Lista de Proposições

REQ 077/2025 - Requer saber por que não foi concluído o asfalto na Rua O Um, no Bairro Santa Rita, já que em praticamente todas as ruas do entorno houve o asfaltamento; se há previsão para que ela seja asfaltada; se há algum aspecto técnico para não realização do asfaltamento especificamente nessa via Ver. Juliano Ferreira REQ 076/2025 - Requer informar se há possibilidade de a Prefeitura firmar parceria com os apps de transporte, para que mulheres vítimas de violência doméstica possam se deslocar gratuitamente até os locais de acolhimento (Delegacia e CRAM) Ver.ª Gabi Panazzolo REQ 075/2025 - Requer informar de que forma é feito o descarte dos animais mortos no município Ver.ª Gabi Panazzolo REQ 073/2025 - Requer saber a possibilidade de um estudo técnico para instalar uma parada de ônibus na Rua Santa Maria, nas proximidades da interseção da rotula de acesso à cidade, em frente ao prédio da empresa Plástico Mundo. Ver. João Caldas REQ 072/2025 - Requer análise sobre a viabilidade da realização de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a instalação de carregadores de carros elétricos em pontos estratégicos do Município de Guaíba Bancada do PP REQ 071/2025 - Requer saber a possibilidade de se instalar uma calçada e uma ciclovia ao lado do valo da Av. Ivo Lessa, no Bairro Chácara das Paineiras Ver. Gilsão REQ 070/2025 - Requer saber se há possibilidade de implantar nas escolas e no município um projeto de reciclagem Ver. João Caldas REQ 069/2025 - Requer saber se há possibilidade de que em casos de denúncias de maus-tratos, junto do fiscal qualificado, também se desloque um médico veterinário, para que se faça a avaliação correta quanto ao estado clinico do animal Ver.ª Gabi Panazzolo REQ 068/2025 - Requer saber qual a possibilidade da aquisição de ventiladores para o setor de Zoonose Ver.ª Gabi Panazzolo REQ 067/2025 - Requer saber se o Executivo considera a possibilidade de incluir as professoras do Atendimento Educacional Especializado na concessão de gratificação, reconhecendo a qualificação e a responsabilidade exigidas para a função; se há previsão para a criação de uma gratificação específica para essas profissionais; quais os critérios utilizados para a concessão de gratificações na área da educação, e por que as professoras do AEE não são contempladas; se há estudo ou planejamento para incluir a gratificação para professoras do AEE no orçamento municipal Ver. Tiago Green REQ 066/2025 - Requer informar quais escolas municipais possuem ar-condicionado nas salas de aula; quais escolas possuem rede elétrica com capacidade para suportar a instalação de ar-condicionado; quais escolas ainda necessitam de reformas na rede elétrica para viabilizar a instalação de ar-condicionado; qual o plano do Executivo Municipal para enfrentar as altas temperaturas no retorno às aulas. se o Executivo Municipal está elaborando um plano de ação específico caso as temperaturas continuem elevadas; se sim, qual Ver. Manoel Eletricista REQ 065/2025 - Requer informar o critério adotado para a mudança do serviço de transporte da saúde, deixando de buscar os pacientes em casa e estabelecendo um único ponto de encontro; considerando que o ponto de encontro atualmente é a Policlínica, se foi realizado estudo sobre o impacto dessa decisão para os pacientes, especialmente aqueles que residem em bairros sem transporte público disponível no horário estabelecido; se há alguma alternativa planejada para atender aqueles que não têm condições financeiras de pagar transporte por aplicativos ou estacionar seus veículos na Policlínica agora que o estacionamento vai começar a ser cobrado; se há possibilidade de estabelecer um sistema de transporte que leve os pacientes dos postos de saúde dos bairros até a Policlínica, facilitando o deslocamento; se o Executivo Municipal tem algum plano para penalizar aqueles que não comparecem às viagens agendadas sem aviso prévio, sem prejudicar os pacientes que cumprem seus compromissos Ver. Manoel Eletricista REQ 064/2025 - Requer saber se há relatório para o controle da raiva no município; se há casos de raiva registrados no município; se há projeto para prevenção da raiva na área rural e área urbana do município Ver. Ernani Chacrinha REQ 063/2025 - Requer instalação de quebra-molas ou lombadas na Rua Ulisses de Souza Marçal, no bairro Santa Rita, em virtude do elevado número de acidentes registrados no local Ver. Cristiano Eleu REQ 062/2025 - Requer informar quais medidas concretas estão sendo adotadas visando combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti; o índice de casos de dengue identificados no município, e como é realizada a prevenção para que se evite a doença Ver. Ernani Chacrinha REQ 061/2025 - Requer a inclusão, no Plano Diretor do Município, de normas que garantam a padronização e eficiência da iluminação pública em novos empreendimentos imobiliários, com ênfase na utilização de tecnologia LED Bancada Republicanos REQ 060/2025 - Solicita a criação de um serviço de atendimento 24 horas para animais em situação de emergência no município Bancada Republicanos REQ 059/2025 - Requer informar se há possibilidade de criar um canal direto de disque denúncias aos maus tratos a animais em que o responsável pelo setor seja um fiscal, destinado especificamente para a pasta do Bem Estar Animal; se há possibilidade de direcionar um dos fiscais existentes no quadro de servidores exclusivamente para essa Secretaria Ver.ª Gabi Panazzolo REQ 058/2025 - Requer que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social ou Secretaria de Saúde, apresente um estudo de viabilidade para a implantação do programa de moradia assistida para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), conforme previsto no Projeto de Lei 536/21. Ver. Cristiano Eleu REQ 057/2025 - Requer que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transportes, apresente um estudo sobre a demanda por transporte público no município de Guaíba, com ênfase nos Bairros Pedras Brancas e Santa Rita, após o aumento populacional decorrente das recentes enchentes Ver. Cristiano Eleu