Lista de Proposições

REQ 634/2018 - Requer oficiar à Secretaria Municipal de Educação, 12ª Coordenadoria Regional de Educação ao Corpo de Bombeiros de Guaíba, Universidades (públicas e privadas) e escolas da rede privada de ensino para que informem se as escolas do Município possuem equipe treinada para Brigada de Incêndio e a possibilidade de firmar termo de parceria com o Corpo de Bombeiros para promover treinamentos cíclicos aos servidores das escolas de Guaíba para noções básicas de combate à incêndio, manuseio de extintores, noções de evacuação de ambiente, dentre outros Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Antônio Arilene, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Sadi Escouto, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Fernanda Garcia REQ 619/2018 - Requer saber se há previsão de asfaltamento da Rua Maceió, Bairro Santa Rita Ver. Dr. João Collares REQ 612/2018 - Requer informar quando o Prefeito Municipal gozou férias no período relativo a 2017/2018; quantas ausências foi substituído pela Vice Prefeita neste período, descrever quantidades de ausências e números de dias; quantas ausências foram superiores há 15 dias, conforme disposto no § 1.º do Artigo 50 da Lei Orgânica Municipal; qual a orientação da Procuradoria Geral do Município para ausências inferiores a 15 (quinze) dias; quais os períodos em que a Vice-Prefeita substituiu o Prefeito com direito a diferença de subsídios neste período Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Dr. João Collares, Ver. Jonas Xavier e Ver. Everton da Academia REQ 600/2018 - Desde quando o Museu Carlos Nobre, Biblioteca Darcy Azambuja e Escolas da rede municipal estão com documentação vencida? Lista completa, descrevendo prédios e data de vencimento dos mesmos. Existe(m) processo licitatório que contemple(m) serviço para elaboração de PPCI para prédios públicos municipais? Informar número dos processos licitatório, modalidade, justificativa em caso de dispensa de licitação, bem como prazos para finalização dos mesmos e efetiva realização dos serviços para adequação conforme lei de prevenção de incêndio vigente? Controle das escolas municipais (detalhadas) que foram contempladas com extintores doados pela CMPC, bem como data de entrega e validade dos extintores doados. Porque a Secretaria Municipal de Educação não solicitou ao Corpo de Bombeiros que dêem treinamento de utilização de extintores nas escolas da rede municipal? Ver. Dr. João Collares REQ 599/2018 - Requer saber se na Unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Bairro Nova Guaíba tem médico da família para atendimento diário Ver. Dr. João Collares REQ 595/2018 - Requer informações sobre valores pagos a prestadores de serviços para gestão de atendimento médico no Pronto Atendimento Solon Tavares, especificamente na rubrica de aquisição de insumos para realização de procedimentos médicos. Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Everton da Academia REQ 579/2018 - Requer cópias dos seguintes documentos: do comprovante da entrada no Caixa do município da receita proveniente da empresa CMPC em 2014; dos comprovantes dos gastos para aquisição de bens e serviços, bem como número de patrimônio e localização atual do imobilizado, quando houver; das atas de reuniões realizadas com a 2ª Coordenadoria de Vigilância em Saúde RS no ano de 2017 com as adequações para abertura do hospital público; das adequações físicas estruturais solicitadas pela vigilância em saúde para abertura do Hospital e Maternidade Pública de Guaíba; do cronograma de obra para adequação do prédio, bem como status atualizado Ver. Dr. João Collares REQ 572/2018 - Requer cópia dos pagamentos efetuados para o prestador de serviços Scopel, informações dos valores retidos, cópias das justificativas que levaram às glosas; se houve alguma ação preventiva junto ao prestador para correção da a falha sem comprometer o pagamento dos profissionais; o Executivo faz controle das horas que os médicos deixaram de atender a população no período de paralisação; enviar cópias com nomes dos profissionais que tiveram a conduta em desacordo com as normas do Conselho de Classe (CREMERS); se há plano de ação para amenizar o problema da saúde pública municipal, já que o encerramento do contrato emergencial é só no final do mês Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Everton da Academia REQ 566/2018 - Requer informações a respeito da Lei Municipal 1402/98 - Semana da Umbanda e dos Cultos Afro-Brasileiros" no Município de Guaíba. Ver. Dr. João Collares, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Everton da Academia REQ 559/2018 - Requer informar quantas Emendas Parlamentares foram destinadas ao município em 2017; os valores individuais e o respectivo parlamentar que originou a Emenda; quais tinham destinação específica e quais foram de livre deliberação do Executivo; onde foram empregadas as verbas recebidas Ver. Dr. João Collares REQ 551/2018 - Requer informar os gastos do Executivo Municipal com pessoal especificamente, por Secretaria no exercício de 2017; informar nomes, vencimentos, cargos e o custo total com cargos de comissão em cada Secretaria no mesmo exercício. Ver. Dr. João Collares REQ 545/2018 - Requer informar o custo total mensal de iluminação pública na cidade e a expectativa de economia com a possível PPP e a subsituição das luminárias atuais por led Ver. Dr. João Collares REQ 523/2018 - Requer saber há autorização para extração de aterro em área pública na Avenida Vitório Casagrande, que ocorrem somente em feriados e finais de semana, qual Departamento é responsável pela fiscalização; se há plantão da secretaria competente em finais de semana e feriados Ver. Dr. João Collares REQ 519/2018 - Requer informar se há previsão de asfaltamento da Rua Atalante Dos Santos, Bairro Coronel Nassuca Ver. Dr. João Collares REQ 508/2018 - Requer informar por que os empenhos liquidados do GuaibaPrev, fixados no orçamento de 2017, foram estornados e não foram lançados em Resto a Pagar nem descontados do valor da apuração do superávit financeiro de 2017 e a justificativa para o não pagamento da despesa liquidada da alíquota suplementar para o GuaibaPrev em 2018. Ver. Dr. João Collares REQ 504/2018 - Requer saber quais as obrigações não previstas foram assumidas pelo executivo e por que houve estorno das liquidações e dos empenhos do GuaíbaPrev ao invés de outras despesas Ver. Dr. João Collares REQ 497/2018 - Existe algum estudo com referência as condições técnicas das árvores situadas nas margens do "valão " supracitado uma vez que em muitos casos as raízes das mesmas estão com partes aparentemente fora da terra? Caso não tenha referido estudo em quanto tempo é possível realizar? Existe algum plano de contingência para os pontos de erosão que ocorrem ao longo das referidas vias? Caso negativo, a Secretaria poderia fazer estudo e realizar possíveis reparos? Ver. Dr. João Collares REQ 490/2018 - Requer saber se existe projeto para iluminação pública na Avenida Avenida Adão Foques no sentido Bairro Centro. Caso não exista é possível inclui-lá no orçamento 2019 Ver. Dr. João Collares REQ 485/2018 - Venho por meio deste requerer o que segue, a respeito do processo de Recursos Humanos para servidores em estágio probatório: Cópia do Boletim Quadrimestral de avaliação do servidor estatutário Renan dos Santos Pereira conforme prevê artigo 21 da Lei 2586/2010 § 2º. Cópia de todo processo que deu embasamento para tornar nula a nomeação do médico Renan dos Santos Pereira como servidor estatutário. Informar numeros de sindicâncias em aberto que apure descumprimento da referida lei . Data da abertura das sindicâncias, bem como justificativas caso tenham excedidos os prazos de 60 dias previsto na Lei 2586/2010 conforme artigo 178. Nomes dos responsáveis pelas sindicâncias que apuram a conduta do médico estatutário Renan dos Santos Pereira. Existe algum pedido via judicial do médico Renan dos Santos Pereira para voltar a exercer função de servidor público municipal? Caso afirmativo é possível enviar cópia? Cópias dos Relatórios Conclusivo de sindicâncias tão logo forem emitidos os mesmos. Ver. Dr. João Collares REQ 474/2018 - Requer informações junto ao Executivo Municipal, referentes à Diretoria de Compras e Licitação: Venho por meio deste requerer o que segue, a respeito de processo de Dispensas de Licitação: 1. Está prevista a obrigação de garantia ou seguro fiança para execução de contrato, conforme Art.56 da Lei 8.666/93, para os casos de Dipensa de Licitação ou qualquer outro tipo de contrato entre o município e prestadores de serviços? 2. Caso negativo, é possível implementar? Ver. Dr. João Collares