Lista de Proposições

PD 002/2002 - Institui Programa Vereador Mirim e dá outras providências Ver. Caio PD 001/2002 - Institui no município, homenagem à mulher Guaibense Ver. José Campeão Vargas PD 001/2001 - Revoga o Decreto Legislativo nº 001/96, de 24 de abril de 1996, e estabelece plano de pagamento de diárias dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PD 001/2000 - Aprova a prestação de contas do Sr. Prefeito Municipal de Guaíba, no exercício de 1992- Dr. Solon Tavares Comissão de Finanças e Orçamento PD 002/1999 - Aprova a prestação de contas do Sr. Prefeito Municipal de Guaíba, no exercício de 1994 Dr. João Collares Comissão de Finanças e Orçamento PD 001/1999 - Aprova a prestação de contas do Sr. Prefeito Municipal de Guaíba, no exercício de 1993 Dr. João Collares Comissão de Finanças e Orçamento PD 002/1998 - Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PD 001/1998 - Acresce o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PD 001/1997 - Aprova a prestação de contas do Sr. Prefeito Municipal de Guaíba, no exercício de 1991 Dr. Solon Tavares Mesa Diretora PD 005/1996 - Suspende no todo os atos de lei aprovado pela Emenda à lei orgânica nº 003/95 que alterava os parágrafos do artigo 79 desta lei Mesa Diretora PD 004/1996 - Autorização para viagem ao exterior do Ser. Prefeito Municipal Mesa Diretora PD 003/1996 - Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura de 1997/2000 Ver. Carneiro PD 002/1996 - Fixa a remuneração dos Vereadores para a legislatura de 1997/2000 Ver. Carneiro PD 001/1996 - Revoga o Decreto Legislativo nº 003/89, e estabelece plano de pagamento de diárias dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Guaíba Ver. Osvaldo Mello PD 004/1995 - Afasta Vereador, de conformidade com o Decreto Lei nº 201/67 Mesa Diretora PD 003/1995 - Revoga o Decreto Legislativo nº 003/89, e estabelece plano de pagamento de diárias dos senhores Vereadores da Câmara Municipal de Guaíba Ver. Olmes Oscar da Silveira PD 002/1995 - Concede reposição salarial aos funcionários da Câmara Municipal Mesa Diretora PD 001/1995 - Concede reposição salarial aos funcionários da Câmara Municipal Mesa Diretora PD 009/1994 - Concede reposição salarial aos funcionários da Câmara Municipal Mesa Diretora PD 008/1994 - Concede reposição salarial aos funcionários da Câmara Municipal Mesa Diretora