Lista de Proposições

REQ 244/2020 - Requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria notifique as instituições bancárias do município quanto à demora aos atendimentos à população e também solicita fiscalização para as normas de distanciamento social Ver. Alex Medeiros REQ 243/2020 - Requer notifique a Companhia Estadual de Energia Elétrica CEEE de Guaíba RS quanto à ausência de atendimento à população. Ver. Alex Medeiros REQ 183/2020 - Requer saber a possibilidade da instalação de usina asfáltica no município de Guaíba Ver. Alex Medeiros REQ 171/2020 - Requer saber a possibilidade da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente encaminhar, com máxima urgência, o Convênio Mata Atlântica-RS, afim de viabilizar a efetividade dos licenciamentos ambientais pelo Município, conforme autorização pelo regramento da Lei complementar 140/2011, fundamental para atração de investimentos e empreendimentos para Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista e Ver. Nelson do Mercado REQ 137/2020 - Requer informar por que a Corsan está cobrando serviços de ligação de esgoto se porém esse serviço não está sendo executado na prática Ver. Alex Medeiros REQ 063/2020 - Requer saber a viabilidade do envio de um Projeto de Lei, partindo do Executivo Municipal á esta Casa Legislativa, conforme a Lei Orgânica do Município, referente á criação de uma Corregedoria Municipal aos servidores públicos que exercem papel de fiscalização de trânsito, posturas, obras, saúde na cidade de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista e Ver. Nelson do Mercado REQ 022/2020 - Existe previsão para implementação do serviço social e psicológico nas escolas públicas do nosso município, conforme Lei? No ano letivo de 2020 as escolas das redes públicas do município já terão estes serviços a disposição da população na educação básica? Ver. Alex Medeiros REQ 018/2020 - Solicita esclarecimentos de como está o andamento do processo de regularização fundiária dos terrenos no Bairro Ipe em Guaíba, inclusive cronograma de cadastramento dos moradores. Ver. Alex Medeiros REQ 584/2019 - Requer saber a possibilidade de fazer a pulverização do “Valão” da Santa Rita/Cohab e conter o avanço dos mosquitos, para garantir a saúde dos munícipes Ver. Alex Medeiros REQ 530/2019 - Requerimento à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico referente ao cumprimento da Lei nº 1438/98 que dispõe obrigação para as agências bancárias do âmbito do município para colocar a disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável. Conforme determina a Lei o tempo razoável para atendimento, no máximo até 15 (quinze) minutos em dias normais e de até 30 (trinta) minutos em véspera ou após feriados prolongados. Ver. Alex Medeiros REQ 522/2019 - Requer saber a viabilidade de fazer convênio, numa parceria pública privada, para instalação de bancos nas paradas de ônibus que ainda não possuem e tenham grande fluxo de munícipes, em contrapartida possibilitando ceder o espaço para publicidade das empresas interessadas Ver. Alex Medeiros REQ 466/2019 - Requer informar, a respeito dos controladores móveis de velocidade que estão sendo utilizados, se há cronograma em relação às vias que estão sendo utilizados os radares móveis; a possibilidade de revisar as vias em que a fiscalização de transito está utilizando esses controladores móveis de velocidade; se há campanha para conscientização dos condutores guaibenses feita atualmente Ver. Alex Medeiros REQ 444/2019 - Requer a possibilidade de parte da verba destinada ao Legislativo que será devolvida ao Executivo ser aplicada nos eventos do município Marcha para Jesus e Dia da Bíblia Ver. Alex Medeiros REQ 384/2019 - Requer fiscalização do material utilizado nos tapa-buracos e recapeamentos na Avenida Lupicínio Rodrigues. Ver. Alex Medeiros REQ 362/2019 - Requer informar a possibilidade da construção de degraus para quedas d’água na extensão do arroio que atravessa o Bairro Santa Rita, para que impeça o retorno da corrente para as casas em dias de muita chuva; e colocação de eco barreira para que o lixo descartado pela população seja impedido de chegar ao rio Ver. Alex Medeiros REQ 359/2019 - Requer informação de cronograma para atualização cadastral dos moradores do bairro IPE, visando à regularização fundiária desta região, juntamente com técnicos do Governo do Estado para emissão de cadastro legal. Ver. Alex Medeiros REQ 340/2019 - Requer saber está o processo de legalização dos terrenos do endereço travessa dos rodoviários em Guaíba Ver. Alex Medeiros REQ 317/2019 - Requer saber a possibilidade de Instalação de um ecoponto entre os Bairros São Francisco, Nova Guaíba e Vera Cruz Ver. Alex Medeiros REQ 307/2019 - Requer saber a possibilidade de o evento Prefeitura nos bairros ser realizado a cada 15 dias Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Nelson do Mercado REQ 281/2019 - Solicita a Secretaria do Meio Ambiente que faça o desassoreamento (limpeza de sedimentos e outros detritos acumulados), no Arroio Passo Fundo. Ver. Alex Medeiros