Lista de Proposições

REQ 097/2025 - Requer saber se há projeto para regularização da fiação aérea no município, em especial a remoção de cabos de internet inutilizados Ver. Cristiano Eleu REQ 096/2025 - Requer saber o prazo para a instalação de faixas elevadas de travessia de pedestres em frente às creches e escolas do município Ver. Airton Elegância REQ 095/2025 - Requer saber de que forma a fiscalização vem atuando para o cumprimento da Lei Estadual n.º 15566/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas Ver.ª Gabi Panazzolo REQ 094/2025 - Requer saber se há possibilidade de criar, em lugares de grande acesso na cidade, Totens com Qr Code que direciona diretamente para o site da prefeitura para solicitar serviços Ver. Alisson de Jesus REQ 093/2025 - Requer informar se a Prefeitura realizou estudo técnico para verificar os problemas de nivelamento da "Curva da CMPC", na Avenida Borregard, Bairro Alegria, próximo ao posto de gasolina; se há possibilidade de realização de uma obra para corrigir o nivelamento da curva, considerando que, atualmente, a inclinação empurra os veículos para fora da pista; qual o engenheiro responsável pela fiscalização dessa obra no momento de sua execução; como estão os estudos e planejamentos para a viabilidade de uma nova via de acesso à Zona Sul; se há previsão para a realização dessa obra Ver. Manoel Eletricista REQ 092/2025 - Requer informar qual a carência de vagas e creches do município para atender a demanda de crianças de zero a três anos de idade; se há previsão para abertura de mais escolas de educação infantil ou a compra de vagas para sanar a alta procura de vagas no município Ver. Ernani Chacrinha REQ 091/2025 - Rerquer informar se é ofertado anualmente o curso de capacitação em primeiros socorros, previsto na Lei 13.722/2018; a data da última capacitação realizada; se há controle sobre a certificação dos profissionais capacitados; quantos servidores e funcionários participaram do último curso e quantos estão aptos no momento; se há possibilidade de inclusão da Manobra de Heimlich no conteúdo programático da capacitação em primeiros socorros ministrada aos profissionais da educação; se há previsão de atualização ou reestruturação da capacitação oferecida, considerando a necessidade de reciclagem periódica e eventuais aprimoramentos no conteúdo Ver. Tiago Green REQ 090/2025 - Requer a relação dos Conselhos Municipais ativos e inativos, assim como a justificativa de alguns estarem inativos; a relação dos membros titulares e suplentes e seus respectivos cargos de cada Conselho Municipal; como e quando acontecem as reuniões dos membros desses conselhos Ver. Ernani Chacrinha REQ 089/2025 - Requer saber se há projeto para a instalação de uma ciclovia ao lado do valo da Av Ivo Lessa, no Bairro Chácara das Paineiras Ver. Gilsão REQ 088/2025 - Requer saber se há estudos ou levantamentos que analisem os impactos das árvores nas calçadas, especialmente quanto ao dano estrutural causado pelas raízes; caso a resposta seja negativa, se há possibilidade realizar uma análise técnica sobre o impacto das árvores nas calçadas Ver. Nelson do Mercado REQ 087/2025 - Requer informações e pede providências a respeito do imóvel na Rua Valdo Nóbrega esquina com a Av 20 de Setembro , onde funcionava a Creche Vovó Flor. 2; se a Prefeitura Municipal tem conhecimento da situação do imóvel e de suas condições estruturais; se está prevista vistoria técnica no local; quais as medidas adotadas ou previstas para garantir a segurança da população com relação a esse imóvel; se há previsão para a interdição ou demolição do imóvel, caso seja constatado o risco de desabamento Ver. Gilsão REQ 086/2025 - Requer informações detalhadas sobre a data de assinatura do contrato com a empresa responsável pelo transporte público municipal, assim como o período de validade desse contrato; requer envio de cópia do contrato vigente, com informações sobre as cláusulas principais que envolvem a prestação dos serviços, tais como preço, qualidade, prazos e penalidades por descumprimento; informar as ações planejadas ou implementadas para melhorar a qualidade do transporte público; as medidas adotadas pelo município para fiscalizar a execução do contrato e garantir que os direitos dos usuários sejam respeitados; se há plano de investimento ou projeto em andamento ou planejado para a melhoria do sistema de transporte público no município nos próximos anos Ver. Gilsão REQ 085/2025 - Requer saber se há possibilidade de a Secretaria de Assistencia Social realizar uma busca ativa, direcionado a identificação e à reintegração de moradores de rua e dependentes químicos de qualquer natureza, à sociedade e ao mercado de trabalho Ver. Alex Medeiros REQ 084/2025 - Requer saber se há possibilidade da criação de um serviço de atendimento 24 horas para animais em situação de emergência no município. Ver. Cristiano Eleu REQ 083/2025 - Requer informar se há possibilidade de o município trazer para Guaíba o abrigo de animais que atualmente está em Viamão; se é possível uma casa de passagem tanto para animais de pequeno quanto de grande, porte cuja localização fosse mais próxima Ver.ª Gabi Panazzolo REQ 082/2025 - Requer informar a previsão para a elaboração e envio do Calendário Municipal de Eventos do Esporte e da Cultura de 2025 à Câmara; se há planejamento para reformular o processo de criação e aprovação do calendário, garantindo maior participação da comunidade e agilidade no envio Ver. Tiago Green REQ 081/2025 - Requer saber se há cronograma para continuidade no desassoreamento do Arroio Passo Fundo, que passou por desobstrução em algumas partes do seu leito, mas com outros pontos que ainda requerem atenção Ver. Alisson de Jesus REQ 080/2025 - Requer saber se há planejamento para a criação de novos Ecopontos no município; se existem áreas municipais disponíveis; se a secretaria responsável já fez os processos legais, como liberação de ata, para realização Ver. Everton da Academia REQ 079/2025 - Requer informar se a equipe da UBS Columbia City continua sendo suficiente para atender toda a demanda dos Bairros Columbia City e Jardim dos Lagos, considerando o crescimento populacional dessas regiões; se há planejamento da Secretaria de Saúde para a implantação de uma UBS no Bairro Jardim dos Lagos Ver. Antônio Arilene REQ 078/2025 - Requer saber se há planejamento ou estudo de viabilidade pata instalação de Guard' rail nas proximidades das escolas do município, principalmente nas que se encontram em cruzamentos e vias de grande circulação Ver. Everton da Academia