Lista de Proposições

REQ 188/2025 - Requer informar qual a previsão para o conserto ou substituição do ar-condicionado da Farmácia Municipal; por que existem quatro guichês disponíveis para atendimento, e apenas três em funcionamento; a previsão de conserto para o bebedouro que também está sem funcionamento; a previsão para a troca do aparelho de retiradas de fichas, que atualmente está com problemas; por que a farmácia municipal não tem entrega de fichas prioritárias; quando será revitalizada a rampa de acesso, tornando o acesso da Farmácia acessível Ver. Marcos SJ REQ 187/2025 - Requer informar se há alguma ação planejada pelo Poder Executivo para vistorias nas calçadas das Escolas Municipais, Estaduais e Particulares no Município; se há projeto para reformas ou construções de calçadas nas escolas Municipais, Estaduais e particulares do Município Ver. Tiago Green REQ 185/2025 - Considerando as proposições 310/2019, 101/2021, 560/2021 e 608/2022, sobre a organização e uso do estacionamento do Paço Municipal Dr. Nelson Cornetet, requer saber se há projeto em andamento para aumentar a rotatividade do estacionamento em frente ao Paço Municipal Dr. Nelson Cornetet; se sim, quais são as diretrizes e prazos estabelecidos; se há estudos ou analises com o intuito de incentivar a iniciativa privada, por meio de projetos ou incentivos, para a criação de estacionamento próximo ao local; se há alguma ordem de serviço em vigor na prefeitura municipal regulamentando o uso da área de estacionamento do Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Guaíba Bancada do PSDB REQ 184/2025 - Requer saber a possibilidade da continuação da calçada na lateral da Escola localizada na Av. Ponche Verde, 375 – Jardim dos Lagos. Bancada Republicanos REQ 183/2025 - Requer a análise da viabilidade de implementação de uma via de mão única na Rua Honório Lemos, com início no sentido desta para a Av. Ponche Verde. Ver. Cristiano Eleu REQ 182/2025 - Requer informações detalhadas sobre as atividades planejadas para o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril. Ver. Cristiano Eleu REQ 181/2025 - Requer saber o número de vagas para idosos compradas atualmente pelo município, e em quais instituições; o valor total gasto pelo município na compra dessas vagas, nos últimos cinco anos, discriminando os valores anuais; se há estudo ou planejamento para a construção de uma casa de repouso municipal, com o objetivo de reduzir a necessidade de compra de vagas em instituições privadas; caso não haja tal estudo, quais são os impedimentos para a construção de uma unidade própria para atendimento aos idosos; qual o acompanhamento realizado pelo município para garantir a qualidade dos serviços prestados pelas instituições contratadas; se há programas ou projetos complementares que visam à assistência domiciliar ou outras formas de apoio aos idosos, além da compra de vagas; se o Executivo Municipal tem buscado parcerias com outras esferas governamentais ou iniciativas privadas para ampliar as opções de atendimento e programas que beneficiem os idosos Ver. Manoel Eletricista REQ 180/2025 - Requer saber se há estudo ou projetos para rotatórias em Guaíba Ver. Nelson do Mercado REQ 178/2025 - Requer saber se há estudo para a instalação de lombada ou quebra-molas na Rua Natal, no Bairro Santa Rita, próxima à Escola Santa Rita de Cássia Ver. Antônio Arilene REQ 177/2025 - Requer saber qual providência será tomada para realização da limpeza e manutenção dos esgotos em todos os apartamentos do Bairro Santa Rita; qual o cronograma previsto Ver. Juliano Ferreira REQ 176/2025 - Requer informar se há previsão oficial para a inauguração do Centro Dia do Idoso; em que local será instalado esse Centro; quais etapas estão concluídas para a implementação do projeto; caso não haja previsão para a inauguração, quais as medidas adotadas para garantir a viabilização e execução desse projeto; se há cronograma para sua execução Ver. Sorriso Allama REQ 175/2025 - Requer informar quantas vezes o aparelho de imagem do Hospital Nelson Cornetet foi utilizado nos últimos seis meses; se há alguma restrição formal para o uso desse equipamento em casos que não sejam de emergência; se sim, quais os critérios adotados; se há alguma previsão para ampliar o uso do aparelho para outros atendimentos além das emergências Ver. Tiago Green REQ 174/2025 - Requer informar quem faz parte da diretoria da Associação Comunitária Castelo Branco; quem ocupa o cargo de presidente da associação; o responsável pela gestão financeira da entidade; se a associação recebeu alguma emenda parlamentar; quais valores e destinações foram aplicados; quais as atividades desenvolvidas pela associação; requer relatório detalhado das atividades realizadas; quais os profissionais que atuam na instituição e quais suas respectivas funções; se a associação disponibiliza cursos ou aulas para a comunidade; caso positivo, quais; se há possibilidade de cessão parcial ou total do espaço da associação para a EMEI Nossa Senhora de Fátima; caso negativo, por quê. Bancada do PSDB REQ 173/2025 - Requer saber se a Unidade de Saúde Mental do Hospital Nelson Cornetet mantém os 10 leitos que disponibilizava em 2024 para Rede de Atenção Psicossocial de atendimento a casos graves; caso positivo, se há possibilidade de aumentar o número de leitos na Unidade Saúde Mental do Hospital; qual valor mensal o hospital está recebendo no ano de 2025 através do Programa Assistir para a Unidade de Saúde Mental Ver. Dr. João Collares REQ 172/2025 - Requer saber se há possibilidade de colocar fiscais de transito nos horários de entradas e saídas das escolas, pois há o receio dos pais quanto a velocidade e a falta de respeito às leis de trânsito dos veículos entrando nas ruas das escolas Ver. Juliano Ferreira REQ 171/2025 - Requer informar o cronograma das atividades previstas para a Semana Municipal do Esporte deste ano, instituída pela Lei Nº 3.985/2021, que será realizada a partir da primeira segunda-feira de abril; quais modalidades esportivas serão contempladas nas atividades da Semana Municipal do Esporte deste ano Ver. Tiago Green REQ 170/2025 - Requer informar qual é a secretaria responsável pela manutenção das pontes no município, em especial as pontes da nossa zona rural; se são feitas vistorias ou manutenções periódicas nessas pontes Ver. Antônio Arilene REQ 169/2025 - Requer saber quantas câmeras de monitoramento o Município de Guaíba possui; quantas delas estão com problemas; quantas estão funcionando em seu perfeito estado Ver. Antônio Arilene REQ 168/2025 - Requer saber há quanto tempo o ponto biométrico da ESF São Jorge está desativado; qual a previsão para seu reparo; como é feito o controle de horário dos funcionários dessa ESF; se há mais unidades de saúde com equipamento de ponto biométrico desativado Ver. Marcos SJ REQ 166/2025 - Requer saber se há possibilidade de criação de um programa municipal para o fornecimento do implante subdérmico de etonogestrel, recentemente incorporado ao SUS, para mulheres de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social; se a Lei nº 4.322, que institui o programa municipal de fornecimento de absorventes, está sendo integralmente executada no Município Ver. Tiago Green