Lista de Proposições

REQ 267/2021 - Requer informar a possibilidade da adequação nas paradas para receber os ônibus que possuem plataforma elevatória Ver. Marcos SJ REQ 223/2021 - Requer saber a possibilidade de buscar junto a FEPAM, o cadastramento de desassoreamento, conforme prevê o Decreto 52.701 de 11 de novembro de 2015, para que seja realizada ação no Arroio Passo Fundo; se essa ação poderia ser realizada ainda no ano de 2021; quais outras ações, além do desassoreamento, poderão ser realizadas para minimizar os problemas em curto/médio prazo Ver. Marcos SJ REQ 214/2021 - Requer informar por que a obra de asfaltamento da Avenida Lourival Luís da Cunha (Bairro Colina) foi paralisada; se existe previsão de continuidade da obra; o que falta para que seja retomada; se há possibilidade de colocar placas de sinalização na Av Lourival Luís da Cunha com a Rua Vasco Alves, mesmo que provisoriamente, até o término das obras Ver. Marcos SJ REQ 207/2021 - Requer informar, com relação a proprietários que mantém seus imóveis e cercanias em estado de abandono, como é realizada a fiscalização pelo executivo municipal; se há possibilidade de realizar ação de conscientização para a comunidade Ver. Marcos SJ REQ 201/2021 - Requer saber a possibilidade da instalação de um gradil com portão na escada de acesso ao piso superior do prédio, próximo ao campo de futebol “da Figueira”, que fica entre as Ruas Hélio Ifran Pires, Maceió e Teresinha no Bairro Santa Rita; se há viabilidade, também, de ser realizada a manutenção dos banheiros e vestiários Ver. Marcos SJ REQ 178/2021 - Requer informar quantas câmeras de monitoramento tem no Município; quantas estão em funcionamento pleno; o número de câmeras desligadas; como é o trabalho de manutenção e as atividades conjuntas com a Brigada Militar; de onde saem os recursos para o conserto dessas câmeras Ver. Marcos SJ REQ 165/2021 - Requer saber Existe no plano de ação da Associação Vila Nova a contratação de mais um médico(a) para atendimento dos munícipes internados(as) na ala COVID-19 no turno da noite. Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Miguel Crizel, Ver. Cristiano Eleu e Ver.ª Leticia Maidana REQ 152/2021 - Convida o Diretor Técnico da Associação Vila Nova Guaíba, Dr. Jaime Guedes Silveira para explanar sobre as ações adotadas pela Instituição nestes 30 dias de gestão no Hospital e convoca o Diretor de Saúde do Município de Guaíba Enfº. Josias Scotto da Conceição para explanação aos vereadores sobre as ações específicas de Saúde Pública, bem como ações tomadas para o combate ao COVID-19. Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Marcos SJ e Ver. Rosalvo Duarte REQ 129/2021 - Requer informar a possibilidade de serem instalados "coletores" de medicamentos vencidos nos postos de saúde e em demais unidades do gênero distribuídas na cidade. Ver. Marcos SJ REQ 100/2021 - Requer informar de quem é a responsabilidade pelo recolhimento das podas feitas por empresas de telefonia e tecnologia que realizam podas para livrar os fios de telefonia e internet, e não as recolhem; se essas empresas realizam algum cadastro junto ao Executivo para a realização das podas; quantas podas foram realizadas nesses primeiros dois meses de 2021; se há estudo sobre as árvores que são podadas e se elas estão no período de poda; como é realizado esse controle Ver. Marcos SJ REQ 073/2021 - Requer informar se há cronograma de limpeza e roçada nos locais em que o mato está tomando conta do espaço destinado ao passeio público; qual a previsão de colocação de iluminação na via Paulo de Souza Jardim (ao lado da BR-116 – entre o acesso no Bairro Santa Rita e o acesso principal da cidade) para que possa ser realizada a prática esportiva no período noturno; se há previsão de retomada do trafego normal nessa via; se os empreendimentos que estão se instalando nas proximidades estão dando alguma contrapartida para a manutenção do local Ver. Marcos SJ REQ 033/2021 - Com relação à distribuição das emendas impositivas dos anos 2019 e 2020 no que refere as praças e brinquedos infantis, requer informar a quantidade de brinquedos comprados neste período; os valores de investimento nas compras desses equipamentos; os locais específicos em que foram instalados; como está sendo feita sua manutenção Ver. Marcos SJ REQ 010/2021 - Referente ao contrato de fornecimento de produto nº 037/2020, requer informar onde e como foram distribuídas as cestas básicas; se há cadastro prévio desta distribuição; quantas cestas foram distribuídas no munícipio no ano de 2020; como será realizado esse controle, em 2021 Ver. Marcos SJ RMD 270/2025 - Requer oficiar à Secretaria de Saúde do Estado, para que informe quanto tempo leva, em média, uma consulta com médicos especialistas, seja consulta eletiva, ou procedimentos como cirurgias, que são reguladas pelo sistema Gercon ou até mesmo internações, reguladas pelo sistema Gerint Ver. Marcos SJ RMD 167/2025 - Requer oficiar à a Superintendência Estadual da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que informe, de acordo com a resposta recebida sobre o distritamento dos loteamentos Araucária e Recanto dos Pássaros, foi informado que um novo distritamento nos loteamentos mencionados ocorreria no primeiro semestre de 2024, portanto, requer saber se o distritamento foi realizado; se os correios podem atender esses locais; caso ainda não tenha sido feito, se há um prazo estabelecido para ser realizado Ver. Marcos SJ RMD 149/2025 - Requer instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de identificar e combater os problemas de poluição ao Arroio Passo Fundo que assolam a comunidade, bem como a falta de ações referente às obras de saneamento das bacias 6 e 7, que já deveriam estar acontecendo, pela Ambiental Metrosul, e nem sequer começaram. Ver. Marcos SJ RMD 110/2025 - Requer instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de identificar e combater os problemas de poluição ao Arroio Passo Fundo Ver. Marcos SJ RMD 039/2025 - Requer criação e registro da Frente Parlamentar da Orla do Guaíba. Ver. Marcos SJ RMD 024/2025 - Requer sessão solene em homenagem à comitiva que acompanhou o prefeito Marcelo Maranata na chamada "Viagem da Gratidão" Ver. Marcos SJ RMD 018/2025 - Requer registro e criação de Frente Parlamentar Pró Arroio Passo Fundo Ver. Marcos SJ