Lista de Proposições

PR 005/2021 - Institui a Semana da Mulher e o Prêmio Mulher em Ação, na Câmara Municipal de Guaíba Ver.ª Carla Vargas PR 004/2021 - Altera a denominação do Plenário do Poder Legislativo para Vereador Jonas Xavier e revoga a Resolução 009/1988 Mesa Diretora PR 003/2021 - Altera a denominação do Plenário do Poder Legislativo Vereador Jonas Xavier e revoga a Resolução 009/1988 Ver. Dr. João Collares PR 002/2021 - Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 001/2021 - Altera a Resolução nº 016/95 - Regimento Interno Ver. Tiago Green e Ver.ª Carla Vargas PR 001/2020 - Institui o Diário Eletrônico Oficial do Poder Legislativo de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PR 009/2019 - Análise do recurso do proponente ao arquivamento do Projeto-de-Lei n.º 095/19 Comissão de Constituição, Justiça e Redação PR 008/2019 - Institui a distinção “Vereador Emérito” no Município de Guaíba Mesa Diretora PR 007/2019 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no Artigo 15 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, no Poder Legislativo de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PR 006/2019 - Altera a redação e acrescenta parágrafo 1º no art. 1º, dá nova redação ao parágrafo 1º e 2º, acrescenta parágrafo , enumera os demais do art. 2º da Resolução nº 005/2012, que (Normatiza as Sessões Solenes da Câmara Municipal de Guaíba). Ver. Manoel Eletricista PR 005/2019 - Cria no Município de Guaíba o Programa Câmara de Portas Abertas, a ser realizado na Semana da Feira do Livro de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PR 004/2019 - Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 003/2019 - Dá nova redação aos Arts. 23, 32 Inciso I, 35 e 62 da Resolução Nº 016/95 ( Regimento Interno ) Mesa Diretora PR 002/2019 - Institui a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 001/2019 - Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Vereadores de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PR 010/2018 - Acrescenta Inciso IX ao Artigo 120 e acrescenta Artigo 121-A à Resolução n.º 016/95 (Regimento Interno) Mesa Diretora PR 009/2018 - Relatório Final e Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito 002/2018, designada pela Portaria 207/2018 Comissão Parlamentar de Inquérito PR 008/2018 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 007/2018 - Acresce parágrafo único ao Art. 109 da Resolução nº 016/95 (Regimento Interno) Ver. José Campeão Vargas, Ver. Antônio Arilene e Ver. Everton da Academia PR 006/2018 - Dispõe sobre indenizações de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora