Lista de Proposições

REQ 084/2022 - Requer saber as medidas que a Secretaria da Ação Social está elaborando para dar amparo e suporte às famílias, para cumprir a Lei Municipal 071/2020, que tem como finalidade reduzir gradativamente o uso dos VTAs, Veículos de Tração animal na cidade Ver. Ale Alves REQ 041/2022 - Requer informar as medidas tomadas para o escoamento das Ruas e esgotos, que em dias de chuvas se tornam mais precária a vazão; se são realizadas limpezas e manutenções das bocas de lobos nos Bairros Bom Fim Pedras Brancas, Cohab e Ipê, que facilita o fluxo das águas em dias de chuvas. Ver. Ale Alves REQ 038/2022 - Requer saber como é feita a manutenção das estradas de chão de acesso aos Bairros Rurais ( Bairro Logradouro , Terra Dura, Petim e Passo Fundo); como a Secretaria responsável está agindo para solucionar o problema dos buracos e das "costeletas" causadas pela estiagem Ver. Ale Alves REQ 015/2022 - Requer saber a possibilidade de implantação, em Guaíba, do Auxilio para os Protetores de Animais Ver. Ale Alves REQ 014/2022 - Requer saber as medidas tomadas contra o Covid-19 e sua nova variante ômicron; se é cobrado o passaporte da vacinação em locais de grande circulação de populares, tais como: eventos, restaurantes, shows e outros Ver. Ale Alves REQ 013/2022 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal fazer uma operação de dedetização na região do valão do Bairro Santa Rita; se há algum plano de execução, ou projeto, para o fechamento do valão Ver. Ale Alves REQ 011/2022 - Requer saber a possibilidade de implantar, em Guaíba, o Auxilio para os Protetor de Animais Ver. Ale Alves REQ 005/2022 - Requer saber a possibilidade se ser implantado no município, o auxilio para os protetores de animais Ver. Ale Alves REQ 712/2021 - Requer saber a possibilidade de transferência ou relocação dos funcionários e servidores da UCZ para outro local Ver. Ale Alves REQ 708/2021 - Requer saber a possibilidade do Executivo Municipal Implantar no Município o dia da Coleta Seletiva Ver. Ale Alves REQ 695/2021 - Requer consideração e avaliação do trabalho dos Agentes de Trânsito em relação aos trabalhadores de aplicativos Ver. Ale Alves REQ 692/2021 - Requer informações, através secretaria competente, sobre programação de fiscalização e controle da queima de fogos de Artifícios durante os festejos de fim de ano que de acordo com a Lei Municipal nº 3858/2020 fica proibida a queima de fogos de Artifícios com estampido acima de 80 decibéis; se há possibilidade de fiscalizar as casas que comercializam para que não vendam artefatos com estampidos acima de 80 decibéis Ver. Ale Alves REQ 670/2021 - Requer avaliação sobre o transporte coletivo urbano da cidade em, especial ao retorno às frequências de bairro a bairro Ver. Ale Alves REQ 668/2021 - Requer informações sobre efetivas fiscalizações nos locais de Shows, boates e bailões que sempre contam com grande afluência de pessoas, e se estão respeitando as normas de segurança prevista pela fiscalização do Corpo de Bombeiros para assegurar ambiente seguro e saudável aos frequentadores Ver. Ale Alves REQ 667/2021 - Requer informar a possibilidade de estudos para a contratação de convênios com as clinicas existentes em Guaíba, para realização de atendimentos de emergências para animais acidentados, e se há possibilidade destes atendimentos serem feitos a baixo custo ou gratuito Ver. Ale Alves REQ 653/2021 - Requer estudo para instalação urgente de banheiros públicos no Centro de Guaíba Ver. Ale Alves REQ 646/2021 - Requer informações sobre como foram utilizados os recursos dos repasses das Emendas Impositivas de 50% de cada vereador para a área da saúde em 2020; quais áreas da saúde foram beneficiadas com a aplicação desses recursos Ver. Ale Alves REQ 634/2021 - Requer saber quais medidas restritivas estão sendo implantadas para reduzir o nível de poluição do Arroio Passo Fundo; se as empresa que produzem materiais poluentes foram notificadas e multadas; se há fiscalização efetiva e permanente de controle das emissões tóxicas Ver. Ale Alves REQ 633/2021 - Requer saber se há estudo para implantação de Farmácia Popular Pet e Banco de Ração e utensílios para animais Ver. Ale Alves REQ 596/2021 - Perguntamos como está o encaminhamento de tratamento tão esperado para o Arroio Passo Fundo? Foram feito estudos, avaliações e pareceres por especialistas sobre o Arroio Passo Fundo, qual a conclusão? Foi feita audiência pública para demonstração e informações a população que continua a espera de solução para o problema? Qual ações para o saneamento foram implantadas ate agora? Qual a estimativa de uma solução definitiva para o Arroio Passo Fundo, para atender aquela comunidade? Ver. Ale Alves