Lista de Proposições

ELO 001/2021 - Altera o art. 67 da Lei Orgânica Municipal Ver. Dr. João Collares ELO 005/2019 - Altera e acrescenta parágrafos ao artigo 108 da Lei Orgânica Municipal Ver.ª Fernanda Garcia ELO 004/2019 - Altera o § 7º do artigo 11 da Lei Orgânica Municipal Ver. Manoel Eletricista ELO 003/2019 - Dá nova redação aos Artigos 146 e 153 da Lei Orgânica Municipal, incluindo como disciplina curricular obrigatória a Educação Ambiental Ver. Alex Medeiros, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Juliano Ferreira ELO 002/2019 - Altera o caput e acrescenta parágrafo único ao Art. 42 da Lei Orgânica Municipal. Ver. José Campeão Vargas e Ver. Alex Medeiros ELO 001/2019 - Dá nova redação ao caput do Artigo 11 e § 2º da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas ELO 005/2018 - Acrescenta parágrafos ao Art. 108 da Lei Orgânica Municipal Ver.ª Fernanda Garcia ELO 004/2018 - Acrescenta o Art. 21-A à Lei Orgânica Municipal. Ver.ª Fernanda Garcia ELO 003/2018 - Altera o caput do Artigo 84 e dá nova redação ao § 2.º da Lei Orgânica Municipal Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Miguel Crizel ELO 002/2018 - Dá nova redação ao § 1º do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel e Ver. Manoel Eletricista ELO 001/2018 - Acrescenta o Art. 21-A à Lei Orgânica Municipal Ver. Dr. Renan Pereira ELO 004/2017 - Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul Mesa Diretora ELO 003/2017 - Acresce o Art 29-A da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências Ver. Antônio Arilene, Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado e Ver.ª Fernanda Garcia ELO 002/2017 - Acresce o Art. 29-A da lei Orgânica Municipal e dá outras providências Bancada do PRD, Bancada do Solidariedade, Bancada do PP e Bancada do PDT ELO 001/2017 - Dá nova redação ao caput do Artigo 11 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas ELO 001/2017 - Dá nova redação ao Art. 98 da Lei Orgânica Municipal Executivo Municipal ELO 002/2016 - Dá nova redação ao caput do artigo 11 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas ELO 001/2016 - Dá nova redação ao § 2.º do Artigo 16 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas ELO 001/2015 - Altera o Art. 99 da Lei Orgânica Municipal Mesa Diretora ELO 001/2013 - Dá nova redação ao artigo 11 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alexandre Santana Xandão, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel e Ver.ª Paula Almeida