Lista de Proposições

PLE 156/1988 - Majora o vencimento do funcionalismo público municipal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 155/1988 - Abre crédito suplementar no valor de Cz$ 29.700.000,00 (vinte e nove milhões e setecentos mil cruzados) Executivo Municipal PLE 154/1988 - Retifica o artigo 1º da Lei nº 788, de 14 de novembro de 1986 Executivo Municipal PLE 153/1988 - Prorroga prazo para recolhimento do ISSQN e isenta multa, juros e correção monetária Executivo Municipal PLE 152/1988 - Altera a Lei nº 634/82 e cria cargos em comissão Executivo Municipal PLE 151/1988 - Majora as tarifas do transporte coletivo urbano Executivo Municipal PLE 150/1988 - Abre crédito no valor de Cz$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzados) e reduz dotações orçamentárias em igual valor) Executivo Municipal PLE 149/1988 - Majora o vencimento do funcionalismo público municipal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 148/1988 - Majora as tarifas do transporte coletivo urbano e cria a passagem idoso Executivo Municipal PLE 147/1988 - Majora as tarifas do transporte coletivo urbano Executivo Municipal PLE 146/1988 - Transforma em área de expansão, área de terras no distrito de Eldorado Executivo Municipal PLE 145/1988 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 2.581.917,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta um mil, novecentos e dezessete cruzados) Executivo Municipal PLE 144/1988 - Majora o vencimento do funcionalismo público municipal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 021/1988 - Veto total ao projeto de lei 021/88, que modifica o artigo 1º da lei nº 868, de 18 de julho de 1988 Executivo Municipal PLE 143/1987 - Abre crédito suplementar no valor de Cz$ 2.541.917,00 (dois milhões quinhentos e quarenta e um mil novecentos e dezessete cruzados) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 142/1987 - Dá nova redação ao artigo 23 da Lei nº 474, de 29 de dezembro de 1978, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 141/1987 - Abre crédito suplementar no valor de Cz$ 9.350.000,00 (nove milhões e trezentos mil cruzados) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 140/1987 - Majora as tarifas do transporte coletivo urbano Executivo Municipal PLE 139/1987 - Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 138/1987 - Transforma, na Vila Sans-Souci, uma área de uso comum em bem dominical, e autoriza a doação à primeira Igreja Batista de Guaíba Executivo Municipal