Lista de Proposições

PLE 125/1979 - Concede majoração de vencimentos aos servidores municipais Executivo Municipal PLE 124/1979 - Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário aos servidores e dá outras providências Executivo Municipal PLE 123/1979 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar operação de crédito com a Caixa Econômica Estadual do Rio Grande do Sul até o valor de Cr$ 10.000.000,00 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 122/1979 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, para a execução do Programa de reflorestamento em pequenos e médios imóveis rurais Executivo Municipal PLE 121/1979 - Estabelece regime urbanístico e de preservação da área definida pelo Rio Jacuí, Canal da Pintada, Estrada Martinho Poeta e Arroio das Trincheira no Primeiro Distrito, SEDE, integrante do Parque Estadual Delta do Jacuí Executivo Municipal PLE 121/1979 - veto parcial ao projeto de lei nº 121/79, que estabelece regime urbanístico e de preservação da área definida pelo Rio Jacuí, Canal da Pintada, Estrada Martinho Poeta e Arroio das Trincheira no Primeiro Distrito, SEDE, integrante do Parque Estadual Delta do Jacuí Executivo Municipal PLE 120/1979 - Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1980/1982 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 119/1979 - Extima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 1980 Executivo Municipal PLE 118/1979 - Institui o avanço trienal aos funcionários contratados do município Executivo Municipal PLE 117/1979 - Regula a concessão de auxílios ,prêmios e subvenções a entidades privadas, para fins de assistência social, cultural e esportiva Executivo Municipal PLE 116/1979 - Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação, áreas de terras situadas nesta cidade - de diversos proprietários e dá outras providências Executivo Municipal PLE 115/1979 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Banda Raab Ltda, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 114/1979 - Autoriza o Município de Guaíba a doar área de terras de sua propriedade Executivo Municipal PLE 113/1979 - Transforma bem de uso comum do povo em bem de uso especial Executivo Municipal PLE 112/1979 - Dispõe sobre o exercício de cargo em comissão ou função gratificada por servidor posto à disposição do município sem prejuízo dos vencimentos Executivo Municipal PLE 111/1979 - Autoriza o Município de Guaíba a fazer doação de uma área de terras de sua propriedade ao Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 110/1979 - Transforma, no Loteamento Columbia City, uma área de uso comum do povo em área de uso especial Executivo Municipal PLE 109/1979 - Autoriza o Município a receber em doação uma área de terras no Loteamento Columbia City Executivo Municipal PLE 108/1979 - Altera o artigo 2º e artigo 4º, letra A, da Lei nº 456, de 26 de Setembro de 1978 Executivo Municipal PLE 107/1979 - Altera o artigo 2º da Lei nº 475, de 28 de dezembro de 1978 Executivo Municipal