Lista de Proposições

PLE 137/1987 - Transforma, no Loteamento Bom Fim, uma área de uso comum do povo em bem dominical Executivo Municipal PLE 136/1987 - Autoriza o Executivo a receber em doação uma faixa de terras da empresa Arometina Ind. Com. Essências Ltda, e doar a Empresa SUR S/A uma faixa de terras Executivo Municipal PLE 135/1987 - Autoriza o Município de Guaíba a receber fração de terras em doação, e transforma o bem recebido em bem de uso comum do povo Executivo Municipal PLE 134/1987 - Autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio financeiro a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e abrir crédito suplementar em igual valor Executivo Municipal PLE 133/1987 - Majora as tarifas do transporte coletivo urbano Executivo Municipal PLE 132/1987 - Abre crédito suplementar no valor de Cz$ 23.000.000,00 (vinte e três milhões de cruzados) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 131/1987 - Fixa as despesas de capital para o período de 1988/1990 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 130/1987 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício 1988 Executivo Municipal PLE 129/1987 - Abre crédito suplementar no valor de Cz$ 46.370.000,00 (quarenta e seis milhões trezentos e setenta mil cruzados) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 128/1987 - Majora o vencimento dos funcionários públicos municipais efetivos, ativos e inativos, pensionistas, Celetistas, cargos em comissão, funções gratificadas e gratificação de função, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 127/1987 - Majora o valor das tarifas do transporte coletivo urbano Executivo Municipal PLE 126/1987 - Abre crédito suplementar no valor de Cz$ 46.370.000,00 (quarenta e seis milhões trezentos e setenta mil cruzados) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 125/1987 - Autoriza a contratação de financiamento com o BADESUL - Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul S/A, no valor de 15.345 OTNs, e a Abertura de crédito suplementar em igual valor Executivo Municipal PLE 124/1987 - Majora o valor das tarifas do transporte coletivo urbano Executivo Municipal PLE 123/1987 - Abre crédito suplementar no valor de Cz$ 16.345.000,00 (dezesseis milhões trezentos e quarenta e cinco mil cruzados) Executivo Municipal PLE 122/1987 - Majora o vencimento dos funcionários públicos municipais efetivos, ativos e inativos, pensionistas, Celetistas, cargos em comissão, funções gratificadas e gratificação de função, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 121/1987 - Majora o valor das tarifas do transporte coletivo urbano Executivo Municipal PLE 120/1987 - Majora o vencimento dos funcionários públicos municipais efetivos, ativos e inativos, pensionistas, CLT, cargos em comissão, funções gratificadas e gratificação de função, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 119/1987 - Cria cargos em comissão e funções gratificadas na Secretaria Municipal de Educação Executivo Municipal PLE 118/1987 - Majora as tarifas do transporte coletivo urbano Executivo Municipal