Lista de Proposições

ELO 001/1996 - Fixa data limite para pagamento de salário dos servidores municipais Ver. Solon Barreto ELO 006/1995 - Altera o parágrafo 1º do artigo 79 da Lei Orgânica Municipal Ver. Osvaldo Mello ELO 005/1995 - Cria parágrafo ao artigo 79 da Lei Orgânica Municipal e renumera os demais parágrafos Ver. José Campeão Vargas ELO 004/1995 - Dá nova redação ao artigo 98 da Lei Orgânica Municipal de Guaíba Ver. Solon Barreto ELO 003/1995 - Dá nova redação ao "caput" do artigo 79 da Lei Orgânica Municipal Ver. Osvaldo Mello ELO 002/1995 - Altera o § único do artigo 123 da Lei Orgânica Municipal e cria os incisos I, II, III, IV e V no mesmo artigo Ver. José Campeão Vargas ELO 001/1995 - Dá nova redação ao inciso VII, do artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Guaíba Ver. José Campeão Vargas ELO 001/1994 - Dá nova redação ao § 7º, do artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Guaíba, de 03 de abril de 1990 Ver. Norberto Braga ELO 003/1993 - Acrescenta ao parágrafo segundo, artigo 21 da Lei Orgânica Municipal Ver. Solon Barreto ELO 002/1993 - Altera o inciso XXIV do artigo 52 da Lei Orgânica Municipal, dando-lhe nova redação Ver. Caio ELO 001/1993 - Dispõe sobre a modificação no artigo 11 (onze) da Lei Orgânica do Município de Guaíba e seu parágrafo 2º (segundo) Ver. Olmes Oscar da Silveira ELO 005/1992 - Acrescenta inciso ao capítulo IV, seção III, artigo 57 da Lei Orgânica Municipal Ver. Antônio R. Cattani ELO 004/1992 - Altera inciso III do artigo 113 da Lei Orgânica Municipal Ver. Henrique Tavares ELO 003/1992 - Dispõe sobre a modificação no artigo 11 (onze) da Lei Orgânica do Município de Guaíba e seu parágrafo segundo Ver. Oscar Luiz Azevedo ELO 002/1992 - Altera o artigo10 da Lei Orgânica Municipal, dando-lhe nova redação Ver. Valdo Nóbrega Ribeiro ELO 001/1992 - Altera o artigo 10 da Lei Orgânica Municipal, dando-lhe nova redação, para fixar em 13 (treze) o número de vereadores que comporão a Câmara de Guaíba para a próxima legislatura Ver. Antônio R. Cattani ELO 002/1991 - Altera o caput e parágrafo 2º do artigo 84 da Lei Orgânica Municipal, dando-lhe nova redação Ver. Henrique Tavares ELO 001/1991 - Altera o inciso VII do artigo 28 da Lei Orgânica Municipal Mesa Diretora ELO 001/1988 - Determina nova redação ao artigo 5º da Lei Orgânica Municipal Mesa Diretora ELO 001/1986 - Altera o artigo 14 da Lei Orgânica Ver. Anibal Bica Machado