Lista de Proposições

REQ 303/2025 - O Executivo possui registros de solicitações, reclamações ou ocorrências relacionadas à Avenida Eletrical, no Bairro Bom Fim? Em caso afirmativo, quais foram as providências adotadas? Existe alguma obra ou planejamento em andamento ou previsto para a Avenida Eletrical? O Executivo possui conhecimento sobre o acúmulo de sedimentos na Avenida João Salazar decorrente do carreamento de terra da Avenida Eletrical? Ver. Tiago Green REQ 302/2025 - Requer saber se existe estudo para implantar iluminação na Avenida Nei Brito, Estrada Santa Maria, e Estrada do Conde? Ver. Marcos SJ REQ 301/2025 - Requer saber se é de conhecimento do Executivo que existe cobranças de taxas administrativas paralelas por parte de um de um servidor publico lotado na Agencia de Desenvolvimento Econômico do município; se sim, qual procedimento foi tomado Bancada do PL REQ 300/2025 - Existe levantamento oficial sobre casos de depressão entre alunos da rede municipal de ensino? Se sim, favor encaminhar dados atualizados dos últimos dois anos. Há profissionais de psicologia ou serviço de apoio psicossocial disponíveis nas escolas municipais? Que medidas preventivas ou programas de saúde mental estão sendo desenvolvidos nas escolas? Há parcerias com instituições especializadas ou apoio de profissionais da saúde mental para atendimento dos alunos? Como o Poder Executivo tem monitorado e tratado questões de saúde emocional e psicológica no ambiente escolar? Ver. Marcos SJ REQ 299/2025 - Com relação à Estrada Santa Maria, considerando o crescimento e desenvolvimento da região, requer saber se há estudos e planejamentos para melhorar a trafegabilidade da região; se dentro deste planejamento está em analise a colocação de ciclovia e espaço para pedestres; se o município pretende realizar a instalação de uma rotatória; considerando que na Estrada Santa Maria estão situadas duas empresas que estão no ranking das quatro empresas maiores em arrecadação, além de demais empresas e comércios, como agora o Supermercado Marques também líder em arrecadação, qual possibilidade de dar uma maior atenção para a via, estudos e um melhor planejamento para que as obras sejam efetivas e resolvam os problemas de trafegabilidade Ver. Manoel Eletricista REQ 298/2025 - Requer saber se há possibilidade de realização de estudo de viabilidade para a implementação de medidas voltadas à substituição dos sinais sonoros (sirenes e sinos) tradicionais por sinais musicais adequados e sinalização visual (luminosa) nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Guaíba. Bancada do PRD REQ 297/2025 - Existem projetos e/ou ações previstas para a reestruturação da praça localizada na Avenida Lourival Luís da Cunha? Caso afirmativo informar cronograma. Ver. Gilsão REQ 296/2025 - Com o programa de asfaltamento, muitas vias do município foram recuperadas e estão em perfeito estado, no entanto, tem sido observado que os motoristas estão abusando da velocidade, colocando em risco a segurança dos pedestres e outros usuários das vias, por isso, requer saber se há estudo sobre a colocação de redutores de velocidade; quais critérios hoje utilizados para sua colocação Ver. Antônio Arilene REQ 295/2025 - Requer saber, se existe algum projeto ou planejamento visando a mitigação de alagamentos decorrentes de chuvas nas vias da cidade. Ver. Everton da Academia REQ 294/2025 - Requer informar se há possibilidade de substituir paradas de ônibus pequenas por outras maiores; como algumas paradas são pequenas e não atendem a demanda necessária, se há viabilidade de implementar recuos para os ônibus nas paradas que não possuem esse recuo, considerando que quando os ônibus estão aguardando o embarque dos passageiros, ocupam a via pública quase que por completo, dificultando o fluxo de trânsito e podendo ocasionar acidente no local. Ver. Alisson de Jesus REQ 293/2025 - Requer saber se há planejamento para a pavimentação da Avenida Eletrical, no Bairro Bom Fim; caso afirmativo, qual a data prevista para a execução da obra Ver. Tiago Green REQ 292/2025 - Como está sendo feita atualmente a triagem dos animais suspeitos de esporotricose? Qual o protocolo adotado para o primeiro atendimento? Ver.ª Gabi Panazzolo REQ 291/2025 - Requer informações sobre a iluminação pública no novo loteamento Guaíba Park, situado no bairro Parque 35; considerando o trecho localizado atrás das lojas Havan, entre a rótula da Havan e a primeira rótula do Parque 35, onde não há iluminação pública instalada, se há algum tipo de planejamento para implantação de iluminação nesse local; caso afirmativo, qual a previsão para sua execução; caso a resposta seja negativa, qual o critério utilizado para a ausência de iluminação pública nesse trecho; o nome do engenheiro responsável pela liberação das obras do loteamento Guaíba Park Bancada do PSDB REQ 290/2025 - Requer saber se foi elaborado um laudo técnico que comprove a viabilidade da captação e do direcionamento da água coletada na Avenida Doutor Nei Brito; para onde será direcionada a água após a conclusão da obra de macrodrenagem; se o Executivo dispõe de algum estudo técnico ou hidrológico que comprove a capacidade do valo da Rua Recife de absorver esse volume de água sem gerar novos alagamentos; quem responde tecnicamente pela obra; requer o envio da cópia dos estudos e laudos que embasaram a execução desta etapa da obra. Ver. Tiago Green REQ 289/2025 - Considerando o Requerimento nº 385/2024, até o momento sem resposta, e considerando a permanência da preocupação com os gastos públicos relacionados ao consumo de combustível da frota municipal, requer informações referentes a um período mais amplo, visando uma análise mais abrangente e transparente dessa despesa, neste sentido, requer o envio detalhado do consumo de combustível da frota municipal dos últimos 12 (doze) meses, incluindo cópias de todos os empenhos e respectivas notas fiscais de abastecimento, discriminados por veículo, máquina ou equipamento; cópia do controle de frota referente ao mesmo período, contendo a relação completa dos veículos do município, com respectivas placas, quilometragem rodada e média de consumo de combustível por quilômetro rodado; informações sobre os deslocamentos de veículos, máquinas, caminhões, equipamentos e demais bens da frota municipal que tenham sido utilizados fora dos limites do município, com cópias das autorizações formais para tais deslocamentos; informações sobre o controle da utilização da frota durante o período eleitoral do ano de 2024, indicando se houve reforço nos mecanismos de fiscalização da circulação e abastecimento dos veículos públicos; relação dos motoristas que possuem autorização para abastecer veículos da frota municipal e a descrição do procedimento adotado para garantir que apenas pessoas devidamente autorizadas possam realizar abastecimentos; identificação do fiscal responsável pelo acompanhamento e supervisão do contrato de fornecimento de combustível no período solicitado, bem como a descrição de suas atribuições e dos mecanismos utilizados para garantir o cumprimento do contrato e o uso adequado do combustível. Ver. Manoel Eletricista REQ 288/2025 - Requer saber quantos funcionários terceirizados foram desligados por justa causa nos últimos 4 anos; qual o motivo formal para a demissão por justa causa desses funcionários; durante quanto tempo a empresa responsável ficou sem pagar ou atrasando os salários dos funcionários terceirizados; quantos meses a empresa deixou de depositar o vale-transporte desses trabalhadores; o nome e cargo do comissionado da Prefeitura responsável diretamente pela gestão e fiscalização do contrato com a empresa terceirizada; se esse comissionado tinha autoridade para orientar os funcionários a permanecerem em casa até que os salários em atraso fossem pagos; caso positivo, com base em qual normativa ou autorização; o nome do servidor comissionado que ocupou essa função nos últimos quatro anos; caso mais de um servidor tenha exercido essa função nesse período, favor informar o nome de todos e os respectivos períodos de atuação. Ver. Gilsão REQ 287/2025 - Requer saber se há possibilidade de realizar um estudo técnico para avaliar a viabilidade de incluir uma faixa de desconto de 50% do valor cobrado na Área Azul para determinadas situações, como idosos e portadores de deficiências físicas Ver. João Caldas REQ 286/2025 - Requer saber informações sobre a existência de projetos ou legislações municipais que estabeleçam um trabalho de conscientização aos proprietários de imóveis que não realizam a limpeza regular de seus terrenos e construções, especialmente quando caracterizados por mato alto, acúmulo de lixo ou deterioração de estruturas como queda de telhas ou telhado etc. Ver. Gilsão REQ 285/2025 - Requer informar como o executivo tem trabalhado com relação aos terrenos baldios sem cuidado, com mato e proliferação de pragas nos mesmos; se são identificados e aplicadas as penas previstas em lei; visto que alguns são inadimplentes com o pagamento de IPTU, se é a única forma utilizada para aplicação de multa; se os proprietários são informados antes de serem multados Ver. Everton da Academia REQ 284/2025 - Requer informações sobre os serviços prestados pela Secretaria de Bem-Estar Animal; se oferece serviço de transporte para animais em situação de rua que necessitam de atendimento veterinário; se há transporte disponibilizado para animais de tutores que comprovadamente não possuem condições financeiras de levar seus animais até a clínica, especialmente em casos de emergência; qual o procedimento adotado pela Secretaria nos casos em que tutores em situação de vulnerabilidade precisam levar seus animais à clínica e não têm como se deslocar; se há estudo para atendimentos de plantão na Clínica, aos finais de semana e feriados Ver.ª Gabi Panazzolo