Lista de Proposições

PLE 027/1996 - Altera o artigo 75 da Lei nº 1102, de 07/12/92 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 026/1996 - Dispõe sobre a isenção de tributos municipais a General Motors e empresas integrantes de seu condomínio industrial e dá outras providências Executivo Municipal PLE 025/1996 - Dá denominação à via pública Executivo Municipal PLE 024/1996 - Dispõe sobra as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1997 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 023/1996 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Roesslar - FEPAM e dá outras providências Executivo Municipal PLE 022/1996 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 1997 Executivo Municipal PLE 021/1996 - Dispõe sobre a política habitacional do Município para a população de baixa renda, cria o Conselho Municipal de Habitação, cria o Fundo Habitacional Popular e dá outras providências Executivo Municipal PLE 020/1996 - Dispõe sobre a autorização permitindo a criação de fontes de recursos adicionais para investimentos e manutenção dos serviços de saúde do Município Executivo Municipal PLE 019/1996 - Autoriza o Município de Guaíba a contratar doze Agentes Comunitários de Saúde para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, por tempo determinado Executivo Municipal PLE 018/1996 - Altera padrão do cargo de Almoxarife Executivo Municipal PLE 018/1996 - Altera padrão do cargo de Almoxarife e denominação do cargo de vigilante (018/96/A) Executivo Municipal PLE 017/1996 - Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1029-A, de 07 de março de 1991 Executivo Municipal PLE 016/1996 - Altera artigo 10º da Lei nº 1102/92, cria zona XVIII, define o regime urbanístico, critérios de uso e ocupação do solo, expande a zona VIII e dá outras providências Executivo Municipal PLE 015/1996 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Expansão, Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (COMEDET), Fundo de Desenvolvimento Municipal (FUNDEM) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 014/1996 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem do Estado do Rio Grande do Sul (DAER) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 013/1996 - Altera redação do artigo 186 da Lei nº 1184, de 31 de dezembro de 1993, que estabelece o Código Tributário Municipal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 011/1996 - Autoriza o Município de Guaíba a contratar cinco médicos para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, por tempo determinado Executivo Municipal PLE 010/1996 - Dispõe sobre a conversão para UFIR de valores dos tributos, tarifas e preços públicos municipais Executivo Municipal PLE 009/1996 - Autoriza o Município de Guaíba a efetivar a contratação de um médico pneumologista para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, por tempo determinado Executivo Municipal PLE 008/1996 - Transforma em bem dominical área verde situada no loteamento Bairro da Ramada II, zona urbana da cidade de Guaíba/RS a fim de regularizar escola pública municipal Executivo Municipal