Lista de Proposições

REQ 556/2024 - Requer informar as condições estruturais dos arcos de ferro das Ruas Vinte de Setembro, São José e Cônego Estanislau Scherer; se há viabilidade técnica e financeira para sua reutilização em projetos urbanos, considerando não são utilizados para a decoração da cidade como eram antigamente; se há possibilidade de estudo de viabilidade de instalação desses arcos na Rua Serafim Silva, para que sirvam de base estrutural para a criação de uma rua coberta, semelhante à existente em Gramado, com foco em fomentar o turismo e o lazer local Ver. Manoel Eletricista REQ 553/2024 - Requer informar se todos os ecopontos do município estão equipados com câmeras de segurança; caso negativo, informe quais ecopontos possuem esse equipamento; em quais as câmeras de segurança estão em pleno funcionamento; qual setor ou responsável monitora as imagens captadas por essas câmeras; quanto tempo as imagens geradas pelas câmeras de segurança permanecem armazenadas; se há previsão para a revitalização dos ecopontos; com relação aos danos causados por munícipes por acidentes, quais medidas o Executivo tem adotado para reparar os prejuízos ao patrimônio público; se a Vigilância Sanitária realiza vistorias nos ecopontos do município de forma periódica; de quanto em quanto tempo; requer cópia dos últimos três laudos de cada ecoponto Ver. Manoel Eletricista REQ 542/2024 - Requer informar se a obra de pavimentação do quarteirão formado pelas Ruas Cinco, Um e Seis, no Bairro Pedras Brancas contempla a instalação de drenagem adequada para garantir o escoamento da água em dias de chuva; caso não tenham sido instalados, quando isso será realizado; se houve estudo técnico para avaliar o impacto da altura do asfalto com relação às residências, para evitar que a água da chuva escorra para dentro das propriedades; por que a pavimentação foi realizada apenas nas Ruas Cinco, Um (parcialmente) e Seis, considerando que o trecho asfaltado da Rua Seis não possui residências e a extensão da Rua Um, que possui moradias não foi concluída Ver. Manoel Eletricista REQ 529/2024 - Requer informar a situação da Habitasul quanto às ações judiciais de cobrança de tributos, referente aos parcelamentos existentes; o total da dívida por inadimplência, por falta de pagamento dos tributos. com o Município de Guaíba; a quantidade de áreas e locais essa empresa possui em Guaíba, e quais estão com dívida de IPTU em atraso Ver. Manoel Eletricista REQ 527/2024 - Requer oficiar ao Executivo Municipal e à Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) para que informem o nome e o registro do engenheiro responsável pela obra de pavimentação da Rua das Capororocas, no Bairro Pedras Brancas; se há planejamento integrado entre a Prefeitura e a CORSAN para a realização de obras de infraestrutura, para evitar situações em que uma via recém pavimentada é reaberta para execução de serviços de galerias, entre outros; por que a pavimentação foi concluída antes da finalização de todas as intervenções necessárias na via; o valor total investido na pavimentação inicial da Rua das Capororocas e o custo adicional para reparar os danos causados pela reabertura da via Ver. Manoel Eletricista REQ 512/2024 - Requer informar por que a prefeitura não realizou nenhuma atividade ou evento para marcar o Dia da Consciência Negra, considerando sua relevância histórica e social; se houve orientação ou planejamento inicial para ações referentes à data; caso positivo, por que essas ações não foram executadas; se o executivo reconhece a importância da data como oportunidade para promover reflexão sobre igualdade racial, políticas públicas e valorização da cultura afro-brasileira; quais as estratégias futuras planejadas para esse fim; se há alguma parceria com organizações e movimentos sociais que atuam na promoção da igualdade racial; como essas parcerias são estruturadas; se há programas em andamento no município que abordem o combate ao racismo ou a valorização da cultura afro-brasileira; quais os resultados obtidos até o momento; qual o entendimento do Executivo sobre o papel da administração pública na promoção de ações afirmativas em datas como o Dia da Consciência Negra Ver. Manoel Eletricista REQ 497/2024 - Requer saber se a Secretaria de Educação tem algum movimento voltado para o apoio dos alunos prestes a se formar no 9.º ano; se há possibilidade de a prefeitura realizar a formatura das turmas de 9.º ano da rede municipal; se há possibilidade de uma parceria ou até mesmo o custeio com aluguel de roupa para alunos carentes; se há possibilidade de o Executivo apoiar também no custeio do passeio, realizado além da solenidade da formatura, para o encerramento desse ciclo importante para esses alunos Ver. Manoel Eletricista REQ 491/2024 - Requer informar as terapias e serviços específicos oferecidos pelo município para atender pessoas com TEA; se esse atendimento é exclusivo para alunos da rede pública municipal, ou também abrange alunos da rede estadual e da rede privada; o número de pessoas com TEA atendidas pelas terapias fornecidas pelo município; se há lista de espera para o atendimento desses serviços; caso afirmativo, o tempo médio de espera e quantas pessoas aguardam atendimento; os critérios utilizados pelo município para priorizar o atendimento de pessoas com TEA; se há previsão de ampliação dos serviços e terapias voltados ao atendimento dessas pessoas, visando suprir a demanda crescente; se as equipes que prestam esse atendimento são formadas por profissionais de diversas especialidades; caso afirmativo, qual a composição dessas equipes; as ações adotadas pelo município para promover a inclusão e o desenvolvimento de autistas nas atividades educacionais e sociais, tanto na rede pública quanto na privada; se há parcerias estabelecidas com entidades especializadas para o atendimento a autistas; quais são essas entidades e o papel de cada uma; como é realizado o acompanhamento e a avaliação da eficácia das terapias e dos serviços oferecidos Ver. Manoel Eletricista REQ 481/2024 - Requer saber qual será a atitude do prefeito com relação à permanência do Secretário Rogério Souza no cargo, diante da condenação recente; se o prefeito avalia que a condenação pode prejudicar a confiança da população na administração municipal, especialmente no que se refere à gestão da Secretaria de Governo; caso afirmativo, quais medidas de salvaguarda serão adotadas para assegurar a integridade e transparência nas ações dessa Secretaria; se há alguma investigação administrativa em curso ou prevista, pelo Executivo, para apurar se os fatos que motivaram a condenação podem impactar de alguma forma o exercício atual do cargo pelo Secretário Ver. Manoel Eletricista REQ 476/2024 - Requer saber, diante da resposta recebida da proposição 108/2024, sobre o Programa Obra pela Escola, que esclarece que há uma empresa com projeto em andamento para atender as necessidades das escolas conforme solicitado pelos diretores, e considerando que as escolas também tiveram que servir como alojamentos para desabrigados, o que causou danos materiais, solicitamos maiores informações sobre o andamento do processo: conforme resposta, os projetos serão licitados, contratados e suas execuções serão iniciadas no ano de 2024, respeitando o projeto individual de cada escola, quantos destes projetos já foram licitados; requer o nome da escola de cada projeto licitado, nomes das escolas com projetos já contratados e nomes dos projetos que já iniciaram a sua execução; como será garantido que cada escola receba as melhorias solicitadas dentro de um cronograma adequado; o responsável por esses projetos; o método adotado para priorizar as obras e melhorias nas escolas, considerando que algumas sofreram mais danos do que outras; o papel da empresa contratada no desenvolvimento dos projetos e de que forma os diretores das escolas estão envolvidos na definição de prioridades; como a administração municipal está organizando o monitoramento do andamento desses projetos, e quais serão os indicadores de sucesso para assegurar a utilização eficaz desses recursos; de que forma a população e a comunidade escolar pode acompanhar a execução e a prestação de contas desses recursos Ver. Manoel Eletricista REQ 456/2024 - Requer saber se há estudo ou planejamento para a contratação de secretários escolares no município, considerando a economia gerada em comparação ao salário dos professores que atualmente exercem essa função; o número de professores atualmente alocados para a função de secretário escolar, e qual impacto essa realocação traria na disponibilidade de professores em sala de aula; se a contratação de secretários escolares possibilitaria que os professores, hoje em funções administrativas, retornassem às salas de aula; qual a previsão de impacto financeiro e educacional dessa mudança para o município Ver. Manoel Eletricista REQ 454/2024 - Requer informar o número de funcionários contratados para a área da educação no município, incluindo professores, monitores, agentes educacionais e demais cargos; requer saber a quantidade por cargo; o critério utilizado para determinar a necessidade de novas contratações no setor educacional, principalmente monitores e agentes educacionais; por que há monitores e agentes educacionais alocados em diferentes secretarias; quais as funções atribuídas a esses profissionais em cada secretaria; o impacto da divisão de funcionários da educação entre diferentes secretarias na eficiência dos serviços prestados; se há estudo ou levantamento que comprove a necessidade de contratações adicionais, considerando o quadro atual de funcionários, especialmente em relação aos profissionais da educação que estão desempenhando funções em outras secretarias; caso haja necessidade de novos monitores, por exemplo, por que não retornar os que estão alocados em outras secretarias para a pasta da Educação Ver. Manoel Eletricista REQ 436/2024 - Requer cópia do documento referente ao empenho 13562/2024, seja este um contrato de locação de imóvel ou em caso de cedência, requer cópia do termo; onde esse documento está anexado no portal transparência; requer que envie o link para acesso; informar se o prazo de duração do uso do espaço de 01/07/2024 e 30/08/2024 foi prorrogado; se sim, até qual data; informar as justificativas para a prorrogação; como ficou a tratativa com relação ao consumo de água e luz; o valor total desses aluguéis contabilizando todo o período inclusive o de prorrogação se houver; quais medidas adotadas para garantir a transparência e o cumprimento das leis de responsabilidade e de probidade administrativa neste caso Ver. Manoel Eletricista REQ 424/2024 - Requer informar se o executivo tem a intenção de restaurar a Orla do Guaíba, na Av. Alegria, que já estava em condições precárias e foi agravada pela enchente de maio deste ano; caso afirmativo, qual a previsão para o início das obras; se há projeto específico para a revitalização da Orla da Alegria, similar ao da Orla central, na Avenida João Pessoa; se o município pretende construir banheiros públicos na Orla da Alegria e se a acessibilidade será garantida nesses banheiros; se está prevista a instalação de um Chimarródromo no local Ver. Manoel Eletricista REQ 406/2024 - Requer informar as especialidades médicas oferecidas em cada Posto de Saúde do Município; os dias e horários de atendimento de cada especialidade médica, detalhados por unidade ou estratégia de saúde; se há previsão de ampliação do quadro de especialidades médicas ou da equipe de saúde nos Postos de Saúde do município; os critérios utilizados para determinar a oferta de novas especialidades médicas em cada Posto de Saúde do município, e como a comunidade pode solicitar ou sugerir a inclusão de novas especialidades Ver. Manoel Eletricista REQ 402/2024 - Requer informar por que o município até o presente momento não realizou cedência de um espaço/terreno para a construção de uma sede para a Associação Cultural dos Guardiões da Centelha da Chama Crioula; se há possibilidade de o Executivo Municipal ceder um terreno para a construção da sede da Associação dos Guardiões Ver. Manoel Eletricista REQ 399/2024 - Requer saber se há possibilidade de conclusão da ligação entre Avenida João de Araújo Lessa (Bairro Guaíba Park), e a Rua Paulo de Souza Jardim (Paralela a BR-116); se existe projeto para execução deste trecho; o tempo previsto para a conclusão da obra Ver. Manoel Eletricista REQ 394/2024 - Requer saber quantas paradas de ônibus foram instaladas recentemente no município; o custo individual de cada parada de ônibus, contabilizando também os custos de instalação; quantas paradas de ônibus foram encomendadas e instaladas até o momento; quantas ainda estão por chegar e para quais endereços serão destinadas; se as novas paradas de ônibus serão preferencialmente destinadas aos pontos que ainda não possuem abrigo adequado; se após a instalação das novas paradas, ainda haverá pontos de ônibus sem abrigo Ver. Manoel Eletricista REQ 388/2024 - Requer informar para onde foi destinada a terra retirada do valão localizado na Avenida Dr. Nei Brito, bairro Santa Rita, após as intervenções de limpeza e raspagem; qual empresa foi contratada para realizar a descontaminação da terra retirada do valão; requer cópia do certificado emitido pela empresa responsável pela descontaminação, comprovando que o material foi tratado de acordo com as normas ambientais vigentes; qual a quantidade total de terra retirada do valão durante a limpeza; a quantidade efetivamente descontaminada pela empresa responsável; se houve algum estudo de nível do valo para desaguar a água, a fim de garantir que ela flua adequadamente e não fique represada no caminho do valo Ver. Manoel Eletricista REQ 385/2024 - Requer envio detalhado do consumo de combustível da frota municipal dos últimos três (03) meses, incluindo cópia de todos os empenhos e respectivas notas fiscais de abastecimento, discriminados por veículo, máquina ou equipamento; cópia do controle de frota, com respectivas placas e a média de consumo de combustível por quilômetro rodado, durante o referido período; cópias das autorizações dos responsáveis pelos deslocamentos de veículos e demais bens da frota municipal que, eventualmente, tenham sido utilizados fora do município; se houve reforço no controle de utilização da frota pública, no período eleitoral, especialmente no que tange à circulação e abastecimento de veículos, considerando a necessidade de evitar o uso inadequado de bens públicos; se todos os motoristas têm autorização para abastecer os veículos municipais; como é realizado o controle para garantir que o abastecimento seja feito apenas por aqueles devidamente autorizados; quem é o fiscal responsável pelo acompanhamento e supervisão do contrato de fornecimento de combustível; requer informações detalhadas sobre as atribuições desse fiscal e o controle exercido sobre o cumprimento do contrato, especialmente no que diz respeito ao uso adequado do combustível durante o período eleitoral Ver. Manoel Eletricista