Lista de Proposições

PLE 029/1977 - Autoriza ao executivo municipal a adquirir uma Kombi - carro-funerário, com sirene, ee dá outras providências Executivo Municipal PLE 028/1977 - Autoriza ao Executivo Municipal a efetuar operação com a Caixa Econômica Estadual do RS, até o valor de Cr$ de 310.000,00 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 028/1977 - Autoriza ao executivo municipal a adquirir por compra, um (01) treiler, modelo KC- 520 odontomédico e dá outras providências Executivo Municipal PLE 027/1977 - Autoriza a abertura de crédito especial no montante de Cr$ 463.000,00 Executivo Municipal PLE 026/1977 - Revoga as Leis 163/72 e 226/73 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 026/1977 - Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com a Banda Raab Ltda, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 025/1977 - Dá nova redação à Lei nº 375 de 14 de junho de 1977, autoriza financiamento com alienação fiduciária e dá outras providências Executivo Municipal PLE 024/1977 - Autoriza ao Exceutivo Municipal a contrair financiamento com a União de Bancos Brasileiros S/A, para completar... Executivo Municipal PLE 023/1977 - Autoriza ao Executivo Municipal a receber terrenos em pagamento de dívida e dá outras providências Executivo Municipal PLE 022/1977 - Autoriza ao Executivo Municipal adquirir por compra duas motoniveladoras, duas máquinas retro-escavadeiras e um trator agrícola com implementos e autoriza ao Executivo a contrair... Executivo Municipal PLE 021/1977 - Altera o disposto nos artigos 6º as letras a,b,c,d e 8º da Lei nº 253 de 24 de julho de 1974 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 020/1977 - Troca a denominação da secretaria municipal de fomento agropecuário, altera o art. 19 da lei nº 99 de 11 de agosto de 1971 e dá outras providêncais Executivo Municipal PLE 019/1977 - Altera a redação do art. 4º da Lei 335 de 07 de dezembro de 1976 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 018/1977 - Autoriza ao Executivo Municipala adquirir por compra, dois caminhões caçamba com basculante e duas kombis STD Executivo Municipal PLE 017/1977 - Autoriza o Executivo Municipal a receber contribuições em dinheiro, medicamentos, agasalhos, móveis, equipamentos... Executivo Municipal PLE 016/1977 - Cria o gabinete de planejamento como órgão de assessoramento do executivo municipal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 015/1977 - Autoriza ao Executivo Municipal a adquirir 15 lotes de terrenos na zona urbana, para ampliação do cemitério municipal, abre crédito especial e dá outras providências Executivo Municipal PLE 014/1977 - Cancela dívida e multas Executivo Municipal PLE 013/1977 - Cancela dívidas e multas Executivo Municipal PLE 012/1977 - Concede pensão vitalícia Executivo Municipal