Lista de Proposições

REQ 232/2025 - Requer informações sobre a existência de projetos ou programação em andamento ou previstos para a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED; quais as áreas ou ruas já foram contempladas com esse tipo de substituição e quantas já foram substituídas Ver. Nelson do Mercado REQ 231/2025 - Requer saber a média de tempo que a Secretaria de Bem Estar Animal leva para realizar o resgate de animais abandonados pelos tutores; o prazo máximo para que a Brigada seja acionada a fim de realizar o resgate dos animais nas situações em que a Secretaria não consegue estabelecer contato com os proprietários da residência Ver. Sorriso Allama REQ 230/2025 - Requer informar as medidas adotadas com relação ao controle da dengue e Chikungunya no Município; os critérios para definir as áreas prioritárias para controle; se o fumacê contra a dengue e chikungunya está incluído no plano de controle da doença; se sim, como é determinada a sua utilização; caso o Executivo pretenda realizar o fumacê, se há cronograma para a realização; qual a eficácia do fumacê no contexto local; se há estudos ou dados que comprovem sua eficácia na redução da transmissão da dengue e chikungunya Ver. Antônio Arilene REQ 228/2025 - Requer informar se o atendimento é prestado quando uma pessoa de baixa renda busca atendimento de urgência para seu animal na Clínica do Bem-Estar Animal e não possui Cadastro Único; se não, quais os critérios utilizados para negar o atendimento; caso o atendimento não seja prestado, para onde essas pessoas são encaminhadas; se há projeto ou parceria entre a Secretaria do Bem-Estar Animal e a Secretaria de Assistência Social que permita a realização do Cadastro Único no momento da solicitação de atendimento emergencial, garantindo assim o acesso ao serviço Ver.ª Gabi Panazzolo REQ 227/2025 - Em função do acumulo de capim e vegetação rasteira nos pátios das escolas municipais, requer saber se há possibilidade de o executivo contratar uma empresa especializada para a poda exclusiva nestas escolas Bancada do PDT REQ 226/2025 - Considerando a necessidade de melhorar o fluxo do tráfego e garantir a segurança dos munícipes na travessia da Estr. Ismael Chaves Barcelos, requer saber se há planejamento ou previsão para a construção de uma passarela de acesso que facilite essa mobilidade e reduza riscos para pedestres e motoristas Ver. Juliano Ferreira REQ 225/2025 - Requer saber se há intenção do município em locar o espaço das novas paradas de ônibus; caso positivo, qual a possibilidade de fixar nas respectivas, o horário provável da chegada do ônibus na parada, e uma mapa com o itinerário das linhas que ali passam Ver. Dr. João Collares REQ 224/2025 - Requer informar após a enchente, quantas famílias ainda aguardam por moradia ou pela reconstrução de suas residências; se há lista oficial das famílias que perderam totalmente suas casas, ficando apenas com o terreno; se há famílias cujas casas, apesar de ainda estarem em pé, não possuem condições adequadas para moradia e que necessitam de auxílio do governo; caso positivo, se essas famílias estão cadastradas em alguma fila ou lista de espera; considerando que o município está por receber, através doação, alguns kits moradia, se há listagem das famílias previamente cadastradas a serem beneficiadas; se sim, quais os critérios e exigências adotados para definir os contemplados; requer cópia da lista podendo ocultar itens que requerem sigilo conforme a LGPD. Bancada do PSDB REQ 223/2025 - Requer saber se há campanha educativa voltada à conscientização da população sobre a importância do correto descarte de lixo, com o objetivo de reduzir a sujeira nas vias públicas e prevenir doenças relacionadas ao acúmulo de resíduos Ver. Gilsão REQ 222/2025 - Requer informar quantos coletores de lixo existem distribuídos no centro do município; em quais avenidas e ruas do centro estão distribuídos esses coletores de lixo; se os coletores de lixo do centro do município são seletivos; se há possibilidade de instalação de containers nas Avenidas Vitor Scalco e Beira Rio e nas Ruas Carlos Ventura e Carlos de Moura e Cunha no Loteamento do Engenho, bem como na Avenida Lupicínio Rodrigues e nas Ruas do bairro Cohab Ver. Dr. João Collares REQ 220/2025 - Conforme informações de servidores, o plano de saúde CCG sofrerá aumento de 46%; requer saber se há possibilidade de a prefeitura negociar e diminuir o aumento; quais planos de saúde os servidores da Prefeitura podem aderir; quais os percentuais de reajuste sofridos nos últimos três anos Ver. Miguel Crizel REQ 219/2025 - Requer informar o responsável pelo contrato de aquisição das paradas de ônibus do minicípio; os critérios adotados para a escolha desse modelo, especialmente no que se refere à durabilidade e ao custo-benefício; como funciona a garantia dessas estruturas e quais medidas estão previstas em caso de danos prematuros; considerando a parada de ônibus localizada na Rua Santa Catarina, próxima ao Quiosque da Parada, e a solicitação dos proprietários do estabelecimento para sua realocação, se há planejamento para a mudança de local dessa parada; caso haja, qual a previsão para a realocação, considerando que a atual localização tem impactado o comércio local; em caso de alteração de localização, se há intenção de posicioná-la próxima ao semáforo e à faixa de pedestres, para garantir maior segurança aos estudantes e usuários do transporte público; considerando a crescente movimentação comercial na Estrada Santa Maria, e a necessidade de adequações na infraestrutura para melhor atender à população, se há estudo técnico, de engenheiros ou especialistas, para avaliar a necessidade de implantação de novas paradas de ônibus ou a realocação das já existentes, levando em conta o aumento do número de comércios na região Ver. Manoel Eletricista REQ 218/2025 - Qual a atual situação de propriedade da área do campo da Figueira, situado entre as ruas Teresina, Maceió e Hélio Fran Pires? A área já está de posse do Município? Se o Município não está de posse desta área citada, o que o Poder Executivo está fazendo para regularização da mesma, já que o espaço é utilizado pela comunidade local? Ver. Tiago Green REQ 217/2025 - Requer informações sobre o interesse e a possibilidade de implantação de uma Central de Empregos para Pessoas com Deficiência no município. Existe algum estudo ou planejamento por parte da administração municipal para a implantação de uma Central de Empregos voltada para pessoas com deficiência? Caso não haja planejamento, há interesse do Executivo em desenvolver essa iniciativa? Existem políticas públicas em andamento que visam ampliar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho em nosso município? Ver. Marcos SJ REQ 216/2025 - Requer saber as medidas tomadas visando combater a proliferação do mosquito aedes aegypti; o número de casos de dengue relatados no ano de 2025 no município; se há previsão do recebimentos de vacinas contra a dengue Ver. Miguel Crizel REQ 215/2025 - Requer informar se há possibilidade de realizar um serviço de aplicação de veneno para o combate a mosquitos na Avenida Lupicínio Rodrigues, no Bairro Santa Rita; se há alguma previsão para essa ação Ver. Juliano Ferreira REQ 214/2025 - Requer informar onde fica o gabinete do Chefe de Projetos Especiais e quem está a frente dessa pasta Ver. Everton da Academia REQ 213/2025 - Requer saber se o imóvel da antiga Associação Santa Rita é de propriedade do executivo municipal; caso a resposta seja positiva, se há estudo ou projeto de reutilização e reforma desse imóvel, bem como se há previsão de ações ou iniciativas para revitalizar esse espaço que possui grande potencial para atender à comunidade local. Ver. Nelson do Mercado REQ 212/2025 - Requer informar se no município há algum local de descarte de pneus velhos, regulado ou fiscalizado por um departamento ou secretaria, já que não se pode descartá-los nos ecopontos; se sim, qual o local; se são feitas campanhas periodicamente para os munícipes com relação ao descarte correto de pneus, e em especial para o público que trabalha com esse material; caso não tenha local específico para este descarte, se é possível o departamento ou a secretaria responsável por essa pauta, fazer um estudo para implantar um local para este tipo de descarte Ver. Marcos SJ REQ 211/2025 - Requer informar se há campanha de vacinação contra o vírus HPV na rede de ensino de Guaíba; quais as medidas tomadas para informar e conscientizar sobre o vírus e a importância da vacinação Ver. Antônio Arilene