Lista de Proposições

PLE 033/1989 - Retifica a Lei nº 877, de 12 de setembro de 1989, que, "autoriza o Município de Guaíba a permutar lotes de terrenos situados no loteamento denominado Columbia City, com a sucessão de Colombo dos Santos Marquez" Executivo Municipal PLE 032/1989 - Abre crédito suplementar no valor de NCZ$ 7.186.000,00 (sete milhões cento e oitenta e seis mil cruzados novos) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 031/1989 - Autoriza a "Cessão de uso" de uma área de terras de propriedade do Município ao Esporte Clube Bom Fim Novo Executivo Municipal PLE 030/1989 - Autoriza a "Cessão de uso" de uma área de terras de propriedade do Município à Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre Executivo Municipal PLE 029/1989 - Autoriza cessão de uso de uma área de terras de propriedade do Município a Associação Esporte Clube Palmeiras Executivo Municipal PLE 028/1989 - Majora os vencimentos do Funcionalismo Público Municipal Executivo Municipal PLE 027/1989 - Majora as tarifas do Transporte Coletivo Urbano Executivo Municipal PLE 026/1989 - Majora os vencimentos dos Secretários Municipais Executivo Municipal PLE 025/1989 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Banco de Crédito Nacional para implantação e desenvolvimento industrial Executivo Municipal PLE 024/1989 - Majora os vencimentos do Funcionalismo Público Municipal e abre crédito suplementar Executivo Municipal PLE 023/1989 - Institui o vale-transporte e dá outras providências Executivo Municipal PLE 022/1989 - Majora as tarifas do Transporte Coletivo Urbano Executivo Municipal PLE 021/1989 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Guaíba a firmar contrato de "Cessão de uso" de uma área de terras à Sociedade Beneficente e Cultural Africana Templo de Iemanjá Executivo Municipal PLE 020/1989 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Guaíba a firmar contrato de Cessão de uso de uma área de terras à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Madureira Executivo Municipal PLE 019/1989 - Cria a Comissão Especial para reavaliação do Plano de Diretrizes Urbanas do Município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 018/1989 - Autoriza a Prefeitura de Guaíba a firmar contrato de cessão de uso de veículo com o Pelotão da Brigada Militar local Executivo Municipal PLE 017/1989 - Autoriza a Prefeitura de Guaíba a firmar contrato de cessão de uso de veículo com a Delegacia de Polícia local Executivo Municipal PLE 016/1989 - Abre crédito suplementar no valor de NCZ$ 10.000,00 (dez mil cruzados novos) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 015/1989 - Concede cessão de uso de uma área de terras da Prefeitura Municipal de Guaíba à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Guaíba e Barra do Ribeiro Executivo Municipal PLE 014/1989 - Majora os vencimentos do Funcionalismo Público Municipal Executivo Municipal