Lista de Proposições

REQ 165/2025 - Requer saber se há possibilidade de implantar em Guaíba, como meio de incentivo aos profissionais da educação e de garantir uma rede de ensino mais qualificada, a medida utilizada por alguns municípios, que, como forma de incentivo pagarão aos professores da rede municipal de ensino fundamental dos anos iniciais e finais, uma bonificação, através do 14º salário, aos profissionais das escolas que atingirem as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); quais as escolas do município atingiram as metas do IDEB; requer lista com índices de todas as escolas, inclusive daquelas que por ventura não tenham atingido, acompanhadas de justificação por não alcançarem a meta mínima. Ver. Manoel Eletricista REQ 164/2025 - Requer informações sobre a estrutura e a capacidade de atendimento imediato do setor de Zoonoses deste município, especialmente no que tange à recepção e ao tratamento de animais que chegam com casos de esporotricose e outras doenças zoonóticas; se possui equipe capacitada para receber e atender imediatamente os animais que chegam com casos suspeitos ou confirmados de esporotricose ou outras zoonoses; se há protocolos estabelecidos para garantir a testagem para esporotricose e o atendimento imediato desses animais; se há possibilidade de adequação do funcionamento do setor para melhor atender à demanda da população, especialmente considerando as dificuldades enfrentadas por quem resgata e encaminha os animais Ver.ª Gabi Panazzolo REQ 163/2025 - Requer saber se a Secretaria de Saúde realiza algum atendimento prioritário ou programa de atendimento oftalmológico destinado aos idosos para dar maior agilidade e conforto a esses pacientes; caso negativo, se há possibilidade da criação de um programa de atendimento humanizado aos idosos, que possa suprir essa demanda de forma efetiva Ver. Gilsão REQ 162/2025 - Requer informar os contratos que o engenheiro Eduardo Silvério da Silva foi responsável nos últimos dois anos, especificando seus objetos e demais informações pertinentes; a atuação específica desse engenheiro perante esses contratos; se esse engenheiro assina como responsável técnico em algum desses contratos; se sim, em quais; a função desempenhada por esse funcionário e em qual secretaria está lotado; quais os critérios adotados para a exoneração e em seguida recontratação desse engenheiro; considerando o interesse público, se não seria mais vantajoso para o município conceder férias vencidas ao servidor em vez de efetuar o pagamento correspondente juntamente da exoneração Ver. Manoel Eletricista REQ 160/2025 - Requer saber se há possibilidade de realizar um estudo técnico para implantar um programa que conceda descontos no IPTU para proprietários que plantem árvores nas calçadas de suas propriedades Ver. João Caldas REQ 159/2025 - De acordo com a resposta à proposição 95/2024, que questiona a quantidade de salas de aula climatizadas e não climatizadas, em setembro de 2024 haviam 159 salas de aula a serem climatizadas. Requer informar se desde então alguma sala de aula foi equipada com ar condicionado; quais escolas receberam a climatização; caso contrário, se há previsão de que todas sejam beneficiadas; se há algum obstáculo nessas salas citadas, quanto à capacidade da rede elétrica de suportar as instalações; as ações implementadas para que todas escolas sejam beneficiadas igualmente Ver. Marcos SJ REQ 157/2025 - Requer informar se há neurologistas atuando no SUS no município; caso não haja; se há interesse e as medidas tomadas para evitar que a ausência desse profissional no município continue prejudicando os atendimentos para os autistas Ver. Cristiano Eleu REQ 156/2025 - Requer informar se há estudo ou planejamento de melhorias nas escolas municipais da cidade; se há discussão para melhor aproveitamento do seu entorno, melhorias de acessos e infraestrutura Ver. Everton da Academia REQ 155/2025 - Requer saber se há planejamento ou cronograma para revitalização e reconstrução das áreas de orla afetadas pela enchente; caso positivo, se há alguma previsão de inicio Bancada do PL REQ 154/2025 - Requer informar se houveram vistorias recentes nas marquises do centro da cidade;l o estado de conservação dessas marquises; se houve identificação de riscos à segurança pública relacionados ao desgaste ou danos estruturais nas marquises; as ações adotadas pela Prefeitura para garantir a segurança e a conformidade das marquises com a legislação vigente; os prazos para eventuais reparos ou adequações das marquises, caso haja alguma irregularidade detectada. Ver. Gilsão REQ 153/2025 - Requer saber se há serviço especializado, profissional atualizado ou equipe técnica devidamente capacitada e autorizada para realizar a retirada, remoção e manejo seguro de abelhas em áreas urbanas do município, de forma a proteger a segurança da população e, ao mesmo tempo, garantir a preservação desses importantes polinizadores Ver. Juliano Ferreira REQ 152/2025 - Requer saber se há possibilidade de incluir o evento Almas da Noites no calendário oficial do Município Ver. João Caldas REQ 150/2025 - Requer saber se há projeto ou estudo em andamento no município visando a substituição dos canos de esgoto por galerias pluviais Ver. Nelson do Mercado REQ 148/2025 - Requer informar se há levantamento técnico sobre as condições das árvores no centro da cidade, considerando aquelas que estão apodrecendo, apresentando ervas daninhas ou interferindo na rede elétrica; se há ação programada para resolver os problemas recorrentes causados pelas árvores que estão comprometendo a segurança da população e o funcionamento do comércio local; se o Executivo Municipal possui planejamento específico para a poda de árvores no centro da cidade de Guaíba, especialmente nas áreas onde há riscos evidentes de queda de galhos e danos à rede elétrica; se há previsão de ressarcimento ou medidas compensatórias para os comerciantes e moradores afetados em casos de prejuízos causados pela falta de manutenção das árvores Bancada do PSDB REQ 147/2025 - Requer informar se há plano ou projeto em andamento que busque proporcionar suporte psicológico, pedagógico e terapêutico para famílias de crianças com autismo ou outras síndromes, até que o atendimento especializado possa ser garantido; quais são os critérios adotados pelo município para encaminhamento e atendimento dessas crianças; se há algum tipo de acompanhamento ou orientação de forma preventiva; de que maneira o município está trabalhando para reduzir a fila de espera para o atendimento especializado, garantindo que crianças com autismo ou síndromes recebam a assistência necessária de forma ágil e eficaz Ver. Ernani Chacrinha REQ 146/2025 - Requer saber como é feita a dedetização de mosquitos no Bairro Santa Rita; requer informação de periodização dessa dedetização e, se há viabilidade de aumentar esse processo para diminuir os impactos gerados à população do bairro, melhorando assim a qualidade de vida dos moradores locais. Ver. Airton Elegância REQ 145/2025 - Requer saber as medidas adotadas para a implementação da sonorização nas escolas da rede municipal, conforme disposto na Lei nº 4.576; considerando o prazo máximo estabelecido para 31/12/2025, qual a previsão de tempo para a completa implementação do sistema de sonorização em todas as unidades escolares; se há previsão de destinação orçamentária específica para a execução dessa medida Ver. Tiago Green REQ 144/2025 - Requer informar como é realizada a fiscalização do uso dos EPIs pelos funcionários das empresas terceirizadas contratadas pela Prefeitura; se há auditorias ou vistorias periódicas para verificar se os EPIs estão sendo corretamente fornecidos e utilizados; qual a frequência dessas ações; quais as medidas adotadas caso constate a não utilização ou a utilização inadequada dos EPIs pelos funcionários das empresas terceirizadas; como o Executivo Municipal assegura que as empresas terceirizadas estejam cientes e cumpram as obrigações legais relativas à segurança do trabalho e fornecimento de EPIs Ver. Sorriso Allama REQ 143/2025 - Requer informar se há previsão para o conserto da rede elétrica da a Escola Inácio de Quadros; o motivo da demora, caso já tenha sido feita alguma solicitação anterior; se há possibilidade de urgência na execução do serviço, considerando as altas temperaturas e a necessidade do uso de climatização nas salas de aula, para garantir condições mínimas de conforto e aprendizado Bancada do MDB REQ 142/2025 - Requer informações referentes aos serviços e atendimento da Junta Militar: por que houve agendamento para uma das etapas do tramite de alistamento para o dia 25 de fevereiro, às 08h, e não havia servidor para atender a demanda; se o secretário responsável pela pasta está ciente do ocorrido, que só houve atendimento a partir das 09h15min, que a fila dobrou a esquina da Av. Sete de Setembro, que a temperatura do dia passou dos 35°, que a sede da Junta Militar não dispõe de estrutura mínima para receber os jovens e seus familiares, que tem apenas um computador, não há bebedouro de água, o sistema é falho, além da falta de servidores para atendimento das demandas; quantos e quem são os servidores; quais os horários e dias de atendimento; qual a parceria com o estado; quais as providências tomadas para que isso não acorra novamente, com jovens na fila desde as 06h da manhã e que saíram sem o atendimento; por que esses jovens não têm direito de levar um comprovante e apresentar no trabalho Ver. Manoel Eletricista