Lista de Proposições

PLE 067/1978 - Concede isenção de imposto predial Executivo Municipal PLE 066/1978 - Concede isenção de imposto predial Executivo Municipal PLE 065/1978 - Concede isenção de imposto predial Executivo Municipal PLE 064/1978 - Concede isenção de imposto predial Executivo Municipal PLE 063/1978 - Concede isenção de impostos prediais Executivo Municipal PLE 062/1978 - Concede isenção de impostos prediais Executivo Municipal PLE 061/1978 - Revoga a Lei nº 426 de 04 de maio de 1978, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 060/1978 - Altera artigo 2º da Lei nº 429, de 17 de maio de 1978 Executivo Municipal PLE 059/1978 - Autoriza ao Executivo a vender ações da Petrobrás S/A Executivo Municipal PLE 058/1978 - Declara área de expansão urbana Executivo Municipal PLE 057/1978 - Concede isenção de imposto Executivo Municipal PLE 056/1978 - Concede isenção de imposto Executivo Municipal PLE 055/1978 - Concede isenção de impostos Executivo Municipal PLE 054/1978 - Concede auxílio escolar Executivo Municipal PLE 053/1978 - Concede pensão vitalícia Executivo Municipal PLE 051/1978 - Concede isenção de dívida ativa Executivo Municipal PLE 050/1978 - Revoga Leis e autoriza alienação de área de terras que passaram a pertencer ao município de Guaíba Executivo Municipal PLE 049/1978 - Cria o Setor Regional de Guaíba da Campanha Nacional de Alimentação Escolar e autoriza a firmar termo de ajuste para execução do Programa de Educação Nutricional e Alimentação Escolar Executivo Municipal PLE 048/1978 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de acordo com a Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 047/1978 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 412, de 15/03/78 Executivo Municipal