Lista de Proposições

PLE 007/1995 - Autoriza a contratação de professores, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do Município de Guaíba, por tempo determinado Executivo Municipal PLE 006/1995 - Prorroga o prazo para o pagamento do IPTU com desconto previsto na Lei nº 1264/95 Executivo Municipal PLE 005/1995 - Concede reposição salarial ao funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 004/1995 - Autoriza a contratação de pessoal para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, por tempo determinado Executivo Municipal PLE 003/1995 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro as escolas de samba (Entidades Carnavalescas) Executivo Municipal PLE 002/1995 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto para o pagamento integral do IPTU Executivo Municipal PLE 001/1995 - Estabelece o calendário anual de eventos do município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 074/1994 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 146.238.29 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos) Executivo Municipal PLE 073/1994 - Cria a Comissão Especial de Defesa Civil (COMDEC) do município de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 072/1994 - Dispõe sobre o pagamento de diárias e dá outras providências Executivo Municipal PLE 071/1994 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 725.099,93 (setecentos e vinte e cinco mil, noventa e nove reais e noventa e três centavos) Executivo Municipal PLE 070/1994 - Autoriza a contratação de pessoal para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do Município, por tempo determinado Executivo Municipal PLE 069/1994 - Acrescenta inciso III no art. 4º da Lei Municipal nº 1252/94 Executivo Municipal PLE 068/1994 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 492.384,63 (quatrocentos e noventa e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos) Executivo Municipal PLE 067/1994 - Autoriza a contratação de pessoal para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, por tempo determinado Executivo Municipal PLE 066/1994 - Autoriza o Executivo a conceder auxílio à Liga Feminina de Combate ao Câncer Executivo Municipal PLE 065/1994 - Altera o artigo 299 da Lei nº 1076/94 Executivo Municipal PLE 064/1994 - Concede reposição salarial ao funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 063/1994 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Guaíba para o exercício financeiro de 1995 Executivo Municipal PLE 063/1994 - Veto ao projeto de lei nº 63/94 que estima a receita e fixa a despesa do município de Guaíba para o exercício financeiro de 1995 Executivo Municipal