Lista de Proposições

RMD 160/2023 - Requer oficiar à empresa Expresso Assur para que informe se o horário da linha Logradouro, aos sábados, das 12h20 min, com saída do Centro para o Bairro Logradouro e retornando às 13h, do Bairro Logradouro ao Centro, que está sendo aplicado em caráter experimental será mantido; se há possibilidade da empresa realizar pesquisa com os usuários do bairro, com o intuito de saber qual melhor horário a ser aplicado no sábado Ver. Miguel Crizel RMD 045/2023 - Requer criação da Frente Parlamentar em favor da democracia, da liberdade de expressão, liberdade religiosa e contra abuso de autoridades Ver. Airton Elegância, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana RMD 834/2022 - Requer a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Parque Natural Municipal Morro José Lutzenberger Ver. Miguel Crizel RMD 569/2022 - Requer criação da Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fiscalização da Usina de Asfalto e da Infraestrutura Urbana de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. João Caldas, Ver. Dr. João Collares, Ver. Florindo Motorista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Marcos SJ e Ver. Juliano Ferreira RMD 559/2022 - Convoca o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação e o Secretario da Fazenda a comparecer em sessão Ordinária na Câmara para prestar informações sobre a concorrência publica 005/2022 e os atos tomados pela comissão que avaliou o processo de cedências de áreas no distrito industrial do nosso município. Ver. Miguel Crizel RMD 403/2022 - Requer oficiar ao Governador do Estado, AGERGS e à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) para que informem se há possibilidade de o Governo do Estado subsidiar o transporte intermunicipal entre Guaíba e Porto Alegre Ver. Miguel Crizel RMD 358/2022 - É de conhecimento dos signatários deste documento que a empresa Ambiental Metrosul tem notificado aos munícipes que residem no Bairro Pedras Brancas, cujo em suas residências possuam a utilização de poços artesianos que os mesmos sejam lacrados. Também conforme relatos dos mesmos, não bastasse a notificação a prestadora de serviço da CORSAN e inda ameaçam que se não for feito o fechamento do poços, a empresa fará o lacre de forma arbitrária. Estes parlamentares, em consulta realizada em jurisprudência sobre o tema verificamos indícios de inconstitucionalidade na forma que a Empresa Ambiental Metrosul tem conduzido esta situação, tendo em vista que nas cidades como Cachoeirinha e Gravataí, municípios vizinhos situados na a Região Metropolitana, o Ministério Público agiu e coibiu estas ações. Em face ao exposto ao breve relato questionamos: 1. Qual a possibilidade do Ministério Público de Guaíba abrir procedimento para averiguação dos fatos relatados por munícipes descritos neste Requerimento? 2. Qual a possibilidade do Município de Guaíba como amicus curiae neste procedimento solicito pelo Vereadores desta Augusta Casa? Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e Ver. Dr. Jorge da Farmácia RMD 206/2022 - Requer a criação da Frente Parlamentar de Apoio á Coleta Seletivo de Lixo na Cidade de Guaíba Ver. Miguel Crizel e Ver. Alex Medeiros RMD 179/2022 - Requer oficiar ao Executivo Municipal, à 12. ª CRE e à SEDUC - RS, para que informe se há possibilidade de cedência do prédio da E.E.E.F Albino Hackmann para a instalação de uma EMEI no município de Guaíba Ver. Miguel Crizel RMD 067/2022 - Requer instalação de Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos Municipais e dos Serviços Públicos no âmbito do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista, Ver. Airton Elegância, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Carla Vargas e Ver. Tiago Green RMD 624/2021 - Requer informar a viabilidade da instalação de um Bicicletário no estacionamento da Câmara de Vereadores Ver. Miguel Crizel RMD 406/2021 - Requer oficiar ao DNIT para que informe a possibilidade de melhor sinalização na rodovia federal BR-116, entre os Km 306, 307 e 308, entrada do Bairro Pedras Brancas, em razão das novas lombadas eletrônicas instaladas que estão precárias e necessitando de maior sinalização em ambos os lados Ver. Miguel Crizel RMD 310/2021 - Requer saber a viabilidade do Posto de Identificação do IGP/RS, localizado na Secretária de Assistência Social do Município, ser transferido para o Fórum de Guaíba Ver. Miguel Crizel e Ver. Airton Elegância RMD 287/2021 - Requer concessão de Titulo de Cidadão Guaibense ao Senhor José Evaristo da Rosa Vargas Ver. Miguel Crizel RMD 005/2021 - Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana com foco no Transporte Municipal e Intermunicipal Ver. Miguel Crizel RMD 004/2021 - Frente Parlamentar Pró-Regulamentação Fundiária Ver. Miguel Crizel RMD 003/2021 - Frente Parlamentar de Apoio à Família Ver. Miguel Crizel RMD 112/2020 - Requer oficiar ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, ao Ministério da Cidadania, à Casa Civil, ao Senado e à Câmara Federal para que informe a previsão para o repatriamento dos Brasileiros que estão na África do Sul impossibilitados de retornar ao Brasil devido à pandemia de coronavírus Ver. Miguel Crizel RMD 109/2020 - Requer saber as medidas tomadas para amenizar o prejuízo no ano letivo do município; se a secretaria de educação estuda implantar plataforma ou aplicativo (EAD) para proporcionar aulas a distancia aos estudantes Ver. Miguel Crizel RMD 003/2020 - Requer oficiar à CEEE para que informe os motivos que ocasionaram a falta de Energia Elétrica nos dias de Chuva na cidade; as medidas tomadas para prevenir as rupturas dos cabos de energia, como e com qual frequência são realizadas as manutenções destes cabos; por que existe uma demora muito grande quando são solicitadas as chamadas de emergência Ver. Miguel Crizel e Ver. Ale Alves