Lista de Proposições

REQ 379/2024 - Requer saber se há cronograma para a limpeza e desassoreamento dos bueiros do Bairro Santa Rita (Cohab e IPÊ), pois as chuvas posteriores à enchente estão agravando a situação, alagando as vias do bairro constantemente; requer cópia do cronograma que será realizado, e cópia do cronograma que foi realizado desde a enchente até agora; qual a previsão de instalação de um sistema de drenagem adequado nesse bairro, para evitar que os bueiros continuem sobrecarregados e incapazes de escoar o volume de chuvas; como é realizado o processo de asfaltamento das vias, considerando que não foi realizada a preparação adequada do solo nem a instalação de infraestrutura de escoamento de águas pluviais; se houveram estudos ou laudos técnicos após a enchente para avaliar a infraestrutura dos bairros e propor soluções para prevenir novos alagamentos; caso afirmativo, requer cópia dos documentos. Ver. Manoel Eletricista REQ 376/2024 - Requer informar o estágio da reforma do prédio destinado ao CEIAG; se as obras necessárias de adequação estrutural, arquitetônica, hidráulica e elétrica foram concluídas; caso contrário, qual o novo prazo para a conclusão dessas obras; como está funcionando a questão de energia elétrica do prédio; com relação ao prazo de inauguração, que segundo resposta do executivo era para abril de 2024, qual o novo prazo estimado para a abertura do CEIAG; quais os principais motivos que ocasionaram o atraso; considerando que o prédio da Escola Frederico Link foi municipalizado e apresentava uma boa estrutura, quais as novas justificativas para a demora na inauguração; se houve algum impedimento adicional ou imprevisto no processo; com relação a contratação dos profissionais necessários para o funcionamento do CEIAG, se houve alteração na previsão de contratação, que segundo resposta do Executivo seria por concurso público e consórcio, mas até o agora não se ouviu falar em previsão para o concurso público; se foi realizada nova análise do número de crianças e jovens autistas que necessitam de vagas no CEIAG, se houve um novo levantamento e qual o atual número de alunos necessitando de vagas; se há previsão de ajuste na capacidade inicial para atender essa demanda; quais parcerias e convênios foram formalizados até o momento; se existem novas iniciativas em andamento para fortalecer a atuação do CEIAG com instituições privadas, associações, clínicas e profissionais especializados Ver. Manoel Eletricista REQ 369/2024 - Requer informar se todas as câmeras do cercamento eletrônico instaladas nas entradas e saídas de Guaíba, em parceria com o Governo Estadual, estão em pleno funcionamento; se há índice de casos que demonstre a efetividade dessas câmeras; se o monitoramento é realizado 24 horas por dia; quantas câmeras de monitoramento estão em operação em Guaíba, tanto no cercamento eletrônico quanto em outras áreas da cidade; quantas dessas câmeras estão em pleno funcionamento e quantas estão inoperantes; por que algumas câmeras não estão funcionando; quem é responsável pela manutenção desses equipamentos e por que a manutenção não está sendo realizada de maneira adequada; se há planejamento do Executivo Municipal para a instalação de mais câmeras de monitoramento em áreas críticas da cidade; se há espaço ou centro de operações dedicado ao monitoramento em tempo real das câmeras, e se há planos para integrar os agentes de trânsito da Prefeitura a esse sistema Ver. Manoel Eletricista REQ 366/2024 - Requer saber por que há materiais jogados na lateral do Museu Municipal Carlos Nobre; se a Prefeitura Municipal não possui outro depósito adequado para armazenar esses materiais; se esse material não pode ser utilizado por outras secretarias, caso a Secretaria de Desporto e Cultura não esteja fazendo uso; considerando que o Museu Municipal é um ponto de relevância histórica e cultural para a cidade, qual a justificativa para o estado de abandono e a falta de zelo com esse espaço público; quais as medidas tomadas para garantir que o museu e seu entorno estejam limpos e adequadamente conservados, de forma a garantir uma boa apresentação para a população e para os visitantes Ver. Manoel Eletricista REQ 362/2024 - Requer saber as medidas adotadas pelo Executivo Municipal em resposta ao aumento de pessoas com sintomas gripais no Pronto Atendimento; se é realizada a testagem para COVID-19 em pessoas com sintomas gripais; qual o protocolo adotado e quais são os resultados mais recentes; se o município possui controle do número de casos positivos de COVID-19 registrados nos últimos 6 meses; se afirmativo, solicita o envio dos dados; se há planos para realizar campanhas de conscientização e alerta à população sobre a situação atual, especialmente em relação a possíveis novas ondas de COVID-19 ou outras infecções respiratórias; se há intenção de organizar mutirão de vacinação, tanto para COVID-19 quanto para gripe e outras vacinas necessárias; se sim, qual é o cronograma previsto e as áreas de maior prioridade Ver. Manoel Eletricista REQ 361/2024 - Requer saber os responsáveis pela análise técnica e fiscalização das obras realizadas pela CORSAN no município; se há cronograma conjunto entre o Executivo e a CORSAN para garantir que as obras de pavimentação e encanamento ocorram de maneira coordenada, minimizando a necessidade de reintervenções, aberturas futuras nas vias; se antes da pavimentação de novas vias, é feita a verificação e implementação de infraestrutura, como redes de esgoto, drenagem pluvial e encanamento; os critérios utilizados para garantir que essas obras estejam em conformidade com as normas técnicas; se a CORSAN é informada com antecedência sobre o cronograma de pavimentação do Executivo; a periodicidade dessa comunicação e de que forma ocorre o alinhamento entre os órgãos para evitar que obras de encanamento sejam feitas logo após a pavimentação; quais os mecanismos de fiscalização adotados pelo Executivo para monitorar a qualidade da recuperação do asfalto após intervenções da CORSAN; se essas obras passam por auditorias técnicas; com que frequência e qual o resultado dessas avaliações; se há penalidade prevista em contrato ou acordo para a CORSAN ou empresas terceirizadas no caso de uma recuperação asfáltica mal executada; qual o histórico de aplicação dessas penalidades nos últimos 4 anos Ver. Manoel Eletricista REQ 351/2024 - Requer informar o destino dado à emenda parlamentar do Deputado Dionilso Mateus Marcon para a pavimentação de todas as vias do Assentamento 19 de Setembro Ver. Manoel Eletricista REQ 347/2024 - Requer informar por que foi retirado o pontilhão que existia no final da Rua Farroupilha, Bairro Florida; se há possibilidade de realizar limpeza e fazer a colocação de uma passagem, principalmente para as crianças se deslocarem para a escola; qual a verdadeira situação da rua que, segundo os moradores, consta como contínua até a Adão Foques e asfaltada Ver. Manoel Eletricista REQ 329/2024 - Requer saber por que a gestão municipal decidiu retirar o espaço do quiosque do SPMG, localizado no Ginásio Coelhão, sem diálogo prévio com o sindicato, mesmo havendo um histórico de uso e investimento da categoria no local; quais foram os critérios utilizados pela administração para ceder o quiosque à Secretaria de Esportes, sem considerar as tentativas do SPMG para formalizar a cedência e os bens adquiridos pelo sindicato que ainda se encontram no local; se o governo municipal tem conhecimento das aquisições feitas pelo SPMG para o quiosque; se sim, por que não houve uma comunicação oficial para a retirada desses bens antes da ocupação por outra secretaria; por que a administração municipal não permitiu o diálogo direto com o SPMG em suas tentativas de oficializar o uso do quiosque, uma vez que o espaço foi cedido em gestões anteriores e utilizado tanto pelo sindicato quanto pela Secretaria Municipal de Educação; o que motivou a decisão de restringir o acesso dos representantes do SPMG ao quiosque e à chave do local, visto que o sindicato ainda possui bens no espaço e o utilizava; por que a atual gestão tem evitado o diálogo com o magistério e o sindicato dos professores Ver. Manoel Eletricista REQ 328/2024 - Requer informações com relação ao processo de cadastro e a oferta do benefício de R$ 10 mil para a reconstrução de empresas atingidas pelas enchentes: como foi organizado o cadastro das empresas e produtores rurais para o Feirão de Crédito, se foi realizado diretamente pela prefeitura, ou uma equipe foi enviada às empresas e propriedades rurais para verificar a situação dos atingidos; se as empresas foram cadastradas automaticamente com base em algum levantamento prévio dos danos, ou foi necessária inscrição para participar do Feirão; como a prefeitura comunicou aos empresários e produtores rurais a respeito da existência do Feirão de Crédito e do benefício; se a prefeitura ofereceu algum tipo de orientação ou suporte técnico, além do crédito, para ajudar os empreendedores e produtores rurais na retomada de suas atividades Ver. Manoel Eletricista REQ 316/2024 - Requer saber por que, até a presente data cinquenta e um (51) requerimentos ainda não receberam respostas, indo em desacordo ao disposto no Art. 52, XIV, da Lei Orgânica do Município de Guaíba, que prevê prazo de 30 dias para recebimentos de respostas das informações solicitasas; os requerimentos que aguardam respostas são: 240, 228, 222, 221, 198, 180, 179, 177, 178, 154, 155, 151, 121, 120, 114, 097, 095, 064/2024, 761, 762, 756, 738, 678, 672, 667, 666, 653, 622, 565, 530, 527, 432, 412, 323, 194/2023, 951, 950, 693, 551, 526, 376, 372, 313, 236, 086/2022, 705, 596, 253 e 219/2021; há algum motivo para que os requerimentos que visam buscar esclarecimentos quanto aos gastos referentes ao Consórcio Centro Sul, despesas com combustível de carros e maquinários, com contratos, com CCs, entre outros, não estejam sendo respondidos por esse Executivo Municipal; qual o motivo de esconder essas informações e os relatórios comprovatórios quando se solicita Ver. Manoel Eletricista REQ 315/2024 - Requer saber como é realizado o procedimento para encaminhamento de documentação para realização de consulta médica com especialistas, ou exames que o setor de saúde do município não forneça e que precisam ser encaminhados para outras cidades; se é fornecido algum comprovante ou protocolo que comprove a entrega da documentação para encaminhamento, no momento em que o paciente entrega a documentação no setor responsável; caso não seja disponibilizado nenhum comprovante para o paciente, se é possível começar a fornecer um número de protocolo que comprove a entrega da documentação; se o cadastro no sistema é realizado no ato de entrega da documentação, enquanto a pessoa ainda está no setor responsável pelas demandas a serem encaminhadas, ou a documentação é apenas entregue e posteriormente o cadastramento é realizado no sistema; se o cadastro é feito posteriormente, qual prazo para sua realização, contando a partir do momento da entrega da documentação; se o cadastro é feito posteriormente, de que forma o paciente é informado da realização do encaminhamento Ver. Manoel Eletricista REQ 308/2024 - Requer informar o que a prefeitura pretende fazer com relação à umidade, mofo e bolor que assolam as residências dos bairros atingidos pela enchente, para que essas pessoas não continuem vivendo em ambiente insalubre, colocando sua saúde em risco; se a Prefeitura realizou alguma analise, algum planejamento do que pode ser feito para minimizar a umidade, mofo e bolor nas residências; com relação ao acúmulo de água suja, esgoto parada no valão da Santa Rita, se não é prejudicial à saúde dos moradores da região; o que o Executivo fará para solucionar esse problema; se houve alguma análise no local Ver. Manoel Eletricista REQ 307/2024 - Requer saber o número dos contratos vinculados ao objeto de caminhão hidrojato, contratos contínuos e contratos emergenciais; as especificações dos caminhões utilizados, por exemplo metragem cubica dos equipamentos utilizados e documentação de cada equipamento; de que forma foram baseados os valores de referência para contratação; de onde são retirados os insumos para a realização dos serviços Ver. Manoel Eletricista REQ 293/2024 - Requer saber se foi realizada análise sobre as condições de segurança dos eucaliptos da Rua Praça Florida; se há laudo técnico sobre o estado dessas árvores; o nome do profissional responsável pela emissão desse laudo; se o laudo ou análise realizada abrangeu a avaliação dos galhos, ou foi restrito apenas ao tronco das árvores; caso não tenha nenhuma análise, se há previsão para a realização de uma inspeção completa dessas árvores, incluindo os galhos Ver. Manoel Eletricista REQ 291/2024 - Requer saber quais os serviços realizados após o incêndio que atingiu parte da rede elétrica da Unidade Básica de Saúde (UBS) Saúde da Mulher para garantir a retomada segura do seu funcionamento; se foi realizada vistoria pelo Corpo de Bombeiros; requer cópia do laudo emitido; se foi realizado laudo técnico por engenheiro para a liberação da unidade; requer o nome do engenheiro responsável e cópia do laudo técnico Ver. Manoel Eletricista REQ 275/2024 - Requer informações com relação a contratação de 25.980 Coffee Break: qual a justificativa para a contratação de 25.980 unidades de coffee break; qual a finalidade específica desses coffee breaks e em quais eventos serão utilizados; quais são os benefícios esperados com essa contratação; como foi determinado o valor total para esse serviço; se foram consideradas outras alternativas mais econômicas antes dessa decisão; qual a expectativa de retorno ou impacto positivo para a comunidade com a realização desses coffee breaks; se há métricas ou indicadores definidos para avaliar a eficácia e eficiência desse gasto Ver. Manoel Eletricista REQ 274/2024 - Requer informar se há projeto ou parceria entre o Executivo Municipal e a iniciativa privada para que, com base na Lei Lei 4.016/2021, sejam fornecidas e instaladas as placas de identificação das ruas; o que o município tem feito para incentivar as empresas a colocar em prática esta parceria; quantas ruas foram identificadas através de parceria entre o executivo e a iniciativa privada; se as empresas responsáveis pelos novos loteamentos estão realizando instalação das placas de identificação das vias; se é através de uma determinação ou por vontade da empresa e caso seja por determinação, se há fiscalização Ver. Manoel Eletricista REQ 263/2024 - Requer saber a gravidade do incêndio que ocorreu no prédio da UBS Saúde da Mulher; se foi identificada a causa do incêndio; qual serviço terá de ser realizado para que o prédio esteja próprio para uso novamente; qual a previsão para retorno das atividades; de que forma os pacientes que estavam com consultas agendadas na UBS Saúde da mulher foram avisados e de que forma essas consultas foram remarcadas; se os pacientes que estão procurando atendimento nessa UBS estão sendo encaminhados para atendimento em outro local e qual; de que forma o Executivo Municipal tem atuado para a breve resolução desse problema; se os servidores estão realizando serviço interno e se não há risco a vida desses trabalhadores Ver. Manoel Eletricista REQ 262/2024 - Requer informar quantos e quais são as localizações dos Abrigos, Albergues e Casas de Acolhimento Municipais; a lotação máxima de vagas em cada um deles e quantas vagas estão sendo utilizadas; se há vagas disponíveis e quantas; como é o funcionamento, como é feito o atendimento e o que é disponibilizado às pessoas que utilizam esses serviços assistenciais; com o frio intenso, a situação dos moradores de rua torna-se ainda mais crítica, se a Prefeitura possui equipe dedicada a recolher essas pessoas e oferece transporte para encaminhá-las aos serviços de acolhimento; se esse serviço de resgate já estiver em operação, qual é a média semanal de pessoas resgatadas Ver. Manoel Eletricista