Lista de Proposições

REQ 108/2022 - Requer informar, diante da eminente possibilidade de privatização da CORSAN, a possibilidade de o Executivo Municipal encampar o serviço e a estrutura, visando manter a água e o saneamento públicos; a possibilidade de criar uma empresa pública de saneamento e abastecimento de água para Guaíba; caso positivo se há a possibilidade de, em caso de superávit, parte do retorno dos recursos para investimentos na infraestrutura da Cidade Ver. Alex Medeiros, Ver. Dr. João Collares, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas e Ver. Miguel Crizel REQ 079/2022 - Requer saber a possibilidade de disponibilizar o setor de Protocolo ou recepção da Prefeitura Municipal de Guaíba, um servidor com computador para digitalização de documentos e cadastramento no App Caixa para atendimento àquelas pessoas e famílias que não têm acesso ao equipamento ou disponibilidade técnica para acessar o aplicativo Ver. Alex Medeiros REQ 072/2022 - Requer informar se há possibilidade de o Poder Executivo, por meio de sua Secretaria competente, fornecer kits escolares, além de uniformes para os alunos de baixa renda da Rede Pública de Educação; se há possibilidade de adiantamento do Duodécimo Municipal para esse fim Ver. Alex Medeiros e Ver. Florindo Motorista REQ 065/2022 - Requer saber a possibilidade de fazer estudo técnico para instalação de redutor de velocidade ou quebra molas, na Rua José Carlos Ferreira, Bairro Pedras Brancas Ver. Alex Medeiros REQ 057/2022 - Requer saber a possibilidade de concessão de alvará para a Associação Náutica Florida, para a utilização da área verde e a enseada do antigo ancoradouro da Praça Florida, para se tornar, a primeira marina pública do Estado do Rio Grande do Sul Ver. Alex Medeiros REQ 012/2022 - Requer saber a possibilidade de cadastramento do município de Guaíba Programa Lixão Zero Ver. Alex Medeiros REQ 006/2022 - Requer informar a possibilidade da criação de projetos e cadastramento no sistema informatizado específico do estado do Rio Grande do Sul para captação de recursos do programa, especialmente na área da infraestrutura esportiva, tendo em vista a carência neste setor Ver. Alex Medeiros REQ 002/2022 - Requer informar a possibilidade da utilização de produto com composição orgânica, não prejudicial a saúde humana, para eliminar a proliferação de mosquitos no valo da Cohab/Santa Rita, bem como em diversos outros valos dos demais bairros de Guaíba, tendo em vista ser causa de transmissão de diversas doenças Ver. Alex Medeiros REQ 001/2022 - Requer informar se há previsão para instalação de ecoponto no Bairro Pedras Brancas Ver. Alex Medeiros REQ 664/2021 - Requer saber a possibilidade de instalação de banheiros químicos nos bairros Alvorada, Florida, Alegria, bem como na Área Verde no centro de Guaíba/RS Ver. Alex Medeiros REQ 614/2021 - Requer saber a possibilidade de revitalização de pintura da faixa de pedestre e quebra molas em frente ao Instituto Estadual de Educação Gomes Jardim, na Rua José Montaury; e colocação de outra faixa de pedestre no portão lateral da escola, na Rua Avelino Oliveira Ver. Alex Medeiros REQ 563/2021 - Requer saber a possibilidade de Parceria Publico-Privada (PPP) com a empresa TKE - ThyssenKrup Elevadores para a realização de PAVS e também melhorias no passeio lateral, do lado da empresa TKE de toda extensão da Estrada Santa Maria até o bairro Jardim dos Lagos Ver. Alex Medeiros REQ 532/2021 - Requer informar a viabilidade de os Engenheiros da Prefeitura, em especial o engenheiro Antônio, realizar um estudo para verificar a viabilidade de acrescentar lombadas (quebra-molas) na Avenida Ponche Verde Ver. Alex Medeiros REQ 485/2021 - Requer informar o prazo médio de tramitação para deferimento dos alvarás sanitários; o número de empresas e empreendimentos com alvarás pendentes de deferimento por parte desta vigilância sanitária; se há algum empenho da vigilância sanitária, de forma fundamentada, que está sendo realizado para a solução dos problemas de atraso na liberação dos alvarás sanitários Ver. Alex Medeiros REQ 453/2021 - Requer saber se há protocolo firmado, na Prefeitura, pela empresa CMPC Celulose Riograndense, no sentido de vetar toda a possibilidade de qualquer função ou cargo administrativo das empresas terceirizadas vinculadas à CMPC, alugue imóveis em Guaíba Ver. Alex Medeiros REQ 415/2021 - Requer informar se há estudo para que novos empreendimentos residenciais em Guaíba tenham reserva de moradias para agentes de força de segurança Ver. Dr. João Collares e Ver. Alex Medeiros REQ 367/2021 - Requer saber a possibilidade da destinação da verba oriunda da privatização da CEEE para construção de rótulas nos bairros Santa Rita(Ipê), Bom Fim, Florida (Parque Florida) e uma rua de acesso interligando a Estrada do Conde com a Rua Venceslau Fontoura na Cohab, Bairro Santa Rita Ver. Dr. João Collares e Ver. Alex Medeiros REQ 343/2021 - Requer saber a possibilidade de o Município de Guaíba participar de programa lançado pelo Governo Estadual para auxilio aos municípios no desenvolvimento de projetos de engenharia de infraestrutura rodoviária Ver. Alex Medeiros REQ 330/2021 - Requer informar a possibilidade da retirada das estruturas de arcos da Rua 20 de setembro e da Rua São José, para reaproveita-las nas áreas Públicas, para a utilização em eventos da Secretaria da Cultura, produção e venda de artesanato, venda de produtos coloniais entre outras atividades Ver. Alex Medeiros REQ 305/2021 - Requer informar quantos projetos de empreendimentos imobiliários ou loteamentos estão pendentes de conclusão, deferimento, e aprovação; quais os nomes dos empreendimentos responsáveis pelo contato e telefone de contato de cada empreendimento pendente; relacão, individual, para cada empreendimento ou loteamento pendente,as etapas ou documentos que dependem de tramitação, nominando e relacionando quais etapas e quais documentos eventualmente encontram-se pendentes Ver. Alex Medeiros