Lista de Proposições

ELO 001/2015 - Altera o Art. 99 da Lei Orgânica Municipal Mesa Diretora ELO 001/2013 - Dá nova redação ao artigo 11 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alexandre Santana Xandão, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel e Ver.ª Paula Almeida ELO 001/2011 - Dá nova redação ao Artigo 10 da Lei Orgânica Municipal Mesa Diretora ELO 001/2010 - Altera o Artigo 10 da Lei Orgânica Municipal estabelecendo o número de vereadores da Câmara Municipal de Guaíba Ver. José Campeão Vargas ELO 002/2007 - Dá nova redação a artigos da Lei Orgânica do Município de Guaíba Mesa Diretora ELO 001/2007 - Dá nova redação a artigos da Lei Orgânica do Município de Guaíba Mesa Diretora ELO 002/2006 - Acrescenta o inciso IX no artigo 118 da Lei Orgânica Municipal de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha ELO 001/2006 - Altera redação do artigo 10 e 17 e altera redação do parágrafo segundo da Lei Orgânica Municipal Mesa Diretora ELO 003/2005 - Dá nova redação ao artigo 10 da Lei Orgânica Municipal Ver. Ernani Chacrinha ELO 002/2005 - Dá nova redação ao parágrafo 7º do artigo 11 da Lei Orgânica Municipal Bancada do PRD ELO 001/2005 - Altera artigos da LOM ( artigos 11 e outros), que regulamentam o período do recesso parlamentar Ver. Luís Vargas ELO 001/2003 - Altera o caput e parágrafos 2º e 3º do artigo 11 da Lei Orgânica Municipal, dando-lhe novas redações Ver. João Bica Machado Filho ELO 003/2001 - Altera redação do caput do artigo 11 da Lei Orgânica Municipal Ver. Darcy ELO 002/2001 - Suprime o § único do artigo 19 e altera § 2º do artigo 44 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas ELO 001/2001 - Altera o § 3º do artigo 26 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas ELO 001/2000 - Dá nova redação ao § 7º do artigo 11 da Lei Orgânica Municipal Ver. Honório Ovalhe ELO 001/1999 - Altera o artigo 10 da Lei Orgânica Municipal, dando-lhe nova redação, fixando em quinze (15) o número de vereadores Ver. Valdo Nóbrega Ribeiro ELO 003/1997 - Altera o artigo 117 da Lei Orgânica Municipal Ver. Lugon ELO 002/1997 - Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 79 da Lei Orgânica Municipal Ver. Carneiro ELO 001/1997 - Altera e dá outra redação ao artigo 11 da Lei Orgânica Municipal, dá nova redação ao § 2º e cria o § 9º do mesmo artigo Ver. Luís Vargas