Lista de Proposições

RMD 748/2022 - Requer oficiar a Secretaria de Segurança do Estado do Rio Grande do Sul para que informe sobre o Presídio Masculino de Guaíba, quantos agentes penitenciários, AP, serão necessários para que possamos ter um serviço de qualidade e segurança dentro do presídio do município Ver. Marcos SJ RMD 747/2022 - Requer oficiar à Companhia Riograndense de Saneamento ( Corsan ), para que informe por que, após ser efetuado o corte da água de uma residência, o morador não pode solicitar religação de água presencialmente, se está no setor com as contas pagas; por que tem de solicitar online um atendimento presencial, se já está na empresa para comprovar pagamento, e fazer com que o serviço seja normalizado. Ver. Marcos SJ RMD 721/2022 - Requer oficiar ao Instituto Geral de Perícias ( IGP ), para que informe a possibilidade de colocar um informativo com o número de fichas a ser entregues por dia, e os horários de atendimento Ver. Marcos SJ RMD 700/2022 - Requer oficiar ao 31.º Batalhão Brigada Militar, para que informe a possibilidade da realização de patrulhamento ostensivo na Área Verde nos finais de semana para evitar brigas entre adolescentes. Ver. Marcos SJ RMD 699/2022 - Requer oficiar à Equatorial Energia para que informe a empresa responsável pelas podas de árvores; o destino dado ao material após as podas; se é responsabilidade da empresa prestadora de serviço à Equatorial o destino desse material Ver. Marcos SJ RMD 680/2022 - Requer oficiar à 12.ª CRE para que informe se tem a intenção de fornecer os kit alimentos para os alunos da rede estadual, assim como a Prefeitura fornecerá para as escolas municipais, impedindo que as crianças passam fome no período de férias escolares. Ver. Marcos SJ RMD 660/2022 - Requer sessão solene em homenagem ao Consulado do Sport Club Internacional de Guaíba, pelos relevantes serviços prestados ao município Ver. Marcos SJ RMD 618/2022 - Requer oficiar à Corsan, para que informe a possibilidade de enviar laudo da qualidade da água distribuída aos munícipes na cidade de Guaíba. Ver. Marcos SJ RMD 579/2022 - Requer oficiar ao IGP (Instituto Geral de Perícias), para que informe por que o município de Guaíba não aparece nas opções de agendamento do site Igp.rs.gov.be, uma vez que para fazer o documento de Identidade na cidade é preciso fazer agendamento através do site e o nome do município não se encontra como uma das opções de cidade; qual o prazo para a normalidade, visto que é o único meio de acesso a esse serviço Ver. Marcos SJ RMD 569/2022 - Requer criação da Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fiscalização da Usina de Asfalto e da Infraestrutura Urbana de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. João Caldas, Ver. Dr. João Collares, Ver. Florindo Motorista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Marcos SJ e Ver. Juliano Ferreira RMD 556/2022 - Requer oficiar à Coordenadoria Regional de Obras Públicas do Estado para que informe o prazo para finalizar as obras da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Livramento, na zona sul da cidade, que pegou fogo em 2016 e ainda não teve suas obras concluídas Ver. Marcos SJ RMD 536/2022 - Requer oficiar à 12ª CRE ( Décima Segunda Coordenadora Regional Educação), para que informe quantos monitores são disponibilizados nas escolas estaduais do município para as crianças que precisam de atendimento especial como os diagnosticados com o Autismo, deficiência mental ou intelectual, deficiências físicas entre outros Ver. Marcos SJ RMD 472/2022 - Requer oficiar à CCR Via Sul (Concessionárias das Rodovias Integradas do Sul), com cópia para ANTT (Agência Nacional Transportes Terrestres), para que informe a viabilidade colocar um painel que assinale se há içamento na ponte móvel na BR 290, antes mesmo de pegar o acesso à ponte, sentido capital Ver. Marcos SJ RMD 453/2022 - Requer oficiar à CEEE - Equatorial Energia, para que informe se foi realizado estudo de quantos postes estão em situação precária; se sim, quantos foram notificados com substituição; se há previsão para substituição por novos Ver. Marcos SJ RMD 423/2022 - Requer oficiar ao DNIT e à CEEE para que informem a viabilidade de elaboração de projeto de iluminação pública na via Paulo de Souza Jardim (paralela a BR-116, trecho entre a Avenida Nestor de Moura Jardim e Avenida Nei Britto); Se há estudo de forma conjunta entre o Poder Público e a iniciativa privada para a instalação da iluminação neste local; caso não tenha nada previsto, o que pode ser feito para solucionar o problema dessa via Ver. Marcos SJ RMD 396/2022 - Requer oficiar à Corsan Companhia Riograndense de Saneamento para que informe, após abertura de protocolo para um atendimento de emergência devido a vazamentos de água no interior ou em via pública, qual o prazo de espera para sanar o problema, se esse prazo está sendo cumprido; qual o número de equipes disponibilizadas para esse tipo de atendimento em Guaíba Ver. Marcos SJ RMD 369/2022 - Requer oficiar ao Instituto Geral de Perícias, para que informe a possibilidade de o o serviço responsável pelas carteiras de identidade (RG) voltar a atender por ordem de chegada, sem precisar de agendamento pelo site, como era antes da pandemia Ver. Marcos SJ RMD 363/2022 - Requer oficiar ao DNIT para que informe a viabilidade de colocar painel que assinale se há içamento na ponte móvel na BR 290, antes mesmo de pegar o acesso à ponte, sentido capital Ver. Marcos SJ RMD 358/2022 - É de conhecimento dos signatários deste documento que a empresa Ambiental Metrosul tem notificado aos munícipes que residem no Bairro Pedras Brancas, cujo em suas residências possuam a utilização de poços artesianos que os mesmos sejam lacrados. Também conforme relatos dos mesmos, não bastasse a notificação a prestadora de serviço da CORSAN e inda ameaçam que se não for feito o fechamento do poços, a empresa fará o lacre de forma arbitrária. Estes parlamentares, em consulta realizada em jurisprudência sobre o tema verificamos indícios de inconstitucionalidade na forma que a Empresa Ambiental Metrosul tem conduzido esta situação, tendo em vista que nas cidades como Cachoeirinha e Gravataí, municípios vizinhos situados na a Região Metropolitana, o Ministério Público agiu e coibiu estas ações. Em face ao exposto ao breve relato questionamos: 1. Qual a possibilidade do Ministério Público de Guaíba abrir procedimento para averiguação dos fatos relatados por munícipes descritos neste Requerimento? 2. Qual a possibilidade do Município de Guaíba como amicus curiae neste procedimento solicito pelo Vereadores desta Augusta Casa? Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e Ver. Dr. Jorge da Farmácia RMD 287/2022 - Requer Sessão Solene em homenagem ao 31.º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Guaíba, pela passagem dos seus 25 anos, e pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Guaíba. Ver. Marcos SJ