Lista de Proposições

REQ 553/2018 - Requer estudo para viabilidade de construção de recuo, ponto de parada (PO), para no minimo 2 (dois) ônibus, cito a Rua Walter Jobim próximo a Rotula da Empresa CMPC. Ver. Alex Medeiros REQ 547/2018 - Requer saber a possibilidade de manutenção dos brinquedos da praça na Av. Pastor Luis Antonio Rodrigues, Bairro Fátima. Ver. Alex Medeiros REQ 478/2018 - Requer saber a possibilidade de manutenção na Ponte Lupicínio de acesso sob o valão em frente ao mercado Atual no Bairro Santa Rita Ver. Alex Medeiros REQ 417/2018 - Requer saber quais as empresas licenciadas junto aos órgãos Municipais e Estaduais para recolhimento e tratamento de entulhos de obras e se existe fiscalização quanto a regularização dessas empresas . Ver. Alex Medeiros REQ 246/2018 - Requer saber a possibilidade de construção de recuo para ônibus na Rua Adão Foques, em frente ao Condomínio Nossa Senhora Do Livramento e outro em frente à Empresa Postela, no Bairro Passo Fundo. Ver. Alex Medeiros REQ 181/2018 - Requer informar a possibilidade de estudo para melhorias no Ponto de Táxis na Rua Dr. Lauro Azambuja, esquina Rua São José. Ver. Alex Medeiros REQ 163/2018 - Requer informar se existe trabalho de manutenção das academias ao ar livre Ver. Alex Medeiros REQ 153/2018 - Requer informar por que a Sinaleira entre as Ruas Adão Fox esquina João Goulart/ Vila Jardim, esquina Rua Três/Lot. Neiva, não está funcionando e a possibilidade de voltar a funcionar. Ver. Alex Medeiros REQ 680/2017 - Requer saber da possibilidade do município fazer uma parceria com a OAB subseção de Guaíba e ULBRA para oferecer assistência judiciária gratuita às pessoas de baixa renda do município Ver. Alex Medeiros REQ 632/2017 - Requer saber órgão responsável pela fiscalização da legislação trabalhista e de segurança e saúde no trabalho dos garis; o limite de velocidade permitido para os veículos de coleta de lixo quando este transporta garis no estribo traseiro; se há nº de telefone para denúncias; se a empresa de coleta de lixo possui as autorizações exigidas pelo Código Brasileiro de Transito Ver. Alex Medeiros REQ 595/2017 - Requer saber se existe projeto para a área localizada na Rua Alzemiro Paz Ver. Alex Medeiros REQ 481/2017 - Requer saber a viabilidade de inclusão de uma clausula que obrigue a empresa concessionária a contratar seguro para danos nos veículos que utilizam a área azul, no contrato entre o município e a administradora. Ver. Alex Medeiros REQ 378/2017 - Requer saber se há Lei ou regramento que determine que o pagamento da primeira parcela dos parcelamentos fiscais, especialmente do IPTU, deva ser realizado em até 48 horas da formalização ou do acordo de parcelamento judicial Ver. Alex Medeiros REQ 328/2017 - Requer saber se o município está inscrito no programa Plataforma Busca Ativa Escolar do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância). Ver. Alex Medeiros REQ 226/2017 - Requer saber se o executivo já fez adesão ao Plano Nacional de Segurança do Ministério da Justiça e da possibilidade de aderir caso não tenha feito. Ver. Alex Medeiros REQ 199/2017 - Requer saber da possibilidade de ser enviado a esta casa um projeto de Lei para revisão do Plano Municipal de Saneamento com inclusão do bairro Pedras Brancas e outros Bairros com necessidades, receber recursos do PAC 2 Ver. Alex Medeiros REQ 175/2017 - De que forma são realizadas as triagens dos idosos no Pronto Atendimento (PA), bem como nos Postos de Saúde do Município em relação à prioridade de atendimento? Qual a possibilidade do Município dar preferência ao atendimento dos idosos durante a triagem, mesmo que não esteja em casos de urgência? É possível destinar um percentual de fichas de médicos especialistas para os idosos, tendo em vista que os mesmos, por vezes, têm que ir durante a madrugada para a fila, tentando conseguir as mesmas? Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Antônio Arilene, Ver. Bento do Bem, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. João Collares, Ver. Jonas Xavier e Ver. Miguel Crizel REQ 744/2016 - Requer informar quais os postos de saúde do município que possuem atendimento odontológico, dias e horários de atendimento, quantos atendimentos diários são disponibilizados á população e se há possibilidade de aumentar o numero de atendimentos Ver. Alex Medeiros REQ 731/2016 - Qual a possibilidade de a Caminhada Passos que Salvam vir a ser incluído no calendário de eventos do Município? Qual a possibilidade de enviar Projeto de Lei do Executivo Municipal a esta casa legislativa para apreciação? Ver. Alex Medeiros REQ 711/2016 - Há possibilidade de alteração do plano diretor e código de posturas, no sentido de implementar a obrigatoriedade dos empreendimentos fazerem identificação nas placas dos bairros as quais estão instalados, com envio a esta casa Legislativa de Projeto de Lei com as referidas alterações Legislativas? Ver. Alex Medeiros