Lista de Proposições

PLE 011/1990 - Majora o vencimento dos Professores Municipais Executivo Municipal PLE 010/1990 - Majora o vencimento do funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 009/1990 - Abre crédito suplementar no valor de NCZ$ 600.000,00 e reduz dotações orçamentárias em igual valor Executivo Municipal PLE 008/1990 - Abre crédito suplementar no valor de NCZ$ 150.000,00 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 007/1990 - Abre crédito suplementar no valor de NCZ$ 1.492.122,69 e reduz dotações em igual valor Executivo Municipal PLE 006/1990 - Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos Executivo Municipal PLE 005/1990 - Abre crédito especial para fazer doação a Associação Cultural Reculuta Executivo Municipal PLE 004/1990 - Majora o vencimento do funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 003/1990 - Concede abono de emergência aos professores municipais Executivo Municipal PLE 002/1990 - Concede majoração de vencimentos ao funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 001/1990 - Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul - Fundurbano -RS Executivo Municipal PLE 061/1989 - Cria a taxa de fiscalização sanitária de abate de animais e derivados e dá outras providências Executivo Municipal PLE 060/1989 - Concede abono salarial de emergência ao funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 059/1989 - Concede abono de emergência aos professores municipais Executivo Municipal PLE 058/1989 - Majora o vencimento do funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 057/1989 - Dá nova redação ao artigo 12 da Lei nº 474, de 29 de dezembro de 1978, altera o ítem I do artigo 105 e o ítem I do artigo 106, acrescenta alíneas nos dois ítens da mesma lei Executivo Municipal PLE 056/1989 - Reformula o Código de Posturas do Município, revoga as leis que menciona, especialmente a Lei nº 178, de 09/04/73 (PLE 056A/1989) Executivo Municipal PLE 056/1989 - Reformula o Código de Posturas do Município, revoga as leis que menciona, especialmente a Lei nº 178, de 09/04/73 Executivo Municipal PLE 055/1989 - Altera alíquota da tabela "I" do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza,da Lei 578/81,de 09 de julho de 1981 Executivo Municipal PLE 054/1989 - Aprova nova planta de valores venais dos imóveis localizados na zona urbana do município de Guaíba, para fins de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano Executivo Municipal