Lista de Proposições

PD 001/1973 - Declara a data histórica da Fundação do Município de Guaíba Lider da Bancada da Arena ELO 001/2025 - Altera o inciso I do art. 25 da Lei Orgânica Municipal Executivo Municipal ELO 001/2024 - Acrescenta o inciso XVI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal Ver. João Caldas ELO 004/2023 - Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 4º da Lei Orgânica Municipal Ver. Manoel Eletricista ELO 003/2023 - Altera o art. 108, §§ 8º, 10 e 15, da Lei Orgânica Municipal Mesa Diretora ELO 002/2023 - Acrescenta Art. 143-A ao Capítulo XI da Lei Orgânica Municipal Ver. Alex Medeiros ELO 001/2023 - Acrescenta Seção IV- A ao Capítulo XI da Lei Orgânica Municipal Comissão de Constituição, Justiça e Redação ELO 007/2022 - Altera o caput do art. 21 da Lei Orgânica Municipal Ver. Marcos SJ ELO 006/2022 - Acrescenta o inciso XVII ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal Ver. Rosalvo Duarte ELO 005/2022 - Acrescenta o inciso XVI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal Ver.ª Leticia Maidana ELO 004/2022 - Altera o inciso XVIII do Art. 6 da Lei Orgânica Municipal Ver. Miguel Crizel ELO 003/2022 - Acrescenta o inciso XVI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal Ver. Tiago Green ELO 002/2022 - Altera o artigo 146, para incluir os incisos XIII e XIV, onde promoverá em currículo obrigatório nas escolas públicas municipais, o ensino de LIBRAS e Educação Musical Ver. Alex Medeiros ELO 001/2022 - Altera o Artigo 146, para incluir Inciso XII, onde promoverá em currículo obrigatório nas escolas públicas municipais, a tradição e cultura gaúcha Ver. Alex Medeiros ELO 007/2021 - Acrescenta o inciso XIII ao Art. 146 da lei Orgânica Municipal Ver. Cristiano Eleu ELO 006/2021 - Acrescenta o Inciso XII ao Art. 146 da Lei Orgânica Municipal. Ver.ª Carla Vargas ELO 005/2021 - Inclui o art. 158-Aà Lei Orgânica Municipal, para dispor sobre o destaque, nos currículos escolares do sistema municipal de ensino, de conteúdos relativos aos direitos humanos, à equidade de gênero e de raça ou etnia e ao problema da violência doméstica e familiar, com fundamento no art. 8º, inciso IX, da Lei Maria da Penha Ver.ª Leticia Maidana ELO 004/2021 - Acrescenta o inciso XIII ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal Ver. Cristiano Eleu ELO 003/2021 - Dá nova Redação ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal, incluindo como disciplina curricular obrigatória a Prevenção à Violência Contra a Mulher, criança e adolescente, nos moldes da Lei Federal n˚ 14.164/21 e no Estatuto da Criança e do Adolescente Ver. Alex Medeiros ELO 002/2021 - Acrescenta o inciso XI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal Ver. Dr. João Collares