Lista de Proposições

RMD 884/2022 - Requer sessão solene em homenagem à Graciele de Souza, como mulher gaúcha tradicionalista de Guaíba Ver. Florindo Motorista RMD 630/2022 - Requer oficiar ao DNIT/RS, para que informe se há possibilidade de autorizar o Município de Guaíba a realizar um recuo, assim como a colocação de uma parada de ônibus na estrada Santa Maria, entrada da Cidade, logo após a conversão de quem acessa a estrada, passando por cima do viaduto Ver. Florindo Motorista RMD 582/2022 - Requer registro de Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fiscalização da Usina de Asfalto e da Infraestrutura Urbana de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Dr. João Collares e Ver. Florindo Motorista RMD 569/2022 - Requer criação da Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fiscalização da Usina de Asfalto e da Infraestrutura Urbana de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. João Caldas, Ver. Dr. João Collares, Ver. Florindo Motorista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Marcos SJ e Ver. Juliano Ferreira RMD 358/2022 - É de conhecimento dos signatários deste documento que a empresa Ambiental Metrosul tem notificado aos munícipes que residem no Bairro Pedras Brancas, cujo em suas residências possuam a utilização de poços artesianos que os mesmos sejam lacrados. Também conforme relatos dos mesmos, não bastasse a notificação a prestadora de serviço da CORSAN e inda ameaçam que se não for feito o fechamento do poços, a empresa fará o lacre de forma arbitrária. Estes parlamentares, em consulta realizada em jurisprudência sobre o tema verificamos indícios de inconstitucionalidade na forma que a Empresa Ambiental Metrosul tem conduzido esta situação, tendo em vista que nas cidades como Cachoeirinha e Gravataí, municípios vizinhos situados na a Região Metropolitana, o Ministério Público agiu e coibiu estas ações. Em face ao exposto ao breve relato questionamos: 1. Qual a possibilidade do Ministério Público de Guaíba abrir procedimento para averiguação dos fatos relatados por munícipes descritos neste Requerimento? 2. Qual a possibilidade do Município de Guaíba como amicus curiae neste procedimento solicito pelo Vereadores desta Augusta Casa? Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e Ver. Dr. Jorge da Farmácia RMD 647/2021 - Requer informar se há possibilidade de colocar no pátio do estacionamento da câmara uma guarita para abrigar os vigilantes Ver. Florindo Motorista RMD 242/2021 - Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Vida e da Família Ver. Florindo Motorista RMD 227/2021 - Requer Titulo de Cidadão Guaibense ao 1º Tenente Jorge Alberto Martins Nunes Ver. Florindo Motorista RMD 166/2021 - Requer Sessão Solene em Homenagem à Escola Municipal Rio Grande do Sul Ver. Florindo Motorista RMD 071/2021 - Frente Parlamentar Especial de enfrentamento a Saúde e COVID-19 no Município de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Airton Elegância, Ver. Florindo Motorista, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Graciano, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Tiago Green, Ver. Marcos SJ, Ver.ª Carla Vargas e Ver. Dr. João Collares RMD 233/2020 - Requer oficiar ao ao 31° BPM para que informe quantos polícias\viaturas estão sendo deslocados diariamente para rondas ostensivas na comunidade rural do Petim; em quais horários estão sendo feitas; se houve alguma mudança nas rondas diárias da localidade; quantos assaltos aconteceram nos anos de 2019 e 2020 Ver. Florindo Motorista RMD 147/2020 - Requer oficiar à CEEE para que faça a troca dos postes números 038783, na rua 5, Bairro Primavera; 033769 da Rua Mario Marques em frente ao campo do bandeirantes; do poste localizado na rua Capitão Pedro T. da Rosa em frente ao número 34, Vila Iolanda; e do poste localizado na rua Capitão Pedro T. da Rosa na esquina com a rua Alaides Pereira, Vila Iolanda. Ver. Florindo Motorista RMD 066/2020 - Requer oficiar à CEEE para que informe se há possibilidade de troca das lâmpadas dos postes da Rua Arcelino Jose da Silveira, Bairro Jardim Bela Vista, bem como a poda das árvores que estão crescendo em meio aos fios Ver. Florindo Motorista RMD 016/2020 - Requer oficiar à a CEEE, para que providencie troca de poste na Rua 4, Loteamento Neiva. Ver. Florindo Motorista RMD 653/2019 - Solicita a CEEE a troca do poste localizado na Rua Donário Inácio dos Santos, 225, Centro. Ver. Florindo Motorista RMD 632/2019 - Requer oficiar à Cia Estadual de Energia Elétrica para que informe se a empresa tem conhecimento de que alguns postes da Rua Amaral Ferrador, Bairro Passo Fundo, estão apresentado risco de cair após os últimos temporais e se há previsão de reparo Ver. Florindo Motorista RMD 217/2019 - Requer convocar os Secretários da Fazenda e do Planejamento, para comparecer nesta Casa, dentro do prazo legal de 45 dias, afim de trazer esclarecimentos relativos ao IPTU Ver. Ale Alves, Ver. Miguel Crizel e Ver. Florindo Motorista RMD 694/2018 - Requer oficiar ao Delegado titular da Delegacia de Polícia Civil no município para que informe a possibilidade de seu comparecimento nesta Casa uma vez por ano para esclarecer como estão as condições das instalações e equipe na delegacia; se o efetivo atual é o suficiente para o atendimento da demanda; como estão as condições de trabalho dos servidores e a situação das instalações da nova delegacia Ver. Florindo Motorista RMD 148/2018 - Requer convocar o secretario da Mobilidade Urbana a comparecer a esta câmara para informar o que foi feito no período de 1 ano e 4 meses em que exerce o cargo, esclarecer duvidas e projetos futuros Ver. Florindo Motorista RMD 395/2017 - Requer sessão solene em homenagem ao Sr. Elcio Leduvino de Freitas Batista. Ver. Florindo Motorista