Lista de Proposições

PLE 050/1990 - Autoriza o Executivo Municipal por seu Prefeito a assinar com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba para instalação e utilização de incinerador de lixo hospitalar Executivo Municipal PLE 049/1990 - Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, sobre o Conselho Municipal, o fundo e o Conselho Tutelar dos direitos da criança e do adolescente Executivo Municipal PLE 048/1990 - Autoriza a contratação de pessoal para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, por tempo determinado Executivo Municipal PLE 047/1990 - Dispõe sobre o reenquadramento dos membros do magistério e dá outras providências Executivo Municipal PLE 046/1990 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Guaíba a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 045/1990 - Repõe perdas salariais no vencimento do funcionalismo público Executivo Municipal PLE 044/1990 - Dá denominação à via pública, no núcleo habitacional Dr. Ruy Coelho Gonçalves Executivo Municipal PLE 043/1990 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Guaíba para o exercício de 1991 Executivo Municipal PLE 042/1990 - Institui o Cipreste histórico como árvore Símbolo de Guaíba Executivo Municipal PLE 041/1990 - Autoriza cessão, em regime de comodato de salas de prédio do município Executivo Municipal PLE 040/1990 - Repõe perdas salariais nos vencimentos do funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 039/1990 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 274.320.000,00 (duzentos e setenta e quatro milhões, trezentos e vinte mil cruzeiros) Executivo Municipal PLE 038/1990 - Autoriza o Executivo a conceder auxílio ao Centro de Tradições Gaúchas Gomes Jardim Executivo Municipal PLE 037/1990 - Abre crédito especial no valor de Cr$ 8.000.000,00 (oito milhões de cruzeiros) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 036/1990 - Autoriza o Executivo a conceder auxílio à Associação Cultural Reculuta Executivo Municipal PLE 035/1990 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba Executivo Municipal PLE 034/1990 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 3.332.000,00 (três milhões, trezentos e trinta e dois mil cruzeiros), e reduz dotações orçamentárias Executivo Municipal PLE 033/1990 - Repõe perdas nos salários dos funcionários públicos municipais Executivo Municipal PLE 032/1990 - Considera área urbana o lugar denominado Bom Fim, nesta cidade Executivo Municipal PLE 031/1990 - Altera o artigo 2º da Lei nº 494, de 13 de julho de 1979 Executivo Municipal