Lista de Proposições

PR 004/2016 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba, o Prêmio Fotográfico "Minha Foto é Animal" Ver.ª Paula Almeida PR 003/2016 - Institui a tribuna popular na Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PR 002/2016 - Dispõe sobre a permissão de consignação em pagamento incidentes sobre o subsídios de vereadores Mesa Diretora PR 001/2016 - Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a Câmara Municipal de Guaíba, viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências Mesa Diretora PR 002/2015 - Cria as Galerias das Mulheres e dos Ex-Presidentes vereadores no Plenário do Cipreste da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 001/2015 - Cria e disciplina o registro de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 009/2014 - Autoriza quatro vereadores a ausentarem-se e se deslocarem a Brasilia/DF nos dias 02 a 05 de dezembro de 2014 Mesa Diretora PR 008/2014 - Institui a obrigatoriedade de adoção e observação de critérios ambientais nas atividades da Câmara Municipal de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PR 007/2014 - Autoriza a contratação de empresa ou pessoa especializada para execução da revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno Mesa Diretora PR 006/2014 - Determina a iluminação da fachada do prédio da Câmara Municipal nas cores do Outubro Rosa e do Novembro Azul Ver.ª Claudinha Jardim PR 005/2014 - Autoriza dois vereadores a ausentarem-se e se deslocarem a São Carlos-SC, nos dias 10 a 13 de setembro de 2014 Mesa Diretora PR 004/2014 - Normatiza a tramitação e arquivamento de documentos transitórios e permanentes Mesa Diretora PR 003/2014 - Cria e disciplina o registro de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 002/2014 - Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Guaíba à União de Vereadores do Brasil - UVB Mesa Diretora PR 001/2014 - Dispõe sobre o procedimento a ser adotado no processo legislativo, no âmbito do Poder Legislativo, durante o período ordinário, em atendimento a Lei de Transparência Mesa Diretora PR 006/2013 - Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Guaíba Mesa Diretora PR 005/2013 - Autoriza a Mesa Diretora a instaurar procedimento licitatório para contratação de empresa, instituição ou profissional (is) para fins de análise técnica tributária do projeto de lei nº 095/2013 e emissão de parecer técnico para fins de tramitação do projeto de novo Código do Município de Guaíba/RS Mesa Diretora PR 004/2013 - Cria a Ouvidoria Legislativa Municipal na Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PR 003/2013 - Institui a Tribuna Popular na Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alexandre Santana Xandão, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel e Ver.ª Paula Almeida PR 002/2013 - Altera o §1.º do Artigo 80 da Resolução n.º 016/95 Ver. Miguel Crizel