Lista de Proposições

PLE 030/1990 - Repõe perdas salariais no vencimento do funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 029/1990 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 028/1990 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guaíba para o período de 1991 a 1993 Executivo Municipal PLE 027/1990 - Isenta o IBGE do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ( ISSQN ) para fins de recenseamento de 1990 Executivo Municipal PLE 026/1990 - Majora o vencimento do Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 025/1990 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil cruzeiros) Executivo Municipal PLE 024/1990 - Abre crédito suplementar no valor de NZ$ 216.000.000,00 (duzentos e dezesseis milhões de cruzeiros) Executivo Municipal PLE 023/1990 - Cria cargos, cargos em comissão, funções gratificadas e gratificações no quadro de carreira do Magistério Público Municipal, estabelece o respectivo plano de pagamento e dá outras providências Executivo Municipal PLE 022/1990 - Veto parcial ao projeto de lei nº 22, que institui o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências (22/A) Executivo Municipal PLE 022/1990 - Institui o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 021/1990 - Institui o passaporte especial de transporte - PET e dá outras providências Executivo Municipal PLE 020/1990 - Majora o vencimento do Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 019/1990 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Guaíba a receber áreas de terras em doação, e a doar o mesmo imóvel à Universidades Luterana do Brasil Executivo Municipal PLE 018/1990 - Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências Executivo Municipal PLE 017/1990 - Fica a Prefeitura Municipal de Guaíba autorizada a firmar convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural e com a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural respectivamente EMATER/ RS e ASCAR, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 016/1990 - Autoriza a doação de área, de propriedade do Município, à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN Executivo Municipal PLE 015/1990 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 108.000.000,00 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 014/1990 - Institui o Regime Jurídico Único, reorganiza no serviço público do Município de Guaíba, o Plano Classificado de Cargos e dá outras providências Executivo Municipal PLE 013/1990 - Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 012/1990 - Prorroga o prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, concede desconto e dá outras providências Executivo Municipal