Lista de Proposições

RMD 563/2022 - Requer informações do andamento da obra da Escola Estadual de Ensino Fundamental Carmen Alice Laviaguerre e o prazo da entrega Ver. Juliano Ferreira RMD 447/2022 - Requer Sessão Solene em homenagem aos 30 anos do Peñarol Futebol Clube e pelos Títulos de Campeão da Conferência Leste de Futsal 2021 e Campeão da Taça Farroupilha Metropolitana 2022. Ver. Juliano Ferreira RMD 358/2022 - É de conhecimento dos signatários deste documento que a empresa Ambiental Metrosul tem notificado aos munícipes que residem no Bairro Pedras Brancas, cujo em suas residências possuam a utilização de poços artesianos que os mesmos sejam lacrados. Também conforme relatos dos mesmos, não bastasse a notificação a prestadora de serviço da CORSAN e inda ameaçam que se não for feito o fechamento do poços, a empresa fará o lacre de forma arbitrária. Estes parlamentares, em consulta realizada em jurisprudência sobre o tema verificamos indícios de inconstitucionalidade na forma que a Empresa Ambiental Metrosul tem conduzido esta situação, tendo em vista que nas cidades como Cachoeirinha e Gravataí, municípios vizinhos situados na a Região Metropolitana, o Ministério Público agiu e coibiu estas ações. Em face ao exposto ao breve relato questionamos: 1. Qual a possibilidade do Ministério Público de Guaíba abrir procedimento para averiguação dos fatos relatados por munícipes descritos neste Requerimento? 2. Qual a possibilidade do Município de Guaíba como amicus curiae neste procedimento solicito pelo Vereadores desta Augusta Casa? Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e Ver. Dr. Jorge da Farmácia RMD 067/2022 - Requer instalação de Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos Municipais e dos Serviços Públicos no âmbito do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista, Ver. Airton Elegância, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Carla Vargas e Ver. Tiago Green RMD 559/2021 - Requer Sessão Solene em homenagem à Igreja Quadrangular, pelos seus 70 anos de atividades no Brasil Ver. Juliano Ferreira RMD 502/2021 - Requer oficiar à Corsan para que informe por que da demora no agendamento para busca de soluções de algumas ações tomadas por essa empresa; por que motivos não estão sendo enviados um segundo aviso de atraso na conta da água antes de cortes nas residências; se há data prevista para a normalização de atendimentos Ver. Juliano Ferreira RMD 419/2021 - Requer Título de Cidadão Guaibense ao Senhor César Gilmar Madril Ferreira Ver. Juliano Ferreira RMD 001/2021 - Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente. Ver. Juliano Ferreira RMD 235/2020 - Requer oficiar à Corsan para que informe a previsão de início das obras de Saneamento Básico para os bairros Cohab e Santa Rita prevista pelo PAC; se o contrato com a Caixa Econômica Federal já foi assinado Ver. Juliano Ferreira RMD 220/2020 - Requer oficiar à CEEE para que informe por que não estão fazendo atendimento ao público na agência, se todos os órgãos públicos estão atendendo; se estão com problemas na linha telefônica, uma vez que os munícipes não conseguem dar continuidade nas ligações para o atendimento por telefone; por que a empresa fez corte de energia de alguns munícipes sem antes entrar em contato para ver as necessidades dos usuários Ver. Juliano Ferreira RMD 224/2019 - Os vereadores Claudinha Jardim (DEM), Dr. João Collares (PDT), e Juliano Ferreira (PR), integrantes da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente, vêm respeitosamente perante Vossa Excelência, sob a égide do artigo 115 do Regimento Interno desta Edil Casa, solicitar que seja encaminhada ofício a 12ª Coordenadoria Regional de Educação, com os questionamentos que seguem: Tendo em vista que, desde o ano de 2007, com a demolição do Pavilhão Canadá, do Instituto Educacional Gomes Jardim, o Centro da cidade ficou sem um ginásio de esportes para a comunidade escolar e população, qual a viabilidade de serem retomadas as conversas para a instalação de um novo Ginásio no Gomes Jardim? Nos últimos cinco anos, quais iniciativas foram tomadas para que fosse dado algum encaminhamento, sobre uma possível retomada nas tratativas da construção de um novo Ginásio Poliesportivo no Centro da cidade? Entendemos o momento de dificuldade econômica em que o Estado passa, e com isso questionamos se existe a possibilidade de uma busca, mesmo que paliativa para este problema. Caso positivo, qual alternativa foi pensada? Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Dr. João Collares e Ver. Juliano Ferreira RMD 037/2019 - Requer oficiar a CEEE para que informe se há projeto para trocas dos postes de madeira para concreto em nosso Município e quando será executado . Ver. Juliano Ferreira RMD 668/2018 - Solicita sessão solene em homenagem ao atleta Bryan Porto Ver. Juliano Ferreira RMD 439/2018 - Solicita uma Sessão Solene em homenagem ao senhor Osvaldino Pereira de Oliveira. Ver. Juliano Ferreira RMD 031/2018 - Requer oficiar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Guaíba para que informe quantos carteiros tem no município, como é feita a divisão desses carteiros por bairro, quais as prioridades de entregas. Ver. Juliano Ferreira RMD 403/2017 - Requer Sessão Solene de Homenagem ao Sr. Jairo Boneberger de Souza. Ver. Juliano Ferreira RMD 248/2017 - Requerem à Mesa Diretora o registro da Frente Parlamentar de Defesa das Mulheres Ver. Juliano Ferreira RMD 212/2017 - Solicita a CEEE a poda de uma árvore que se localiza na Rua Q1, 176, Bairro Cohab Ver. Juliano Ferreira RMD 208/2017 - Requer oficiar à CONCEPA para que informe da possibilidade de limpeza do lixo da ciclovia, que se localiza paralela a BR 116 entre as Av. Nei Brito e Av. Nestor de Moura Jardim Ver. Juliano Ferreira RMD 130/2017 - Requer a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente. Ver. Juliano Ferreira