Lista de Proposições

PLE 176/1988 - Fixa as despesas de capital para o período de 1989/1991 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 175/1988 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício de 1989 Executivo Municipal PLE 174/1988 - Majora os vencimentos do funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 173/1988 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 382.750.000,00 (trezentos e oitenta e dois milhões, setecentos e cinquenta mil cruzados) e dá outras providências quatrocentos e oitenta milhões de cruzeiros) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 172/1988 - Majora os vencimentos do funcionalismo público municipal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 171/1988 - Majora as tarifas do transporte coletivo urbano municipal Executivo Municipal PLE 170/1988 - Autoriza o Município de Guaíba a permutar lotes de terrenos situados no loteamento denominado Columbia City, com a sucessão de Colombo dos Santos Marques Executivo Municipal PLE 169/1988 - Dá denominação de Carlos Drummond de Andrade à Casa de Cultura de Guaíba Executivo Municipal PLE 168/1988 - Dá denominação ao Parque Náutico Municipal Executivo Municipal PLE 167/1988 - Denomina o Museu Municipal Executivo Municipal PLE 166/1988 - Abre crédito suplementar no valor de Cz$ 33.555.000,00 (trinta e três milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil cruzados) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 165/1988 - Majora o vencimento do funcionalismo público municipal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 164/1988 - Estabelece isenção do pagamento de tarifas de transporte coletivo do Município de Guaíba para as pessoas aposentadas de mais de 60 anos e dá outras providências Executivo Municipal PLE 163/1988 - Majora as tarifas do transporte coletivo urbano Executivo Municipal PLE 162/1988 - Abre crédito suplementar no valor de Cz$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzados) e reduz dotações orçamentárias em igual valor Executivo Municipal PLE 161/1988 - Transforma, no Loteamento Moradas da Colina, uma área de uso comum do povo em bem dominical, autoriza doação ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências Executivo Municipal PLE 160/1988 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares até o montante de 40.753.1703 UPCs Executivo Municipal PLE 159/1988 - Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 158/1988 - Abre crédito suplementar no valor de Cz$ 2.260.000,00 (dois milhões duzentos e sessenta mil cruzados) e reduz dotações orçamentárias em igual valor Executivo Municipal PLE 157/1988 - Majora as tarifas do transporte coletivo urbano Executivo Municipal