Lista de Proposições

PLE 002/1973 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL - Executivo Municipal PLE 052/1972 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação o patrimônio da devoção de Nossa Senhora do Livramento de Guaíba Executivo Municipal PLE 051/1972 - Autoriza a suplementação a redução e cancelamento de dotações orçamentárias no valor de Cr$ 86.730,85 (oitenta e seis mil, setecentos e trinta cruzeiros e oitenta e cinco centavos) Executivo Municipal PLE 050/1972 - Altera e suprime dispositivos da Lei nº 105 de 01 de outubro de 1972, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 049/1972 - Altera redação do § 3º, do artigo 5º da Lei nº 51, de 13/07/70 Executivo Municipal PLE 048/1972 - Cancela dívida e multa Executivo Municipal PLE 047/1972 - Institui o Código de Obras do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 046/1972 - Suplementa e reduz dotações orçamentárias no valor de Cr$ 314.000,00 (trezentos e quatorze mil cruzeiros) Executivo Municipal PLE 045/1972 - Autoriza a doação de um terreno urbano ao grupo escoteiro D.Pedro I e contém outras providências Executivo Municipal PLE 044/1972 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no montante de Cr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros) a favor da Justiça Eleitoral Executivo Municipal PLE 043/1972 - Autoriza o Executivo Municipal a receber de Linck e Cia Ltda, terreno no parque 35 em ressarcimento de serviços de urbanização e contém outras providências Executivo Municipal PLE 042/1972 - Institui o Estatuto dos funcionários públicos do município de Guaíba Executivo Municipal PLE 041/1972 - Cria o Conselho Municipal de Desportos Executivo Municipal PLE 040/1972 - Autoriza o Município a ceder em comodato à firma Olavo Rodrigues dos Santos Dutra da parte do logradouro público por 10 (dez)anos, a partir de 16.11.71 Executivo Municipal PLE 039/1972 - Institui o Código de Posturas de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 038/1972 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de Cr$ 13.000,00 a favor da Companhia Riograndense de Telecomunicações - CRT - Executivo Municipal PLE 037/1972 - Altera dispositivos da Lei nº 51, de 13.07.1970, que regula o transporte individual de passageiros Executivo Municipal PLE 036/1972 - Orça a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício de 1973 Executivo Municipal PLE 035/1972 - Cancela dívida e multa Executivo Municipal PLE 034/1972 - Autoriza o município a participar da Fundação Educacional e dá outras providências Executivo Municipal