Lista de Proposições

PLE 069/1985 - Estabelece condições referentes a instalações telefônicas e dá outras providências Executivo Municipal PLE 068/1985 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 726, de 1º de julho de 1985 Executivo Municipal PLE 067/1985 - Fixa novo percentual às tarifas do Transporte Coletivo Urbano Executivo Municipal PLE 066/1985 - Fixa nova tarifa ao Transporte Coletivo Urbano Executivo Municipal PLE 065/1985 - Concede majoração de vencimentos aos funcionários públicos efetivo ativos e inativos,cargos em comissão,funções gratificadas,regime de CLT,pensionistas e gratificação de função Executivo Municipal PLE 064/1985 - Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 063/1985 - Autoriza o Executivo Municipal a adquirir parte do equipamento médico-hospitalar da casa de saúde Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 062/1985 - Concede majoração de vencimentos aos funcionários públicos efetivo ativos e inativos,cargos em comissão,funções gratificadas,regime de CLT,pensionistas e gratificação de função Executivo Municipal PLE 061/1985 - Autoriza o Executivo Municipal a complementar o vencimento dos funcionários municipais efetivos Executivo Municipal PLE 060/1985 - Estabelece as condições para isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) às microempresas e determina providências Executivo Municipal PLE 059/1985 - Concede majoração de vencimentos aos funcionários públicos efetivo ativos e inativos,cargos em comissão,funções gratificadas,regime de CLT,pensionistas e gratificação de função Executivo Municipal PLE 058/1985 - Abre crédito especial no valor de Cr$ 401.000.000 (quatrocentos e um milhões de cruzeiros) Executivo Municipal PLE 057/1985 - Dispõe sobre o uso de equipamentos para prevenção e combate a incêndio Executivo Municipal PLE 056/1985 - Altera os artigos 10 e 14 da Lei nº 82, de 31.12.70 - Plano de Diretrizes Urbanas- e dá outras providências Executivo Municipal PLE 055/1985 - Fixa nova tarifa ao transporte coletivo urbano Executivo Municipal PLE 054/1985 - Retifica a Lei nº 711, de 03 de dezembro de 1984 Executivo Municipal PLE 053/1985 - Estabelece novos valores para as tarifas de transporte coletivo urbano municipal Executivo Municipal PLE 052/1985 - Estabelece percentual de aumento para as tarifas de transporte coletivo urbano municipal Executivo Municipal PLE 051/1985 - Estabelece percentual de aumento para as tarifas de transporte coletivo urbano municipal Executivo Municipal PLE 002/1985 - Veto parcial ao Projeto nº 002/85 - Institui Concurso Literário, Troféu de Premiação e contém outras providências Executivo Municipal