Lista de Proposições

PLE 200/1981 - Aumento do vencimento básico dos funcionários ativos, inativos e cargos em comissão do quadro de pessoal da prefeitura Executivo Municipal PLE 199/1981 - Retifica o art. 1º, itens 5 e 70, da Lei 585, de 16 de setembro de 1981 Executivo Municipal PLE 197/1981 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Guaíba para o exercício de 1982 Executivo Municipal PLE 196/1981 - Efetiva e reconhece direitos à servidores inativos que exerceram cargos superiores ao que eram titulares Executivo Municipal PLE 195/1981 - Abre crédito especial no valor de Cr$ 1.000.000,00 (hum milhão de cruzeiros), e reduz dotações orçamentárias em igual valor Executivo Municipal PLE 195/1981 - Autoriza o Poder Executivo a conceder à Associação de Amparo Materno-lnfantil, com sede nesta cidade, um auxílio financeiro no valor de Cr$ 1.000.000,00 (hum milhão de cruzeiros), para implantação de creche comunitária (195-A) Executivo Municipal PLE 194/1981 - Autoriza a doação de terras à CINTEA Executivo Municipal PLE 193/1981 - Autoriza a doação de uma fração de terras para a Sociedade dos Amigos da Vila Sans Souci e adjacentes - SAVISA - Executivo Municipal PLE 192/1981 - Transforma, no Loteamento Vila Sans Souci, uma área de uso comum do povo em área de uso especial Executivo Municipal PLE 191/1981 - Dá denominação à diversas ruas da zona urbana da cidade de Guaíba Executivo Municipal PLE 190/1981 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 20.000.000,00 (vinte milhões de cruzeiros) reduz dotações orçamentárias e dá outras providências Executivo Municipal PLE 189/1981 - Revoga a Lei 306/76 e autoriza a doação de terreno a AJURIS Executivo Municipal PLE 188/1981 - Altera alíquotas e acrescenta especificações na tabela I do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, da Lei 474, de 29.12.78 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 187/1981 - Autoriza o Executivo Municipal a isentar do Imposto Territorial Urbano os lotes da firma Bolognesi Engenharia, localizados no Loteamento Moradas da Colina, por um prazo de 5 anos Executivo Municipal PLE 186/1981 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo com Agro-Pastoril São Lucas Ltda e dá outras providências Executivo Municipal PLE 185/1981 - Dá denominação à ruas e avenidas da cidade de Guaíba Executivo Municipal PLE 184/1981 - Torna oficial à denominação de várias ruas, avenidas, travessas e praças localizadas em vários bairros da cidade de Guaíba Executivo Municipal PLE 184/1981 - Torna oficial à denominação de várias ruas, avenidas,travessas e praças localizadas em vários bairros da cidade de Guaíba (184-A) Executivo Municipal PLE 183/1981 - Concede auxílio para a escola cenecista sertanence para subsidiar o transporte de alunos e contém outras providências Executivo Municipal PLE 182/1981 - Autoriza o Executivo a ceder em comodato à firma Waldemar R. oliveira & filhos, parte de logradouro público no Loteamento do Engenho Executivo Municipal