Lista de Proposições

REQ 028/2020 - Requer informações a respeito de processo licitatório (Lei Federal 8.666/93) em referência ao letreiro "EU AMO (imagem de um coração) GUAÍBA Ver. Dr. João Collares REQ 001/2020 - Requer informar as quantidades de milhagens acumuladas pelo Poder Público Municipal desde a sanção da Lei Municipal 3708/18; onde está disponibilizada a listagem de munícipes que aguardam cirurgias conforme previsto na Lei Municipal 3762/18; por que não foi alterado o pictograma das placas de estacionamento para pessoas com mais de 60 anos, conforme Lei Municipal 3777/2019. Ver. Dr. João Collares REQ 703/2019 - Requer informar quantos condicionadores de ar existem na Secretaria Municipal de Saúde, distribuídos entre Pronto Atendimento, Unidade Básicas de Saúde (UBS), Estratégias de Saúde da Famílias, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidade de Fisioterapia, etc; se esses condicionadores de ar estão em funcionamento; se há controle de manutenção preventiva Ver. Dr. João Collares REQ 681/2019 - Porque estão sendo retirados os técnicos de enfermagem concursados dos plantões do Pronto Atendimento de Saúde Municipal? Esta medida, considerando que deverão ser contratados terceirizados para mantimento do serviço, trará economia ou aumento de custos ao Município? Apresentar a demonstração contábil/financeira da repercussão da referida medida. Ver. Dr. João Collares REQ 662/2019 - Requer saber quantos lotes compõem ao total a "Área de Desenvolvimento Econômico do Município de Guaíba" e qual o tamanho total da sua área; quantos e quais lotes ainda permanecem vagos e qual o tamanho da área de cada um deles; dos lotes já ocupados, qual foi a forma de disponibilização de cada um deles; relação ou planilha com os nomes das empresas instaladas nos lotes ocupados, contendo o tamanho da área, o número de funcionários e o valor de retorno financeiro gerado por cada uma delas com o recolhimento de ISS, ICMS, IPVA e etc. Ver. Dr. João Collares REQ 652/2019 - Requer informar se foram realizadas as obras e adequações exigidas pela Vigilância Sanitária Estadual para a abertura do Hospital e Maternidade Municipais; se foram aprovados, junto à Vigilância Sanitária Estadual os processos 040938-20.00/15-2 - Pronto Atendimento/Raio X/Farmácia, 058971-20.00/12-0 - Centro Cirúrgico/UI Obstétrica/CPN/CME/SND/Lactário), 088852-20.00/13-9 - Internação Pediátrica, 007372-20.00/13-3 - Internação Adulto, 007373-20.00/13-6 - Portaria; caso haja negativa quanto às questões acima, quando estarão concluídas as adequações e as aprovações necessária à abertura do Hospital e Maternidade Municipais Ver. Dr. João Collares REQ 631/2019 - Requer informar desde quando está disponível o serviço de agendamento de consultas médicas por telefone; como funciona este serviço; se existe um número de telefone único para marcação de todas as especialidades médicas e clínica geral; quais as especialidades médicas disponibilizadas à população; qual o tempo médio de espera a partir da marcação até o atendimento médico Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim REQ 612/2019 - Requer informações referentes à troca do software de Gestão Municipal: há quanto tempo o anterior era utilizado; o diferencial deste novo modelo; se ele já está em uso pelos servidores; por quanto tempo o município possui o direito de utilização; enviar cópias do contrato, bem como outros dados relativos a essa contratação de serviço. Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares REQ 587/2019 - Requer gráfico ou outro documento que demonstre a evolução histórica, com o valor total da arrecadação de recursos e o orçamento anual do Município de Guaíba, nos últimos 25 anos - de 1994 até 2019 (deste último, previsão de fechamento); o total de arrecadação de recursos pelo Município de Guaíba anualmente, nos últimos 25 anos, aberto por tipo de receita, e o orçamento anual referente ao mesmo período. Ver. Dr. João Collares REQ 583/2019 - Requer informar se o Museu Carlos Nobre, Biblioteca Darcy Azambuja, as escolas da rede municipal de ensino e demais prédios públicos de Guaíba estão com regularidade de alvará de funcionamento e alvará do Corpo de Bombeiros atualizados; quais prédios públicos estão com documentação em atraso, bem como status atual deste controle; o número dos processos licitatórios, justificativa em caso de dispensa de licitação, bem como prazos para sua finalização e efetiva realização dos serviços para adequação conforme lei de prevenção de incêndio vigente Ver. Dr. João Collares REQ 575/2019 - Requer informar quantas empresas terceirizadas prestaram ou prestam serviços ao município nos anos de 2017 a 2019; qual a natureza do serviço prestado por essas empresas; em que secretaria estão ou estavam lotadas; qual a forma de contratação dessas empresas; qual o período de tempo em que cada uma delas prestou serviço ao município Ver. Dr. João Collares REQ 572/2019 - Requer tabela, gráfico ou outro documento que demonstre a evolução histórica, com o valor total da arrecadação de recursos e o orçamento anual do Município nos últimos 25 anos - de 1994 até 2019 (deste último, previsão de fechamento); o total de arrecadação de recursos pelo Município anualmente, nos últimos 25 anos - de 1994 até 2019 (deste último, previsão de fechamento), aberto por tipo de receita, e o orçamento anual referente ao mesmo período. Ver. Dr. João Collares REQ 550/2019 - Por qual razão o Executivo Municipal ainda não apresentou projeto para a aquisição do tomografo a ser utilizado no Sistema Único de Saúde de Guaíba? Caso já tenha sido apresentado projeto, enviar cópia. Qual valor pago pela para realização de tomografias, dentro e fora do município de Guaíba? (Individualizar por Prestador - CNPJ) Tendo em vista que há atendimentos agendados em outros municípios, este "faturamento contra o SUS" é creditado a favor do município onde o foi realizado o serviço ou do município de Guaíba? A despesa de deslocamento dos munícipes que fazem tomografia em outras cidades é por conta do próprio paciente ou é custeada pelo município? Caso seja custeada pelo município, qual o valor gasto na rubrica contábil deste serviço? Ver. Dr. João Collares REQ 534/2019 - A Secretaria Municipal de Saúde já solicitou abertura do Processo de Licitação/Chamamento Público para o serviço acima descrito? Caso negativo, qual a previsão de solicitação de abertura deste processo junto à Diretoria de Compras e Licitação? Ver. Dr. João Collares REQ 516/2019 - Requer informar se Secretaria Municipal de Saúde solicitou abertura do Processo de Licitação ou Chamamento Público para prestação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Ver. Dr. João Collares REQ 514/2019 - Requer informar o motivo do não envio de respostas dos Requerimentos 508, 551, 579, 687/2018,132, 140, 232, 238, 250, 304, 345, 346, 373, 401/2019 e 403/2019. Ver. Dr. João Collares REQ 502/2019 - Requer saber se o Município realiza a fiscalização e controle do peso de veículos de transporte de cargas e de passageiros; de que forma é realizada a aferição do peso transportado por estes veículos; se o Município possui equipamento para esta finalidade; se possível, enviar histórico de autuações nesse sentido, no ano de 2019 Ver. Dr. João Collares REQ 500/2019 - Requer saber em que fase está o processo licitatório referente à aquisição do veículo destinado à APAE, via Emenda Parlamentar do Dep. Federal Pompeo de Mattos - PDT Ver. Dr. João Collares REQ 474/2019 - Requer informar se no novo contrato de convênio do programa Sistema de Segurança Integrada com os Municípios (SIM), existe a possibilidade do serviço de monitoramento de câmeras serem feitos por servidores municipais na sede do CRPO Centro-Sul e de os policiais reformados que hoje realizam o monitoramento de câmeras, passarem a executar o serviço de Guarda Escolar nas escolas de Guaíba. Ver. Dr. João Collares REQ 471/2019 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal sensibilizar-se e incluir o Desfile Cívico de 7 de setembro no calendário municipal de eventos de 2020 Ver. Dr. João Collares