Lista de Proposições

PLL 016/1965 - Mantêm a redução de 1/3 do imposto predial, para os prédios de ocupação própria Ver. Carlos Santanna PLL 011/1965 - Estabelece normas de incorporação de função gratificada para a aposentadoria Ver. Attila da Silveira PLL 009/1965 - Institui o calendário fiscal em Guaíba Bancada da A.D.P PLL 007/1965 - Dispõe sobre alienação de terrenos e lotes do patrimônio municipal, na sede do 3º distrito e adota outras providências Ver. Laurindo Ziulkoski PLL 006/1965 - Altera a Lei nº 32/61 de 28 de dezembro de 1961 e dá outras providências Ver. Leone Cunha PLL 001/1965 - Concede pensão vitalícia Ver. Leone Cunha PR 002/2025 - Altera a Resolução nº 005/2023, a qual Institui o Prêmio Jovem Cientista, a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 001/2025 - Altera a Resolução nº 004/2021, a qual “Institui a Semana da Mulher e o Prêmio Mulher em Ação na Câmara Municipal de Guaíba” Mesa Diretora PR 004/2024 - Altera a Resolução nº 006/2018 – Dispõe sobre a indenização de diárias a Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guaíba. Mesa Diretora PR 003/2024 - Altera a Resolução nº 003/2023 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 002/2024 - Institui o Prêmio “Aluno Exemplar” na Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora e Ver. Dr. João Collares PR 001/2024 - Institui a Medalha Mérito Berço da Revolução Farroupilha no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 007/2023 - Oficializa e intitula a Semana Farroupilha do ano de 2023 como “Semana Farroupilha Jéssica Toledo” Comissão de Educação, Cultura e Esporte PR 006/2023 - Institui o Prêmio Jovem Cientista, a ser conferido, anualmente, na Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 005/2023 - Acrescenta o artigo 162-A à Resolução n.º 003/2023 - Regimento Interno da Câmara de Guaíba. Comissão de Constituição, Justiça e Redação PR 004/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em acessos ao prédio da Câmara de Vereadores de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PR 003/2023 - Altera a Resolução nº 001/2016, a qual “Dispõe sobre a permissão de consignação em pagamento incidente sobre o subsídio de Vereadores(as)" Mesa Diretora PR 002/2023 - Institui na Câmara Municipal de Guaíba o Selo “Não é Não – Mulheres Seguras” em reconhecimento às iniciativas empresariais e de estabelecimentos que cumprirem os requisitos mínimos de garantia de segurança para as mulheres Ver.ª Carla Vargas PR 001/2023 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 009/2022 - Altera a Resolução nº 002/2022, a qual “Institui, na Câmara Municipal de Guaíba, quota básica mensal de custeio a materiais e serviços para os gabinetes dos Senhores Vereadores e dá outras providências Mesa Diretora