Lista de Proposições

REQ 119/2025 - Requer estudo de viabilidade e revitalização do açude Pedras Brancas para recreação, lazer e comércio local Ver. Cristiano Eleu REQ 118/2025 - Requer saber se há no município psicólogos ou psiquiatras disponíveis para realizar atendimento e acompanhamento para os professores e diretores que se encontram em situação da chamada Borderline (Síndrome de Esgotamento Profissional) no município; como é realizado este acompanhamento Ver. Cristiano Eleu REQ 117/2025 - Requer informar se há convênio entre a administração municipal e clínicas veterinárias para a realização de cirurgias como retirada de tumores, cesáreas de emergência, amputações, procedimentos ortopédicos e demais intervenções que não são realizadas pela clínica municipal; caso não exista, se há estudos ou planejamento para a criação de um convênio que possibilite o atendimento desses casos; quais são as alternativas oferecidas pelo município para animais que necessitam desses procedimentos e cujos tutores não têm condições de custear o tratamento; quais os critérios utilizados para definir os serviços oferecidos pela clínica municipal e a possibilidade de ampliação do atendimento Ver.ª Gabi Panazzolo REQ 116/2025 - Requer saber se há previsão para inauguração dos ginásios de esportes em processo final das obras; se há organograma de trabalho; quais setores terão; quais cargos que irão atuar neles; se a partir da inauguração já poderão ser utilizados para projetos sociais Ver. Everton da Academia REQ 115/2025 - Requer informar se há a intenção de criar um serviço de atendimento 24 horas para animais em situação de emergência; qual o cronograma previsto para a implementação desse serviço; caso não haja intenção de criar tal serviço, quais as razões para essa decisão, considerando a crescente demanda por políticas públicas de bem-estar animal; se há estudo ou levantamento realizado sobre a viabilidade e os benefícios de se implantar uma central de atendimento 24 horas para animais em situação de emergência; se há previsão orçamentária para a criação e manutenção desse serviço; qual a fonte de financiamento e o valor estimado Bancada Republicanos REQ 114/2025 - Requer saber quais as iniciativas em andamento ou planejadas pelo Executivo Municipal para atender à crescente demanda por serviços especializados na área de neurologia pediátrica Ver. Sorriso Allama REQ 113/2025 - Requer informações sobre o cronograma de duplicação da Avenida Adão Foques; se no projeto de duplicação prevê a construção de uma ciclovia e calcamento para pedestre, garantindo mais segurança e mobilidade para todos os usuários da via Ver. Alisson de Jesus REQ 112/2025 - Requer informar se há programa ou parceria no âmbito municipal que garanta o deslocamento gratuito de mulheres vítimas de violência doméstica; se há iniciativas para transportá-las até locais de acolhimento, como Delegacias e Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM); se há parceria com aplicativos de transporte ou algum meio de transporte próprio para viabilizar o deslocamento seguro e gratuito dessas mulheres; se há estudo ou planejamento para a criação de um programa que contemple essa necessidade Ver.ª Gabi Panazzolo REQ 111/2025 - Requer informações sobre o contrato n° 333/2022 com o do Grupo Gestta Ltda, empresa contratada pelo Município de Guaíba para prestação do serviço de hospedagem de animais de pequeno e grande porte. Ver.ª Gabi Panazzolo REQ 109/2025 - Requer informações a respeito do imóvel na Rua Valdo Nóbrega esquina com a Avenida 20 de Setembro, onde anteriormente funcionava a Creche Vovó Flor; se a Prefeitura Municipal tem conhecimento da situação do imóvel e de suas condições estruturais; se está prevista alguma vistoria técnica no local; quais as medidas adotadas ou previstas para garantir a segurança da população em relação ao imóvel; se há previsão para a interdição ou demolição do imóvel, caso seja constatado o risco de desabamento Ver. Gilsão REQ 107/2025 - Requer informar qual a previsão das creches atender até as 19h; quais creches vão atender esses horários Ver. Airton Elegância REQ 106/2025 - Requer saber a real situação da Rua Aladim de Araújo Pinto, Centro, alvo de muitas reclamações devido ao “lamaçal” com forte odor, face ao esgoto a céu aberto; o que falta para que seja sanado o problema da via; se o Executivo tem tomado as devidas providencias quanto à fiscalização das obras da Corsan, que diariamente está com maquinários nas ruas abrindo recortes e buracos nas vias; quem é o engenheiro e quem fiscaliza a qualidade do serviço e necessidade de abrir vias recentemente finalizadas; se há estudo prévio para que essas situações parem de acontecer Ver. Manoel Eletricista REQ 105/2025 - Requer informar se há planejamento para a realização de treinamentos e simulações de evacuação de incêndio nas escolas da rede municipal de ensino de Guaíba; caso não haja, se há viabilidade de estudo de possibilidade para implantar um programa semelhante ao "Escolas Seguras" do município de Nova Iguaçu, com o objetivo de desenvolver uma cultura de prevenção e preparação para situações de emergência; há alguma parceria em andamento ou prevista com a Defesa Civil ou outros órgãos competentes para a realização dessas atividades preventivas nas escolas municipais; quais medidas de segurança atualmente são adotadas para prevenir e responder a situações de emergência nas escolas da rede municipal Bancada do PSDB REQ 104/2025 - Requer informar qual a possibilidade da sala de vacina da UBS Cohab voltar a atender até as 20 horas como era feito anteriormente Ver. Juliano Ferreira REQ 103/2025 - Requer informar se a equipe da UBS Columbia City continua sendo suficiente para atender toda a demanda dos Bairros Columbia City e Jardim dos Lagos, considerando o crescimento populacional dessas regiões Ver. Antônio Arilene REQ 102/2025 - Requer saber se há possibilidade de inclusão da disciplina de “Educação digital e mídias sociais” na grade curricular das escolas municipais do município, com foco em alfabetização digital, combate a desinformação e uso responsável da internet Ver. Dr. João Collares REQ 101/2025 - Requer informar como será desenvolvido o Programa de Saúde Bucal nas escolas da Rede Pública Municipal; como é realizado o fornecimento de kits de higiene bucal e aplicação de flúor Ver. Dr. João Collares REQ 100/2025 - Requer informar o motivo da falta de fraldas geriátricas XG, e os fatores que levaram a essa situação; a previsão para a normalização da distribuição; as providências tomadas para evitar novos desabastecimentos Bancada do PRD REQ 099/2025 - Requer saber a previsão para a regularização fundiária e a entrega das escrituras às famílias da Rua Soldado Mário Luís de Souza; solicita a apresentação do cronograma previsto; o critério adotado para definir quais famílias precisarão desocupar suas casas por estarem em área de risco; se todas as residências situadas próximas ao valão estão incluídas; se a Prefeitura confirma a abertura de uma rua entre as casas 422 e 442 na Rua Rua Soldado Mário Luís de Souza, até os Pinheiros; caso afirmativo, a previsão para a execução dessa obra; qual a justificativa para instalação de infraestrutura em uma área classificada como de risco, na Rua Soldado Mário Luís de Souza, Bairro Santa Rita; se há viabilidade para a realização de uma audiência pública entre os moradores e o Executivo a fim de esclarecer todas as informações de maneira oficial Bancada do Cidadania REQ 098/2025 - Requer informar em que fase estão os estudos de viabilidade do projeto para adequação de acessibilidade para todos postos de saúde do município e banheiros para pessoas com necessidades especiais; se é viável a adequação dos banheiros para pessoas com deficiências e ostomizadas; se sim, quando começam essas adequações Ver. Marcos SJ