrafos únicos dos artigos 14, 15 e 16 da lei nº 99 de 11 de agosto de 1971 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 005/1977 - Altera os artigos 31 e 45 da lei nº 105 de 1º de outubro de 1971 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 004/1977 - Cancela dívidas e multas Executivo Municipal PLE 003/1977 - Autoriza o Executivo a receber dívida ativa sem juros, multas e correção monetária Executivo Municipal PLE 002/1977 - Considera zona de recreação vinculada ao esporte náutico, áreas inundáveis no Distrito de Flor do Conde e dá outras providências Executivo Municipal PLE 001/1977 - Autoriza o Poder Executivo a revogar a lei nº 48, de 10 de julho de 1970 Executivo Municipal PLE 043/1976 - Abre crédito suplementar no montante de Cr$ 25.000,00 Executivo Municipal PLE 042/1976 - Fixa novo prazo à isenção de imposto e outros tributos municipais,estabelecidos pela Lei nº 57 de 30 de março de 1965 Executivo Municipal PLE 041/1976 - Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no montante de Cr$ 330.500,00 Executivo Municipal PLE 040/1976 - Abre crédito especial no montante de Cr$ 5.004,00 (cinco mil e quatro cruzeiros) Executivo Municipal PLE 039/1976 - Cancela dívida e multa Executivo Municipal PLE 038/1976 - Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no montante de Cr$ 1.200,000,00 Executivo Municipal PLE 037/1976 - Autoriza ao Executivo conceder auxílio à Justiça Eleitoral e dá outras providências Executivo Municipal PLE 036/1976 - Autoriza a abertura de crédito especial no montante de Cr$ 189.400,00 (cento e oitenta e nove mil e quatrocentos cruzeiros) Executivo Municipal PLE 035/1976 - Dá denominação à Área Esportiva Executivo Municipal PLE 034/1976 - Dá denominação ao Ginásio de Esportes Executivo Municipal