Lista de Proposições

REQ 296/2021 - Requer informar a possibilidade de efetuar licitação para eventual aproveitamento do Antigo Mercado Público, visto que o local está inativo e pode ser uma grande oportunidade de empreendimento para a cidade de Guaíba Ver. Alex Medeiros REQ 276/2021 - Requer informar a possibilidade de realizar Estudo Técnico e Financeiro para criação de uma rótula na Estrada Ismael Chaves Barcelos, com acesso a entrada do Ipê e da Cohab, no Bairro Santas Rita e quanto tempo levará para a instalação e execução Ver. Alex Medeiros REQ 275/2021 - Requer informar a possibilidade de instalação de Ecopontos nos bairros, Pedras Brancas e São Francisco e quanto tempo levará para instalação Ver. Alex Medeiros REQ 272/2021 - Requer saber a possibilidade de o município realizar convênio com cedência de espaço com o Estado para abertura de um CRAI em Guaíba para atendimento de casos de violência a crianças e adolescentes; se há possibilidade da Chefia de Polícia Civil do Estado prover a criação de Delegacia especial para crimes contra a criança e adolescentes Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. João Caldas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Miguel Crizel, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Airton Elegância, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Manoel Eletricista REQ 240/2021 - Requer informar a possibilidade de agilizar e antecipar todos os estudos necessários para viabilidade e execução de obra de infraestrutura com abertura de via e rota alternativa da Zona Sul para as demais regiões da cidade Ver. Alex Medeiros REQ 230/2021 - Requer que o Executivo Municipal que envie a esta casa legislativa, Projeto de Lei visando alterar ou complementar a Lei Municipal 2.285/2007 (responsável pela concessão com a CORSAN) Ver. Alex Medeiros REQ 225/2021 - Requer informar o que o Executivo fez, nestes primeiros meses de gestão, com relação à forte crise econômica que causou a perda de empregos de muitos Guaibenses e prejudicou o município no que diz respeito ao desenvolvimento; quais os projetos em desenvolvimento foram deixados em andamento para este ano; uma das metas da Lei Orçamentário Anual (LOA), é “apoiar a qualificação profissional”, na prática, como ocorreu esse incentivo nos últimos dois anos; se há registros de quantas novas vagas de emprego foram geradas nos últimos 24 meses; quantas novas empresas se instalaram na cidade nesse período Ver. Alex Medeiros REQ 212/2021 - Requer informar a possibilidade de enviar Projeto de Lei para criação de programa Municipal permanente de combate à fome, com a estruturação de Restaurante Popular para pessoas de baixa renda, cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal, com possibilidade de captação de recursos Municipal, Estadual, Federal e da iniciativa privada, através de empresas e demais entidades, e com vinculação de gestão da Secretaria Municipal da Assistência Social Ver. Alex Medeiros REQ 211/2021 - Requer saber a possibilidade de implantação nas UBS dos bairros, um rodízio de plantões de Farmácia Popular, com entrega de medicamentos básicos por uma equipe de servidores(as) da Secretaria da Saúde; a possibilidade desses Plantões de Farmácia Popular fazerem um revezamento afim de possibilitar o atendimento semanal em todas as UBS dos bairros e regiões do Município Ver. Alex Medeiros REQ 180/2021 - Requer informar a possibilidade de uma parceria Público Privada com empresa TK Elevadores Brasil LTDA, para a execução de uma rótula na Estrada Santa Maria Ver. Alex Medeiros REQ 165/2021 - Requer saber Existe no plano de ação da Associação Vila Nova a contratação de mais um médico(a) para atendimento dos munícipes internados(as) na ala COVID-19 no turno da noite. Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Miguel Crizel, Ver. Cristiano Eleu e Ver.ª Leticia Maidana REQ 152/2021 - Convida o Diretor Técnico da Associação Vila Nova Guaíba, Dr. Jaime Guedes Silveira para explanar sobre as ações adotadas pela Instituição nestes 30 dias de gestão no Hospital e convoca o Diretor de Saúde do Município de Guaíba Enfº. Josias Scotto da Conceição para explanação aos vereadores sobre as ações específicas de Saúde Pública, bem como ações tomadas para o combate ao COVID-19. Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Marcos SJ e Ver. Rosalvo Duarte REQ 131/2021 - Requer informar a possibilidade estudo de viabilidade técnica e financeira para que promover obras de reparos no asfalto e colocação de dispositivos delimitadores na estrada Ismael Chaves Barcelos, via de acesso a Rua Natal no Bairro Santa Rita. Ver. Alex Medeiros REQ 049/2021 - Requer informar como está sendo implementada a educação ambiental nas Escolas Municipais, no que dispõe sobre a obrigatoriedade, conforme a Lei Orgânica Municipal Artigos 146 e 153 Ver. Alex Medeiros REQ 048/2021 - Requer saber a possibilidade de fazer um estudo de viabilidade técnica e financeira para adquirir Kits, contendo 2 (duas) máscaras, para serem distribuídas no inicio do ano letivo, aos alunos das Escolas Municipais de Educação Ver. Alex Medeiros REQ 016/2021 - Requer saber possibilidade de realocação de recursos a fim de ter estudo técnico e licitatório para aquisição e implementação e estudo de área pública suficiente para o funcionamento da usina de asfalto Ver. Alex Medeiros REQ 006/2021 - Requer saber a possibilidade de criação de local especifico denominado "DESPACHÓDROMO" para as oferendas das religiões afro-brasileiras Ver. Alex Medeiros REQ 253/2020 - Requer saber a possibilidade de criação de um local específico denominado de “despachódromo “ para que as oferendas das religiões afro brasileiras possam ali estar postando sua fé e crença Ver. Alex Medeiros REQ 251/2020 - Requer saber a possibilidade de alteração do local onde está atualmente instalada a base da SAMU no Jardim dos Lagos para a antiga sede da Delegacia de Polícia Cívil na Rua José Montaury com a avenida Serafim Silva no Centro de Guaíba Ver. Alex Medeiros REQ 249/2020 - Requer informações quanto a estudos técnicos para inicio do processo licitatório para o começo do ano de 2021, além de local de área pública para implementação da usina de asfalto Ver. Alex Medeiros