Lista de Proposições

PLE 069/1991 - Prorroga o prazo para o pagamento integral do IPTU Executivo Municipal PLE 068/1991 - Cria o Conselho Municipal de Saúde e Bem Estar Social CONSABES, o Fundo de Saúde e dá outras providêncais Executivo Municipal PLE 067/1991 - Repõe perdas salariais no vencimento do funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 066/1991 - Autoriza o Município a receber equipamento odontologico, em doação Executivo Municipal PLE 065/1991 - Autoriza o Executivo a conceder desconto de 20% para o pagamento integral do IPTU até o dia 05.04.91 Executivo Municipal PLE 064/1991 - Autoriza o Executivo Municipal a doar uma fração de terras ao Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 063/1991 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Banrisul para a instalação de um PAB. Executivo Municipal PLE 062/1991 - Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências Executivo Municipal PLE 061/1991 - Fixa normas para criação de Conselhos Escolares nos termos do Art. 148 da Lei Orgânica Municipal Executivo Municipal PLE 060/1991 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Guaíba a firma convênio com a Fundação S.E.S.P. do Ministério da Saúde. Executivo Municipal PLE 059/1990 - Repõe perdas salariais nos vencimentos do funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 058/1990 - Consolida a legislação tributária do município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 058/1990 - Veto parcial no projeto 58/90 - redação final - consolida a legislação tributária e dá outras providências (58-A) Executivo Municipal PLE 057/1990 - Transforma no Loteamento Bairro Ramada uma área de bem comum do povo em bem dominical Executivo Municipal PLE 056/1990 - Autoriza cessão em regime de comodato de bem dominical Executivo Municipal PLE 055/1990 - Altera os artigos 6º e 10º da Lei 990, de 24.07.90 Executivo Municipal PLE 054/1990 - Altera artigos da Lei 391 de 27 de setembro de 1977 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 053/1990 - Dispõe sobre a eleição de Diretores e Vice-Diretores de Escolas Públicas Municipais Executivo Municipal PLE 052/1990 - Repõe perdas nos salários dos funcionários públicos municipais Executivo Municipal PLE 051/1990 - Autoriza cessão, em regime de comodato de salas de prédio do município Executivo Municipal